Resoluções 2024

• Resolução SEDEST Nº 001/2024 - Designa servidoras para atuarem como Fiscais, Titular e Suplente, no Termo de Execução Descentralizada nº. 001/2024
• Resolução SEDEST Nº 003/2024 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos de que trata a Resolução SEDEST nº 062/2023

Resoluções 2023

• Resolução SEDEST Nº 001/2023 - Delegar à Diretora-geral da SEDEST a competência para deliberar, em grau de recurso, os Autos de Infração decorrentes de Infração Administrativa Ambiental.
• Resolução SEDEST Nº 002/2023 - Outras Competências da Diretora-geral da SEDEST.
• Resolução SEDEST Nº 003/2023 - Gestão de Acesso ao Sistema eprotocolo
• Resolução SEDEST Nº 004/2023 - Planos de Trabalho dos Agentes do Núcleo de Integridade e Compliance.
• Resolução SEDEST Nº 005/2023 - Designação Gestor CastraPet Paraná
• Resolução SEDEST Nº 006/2023 - Designação suplente de Órgão Gestor de Educação Ambiental (OGEA)
• Resolução SEDEST Nº 007/2023 - Designação Rede Estadual do Direitos Animais (REDA) e Coordenação da Rede Estadual de Direitos Animais (CEDA)
• Resolução SEDEST Nº 008/2023 - Conselho Estadual de Proteção a Fauna Nativa (CONFAUNA)
• Resolução SEDEST Nº 009/2023 - Designação Comissão de Inventário da SEDEST
• Resolução SEDEST N° 010/2023 - Designação Chefe de Gabinete da SEDEST
• Resolução SEDEST N° 011/2023 - Designação Agente de Controle Interno da SEDEST
• Resolução SEDEST N° 012/2023 - Institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão firmado entre a SEDEST e o SIMEPAR - ParanáClima
• Resolução SEDEST Nº 013/2023 - Institui Grupo de Trabalho (GT) – Selo CLIMA PARANÁ
• Resolução SEDEST Nº 014/2023 - Delegação DG
• Resolução SEDEST Nº 015/2023 - Designa agentes públicos da SEDEST, para exercerem a função de monitoramento e de avaliação da execução do objeto do Termo de Execução Descentralizada nº. 016/2023
• Resolução SEDEST Nº 016/2023 - Designa servidor responsável pelo acompanhamento e alimentação do Sistema de Gestão Governamental – G-GOV
• Resolução SEDEST Nº 017/2023 - Comissão para Coleta Seletiva de resíduos sólidos
• Resolução SEDEST Nº 018/2023 - Designa Encarregado de Dados
• Resolução SEDEST Nº 019/2023 - Designa Agente de Ouvidoria e Transparência
• Resolução SEDEST Nº 020/2023 - Cancelada
• Resolução SEDEST Nº 021/2023 - Determina a instauração de Sindicância
• Resolução SEDEST Nº 022/2023 - Poliniza Paraná
• Resolução SEDEST Nº 023/2023 - Instaura Tomada de Contas Especial - ADRSP
• Resolução SEDEST Nº 024/2023 - Instaura Tomada de Contas Especial - ADETUR
• Resolução SEDEST Nº 025/2023 - Estabelece Fator Ambiental Provisório
• Resolução SEDEST Nº 026/2023 - Designa Fiscal do Contrato Simepar
• Resolução SEDEST Nº 027/2023 - Designa Alex Justus da Silveira para SE do CEMA
• Resolução SEDEST Nº 028/2023 - Designação servidor Central de Viagens
• Resolução SEDEST Nº 029/2023 - Cancelada
• Resolução SEDEST Nº 030/2023 - Designa membros para integrarem o CIEA-24.07.2023
• Resolução SEDEST Nº 031/2023 - Designa Sheila para Agente de Controle Interno
• Resolução SEDEST Nº 032/2023 - Designa Agente de Ouvidoria e Transparência
• Resolução SEDEST Nº 033/2023 - Revoga a Resolução SEMA nº. 39/2004 e a Resolução SEMA nº. 52/2009
• Resolução SEDEST Nº 034/2023 – Estabelece os índices ambientais definitivos municipais de Fator Ambiental 2023/2024
• Resolução SEDEST Nº 035/2023 - Designa servidor para atuar como Gestor do Termo de Fomento nº. 001/2023
• Resolução SEDEST Nº 036/2023 - Altera a Resolução SEDEST nº. 023/2023
• Resolução SEDEST Nº 037/2023 - Altera a Resolução SEDEST nº. 024/2023
• Resolução SEDEST Nº 038/2023 - Acolhe a conclusão apresentada no Relatório Final da Comissão de Sindicância, instituída pela Resolução SEDEST Nº 021/2023
• Resolução SEDEST Nº 039/2023 - Institui o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração dos estudos de que trata a Lei nº 21.454​
• Resolução SEDEST Nº 040/2023 - Dispõe sobre o Registro Público Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa, por meio da apresentação de Declaração de Emissão à Sedest
• Resolução SEDEST Nº 041/2023 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio
• ​Resolução SEDEST Nº 043/2023 - Constitui Comissão Permanente de Inservibilidade ou Desnecessidade de Bens Móveis
• Resolução SEDEST Nº 045/2023 - Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da SEDEST
• ​Resolução SEDEST Nº 046/2023 - Nomeia os representantes da Comissão de Avaliação do Selo CLIMA PARANÁ
• Resolução SEDEST Nº 047/2023 - Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável
• ​Resolução SEDEST Nº 048/2023 - Designa servidor para desempenhar a atribuição de gestor e fiscal dos Termos de Cooperação atrelados a Coordenação de Ação Climática
• ​Resolução SEDEST Nº 049/2023 - Substitui, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável – SEDEST, o gestor do Convênio 46/2019
• ​​Resolução SEDEST Nº 051/2023 - Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal dos Convênios firmados com os municípios para implementação do Projeto “Poliniza Paraná”
• Resolução SEDEST Nº 051/2023 - Errata
• ​​​Resolução SEDEST Nº 052/2023 - Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal dos Convênios do Projeto “Kit Ambiental”
• ​​Resolução SEDEST Nº 053/2023 - Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal dos Convênios do Projeto “Biodigestor Modular”
• ​ Resolução SEDEST Nº 054/2023 - Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal dos Convênios firmados com os municípios para implementação do Projeto “Sistema de Energia Solar”
• Resolução SEDEST Nº 056/2023 - Altera dispositivo na Resolução SEDEST nº 30, de 24 de julho de 2023
• Resolução SEDEST N° 057/2023 - Acolhe a conclusão apresentada no Relatório Final da Comissão de Tomada de Contas Especial, instituída pela Resolução SEDEST nº 023/2023, alterada pela Resolução SEDEST nº 36/2023
• Resolução SEDEST Nº 058/2023 - Acolhe a conclusão apresentada no Relatório Final da Comissão de Tomada de Contas Especial
• Resolução SEDEST Nº 059/2023 - Institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão do PARANACLIMA
• Resolução SEDEST Nº 060/2023 - Altera dispositivo que especifica na Resolução SEDEST nº 30, de 24 de julho de 2023
• Resolução SEDEST Nº 061/2023 - Instaura Comissão para averiguar o cumprimento, pelos Municípios, das cláusulas e condições estabelecidas nos Convênios do CastraPet
• Resolução SEDEST Nº 062/2023 - Institui Grupo de Trabalho (GT) para avaliação e revisão da Resolução SEDEST nº 032/2020
• ​Resolução SEDEST Nº 064/2023 - Designa servidor para assessorar o Conselho Recuperação de Bens Ambientais Lesados – CRBAL

Resoluções Conjuntas 2023

• Resolução Conjunta nº 01/2023 - SEDEST/SEAB/IAT/IAPAR-EMATER - Institui Grupo de Trabalho e designa seus integrantes ​
• Resolução Conjunta nº 02/2023 - SEDEST/IAT - Dispõe sobre excepcional prorrogação do prazo para entrega dos Relatórios Comprobatórios dos Planos de Logística Reversa – RCPLR, de que trata as Resoluções Conjuntas SEDEST/IAT n°20/2021 e nº22/2021
• Resolução Conjunta n° 03/2023 - SEDEST e Defesa Civil - certidão de regularidade
• Resolução Conjunta nº 04/2023 - SEDEST/IAT - Cria Comitê do Projeto Lixo 5.0
• Resolução Conjunta nº 05/2023 - SEDEST/SETU/IAT 2023 - Sinalizações Turísticas
• Resolução Conjunta n° 06/2023 - SEDEST/IAT - Licenciamento Ambiental de Criadouros comerciais e Estabelecimentos comerciais de fauna silvestre nativa e ou exótica
• Resolução Conjunta n° 07/2023 - SEDEST e Defesa Civil - Certidão de regularidade ​
• Resolução Conjunta n° 08/2023 - SEDEST/SESA/IAT - Esporotricose
• ​Resolução Conjunta n° 09/2023 - SEDEST/IAT/SETU - Institui Comissão de Fiscalização do Contrato de Concessão de Uso do Parque Estadual de Vila Velha
• ​Resolução Conjunta n° 11/2023 - SEDEST/SESA/IAT - Estabelece procedimentos para recolhimento e destinação final adequada de carcaças de animais suspeitos e/ou confirmados para a esporotricose
• Resolução Conjunta n° 12/2023 - SEDEST/IAT - Dispõe sobre excepcional prorrogação dos prazos de que trata a Resolução Conjunta SEDEST/IAT n°. 20/2021 e Resolução Conjunta SEDEST/IAT nº. 22/2021
• ​​Resolução Conjunta n° 13/2023 - SEDEST/SEAP - Designa servidores para atuarem como Fiscal do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº. 130/2023
• ​Resolução Conjunta n° 14/2023 - SEDEST/IAT - GT de Política Estadual de Biodiversidade​

Convênios 2014

• Convênio n.01/2024 - Rio Negro
• 1º Termo Aditivo ao Convênio n.01/2023 - Barbosa Ferraz
• 1º Termo Aditivo ao Convênio n.03/2023 - Japurá
• 1º Termo Aditivo ao Convênio n.04/2023 - Nova Fátima
• 1º Termo Aditivo ao Convênio n.06/2023 - Santana do Itararé
• 1º Termo Aditivo ao Convênio n.07/2023 - Tijucas do Sul

Convênios 2013

• Convênio 01 - Barbosa Ferraz
• Convênio 01 - Barbosa Ferraz - republicado
• Convênio 02 - Colombo
• Convênio 03 - Japurá
• Convênio 04 - Nova Fátima
• Convênio 05 - Rio Branco do Ivaí
• Convênio 06 - Santana do Itararé
• Convênio 07 - Tijucas do Sul

Portarias

• PORTARIA nº. 01/2023 - SEDEST - Licença especial

Nomeação para o Conselho de Recuperação de Bens Ambientais Lesados

• Nomeia servidor para assessorar o Conselho Recuperação de Bens Ambientais Lesados no Estado do Paraná.

Termos aditivos

• Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2019
• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2019

Termos de Cooperação Técnica

• Termo de Cooperação Técnica nº 01/2023