Conservação de Grandes Felinos

 Sumário executivo do plano de ação para a conservação de grandes felinos no estado do Paraná

Introdução

Os grandes felinos, como a onça-pintada (Panthera onca) e a onça-parda (Puma concolor), predadores de topo na pirâmide alimentar, são espécies que desempenham importantes funções na regulação dos processos ecológicos (predador/presa), mantendo a diversidade de espécies e o equilíbrio dos ecossistemas.

Essas espécies vêm sendo ameaçadas pela perda de cobertura florestal e a extensa fragmentação dos habitats, que somada aos altos índices de caça e atropelamento, têm causado grandes prejuízos às populações de onça-pintada e onça-parda em todos os biomas brasileiros onde as espécies ocorrem, especialmente na Mata Atlântica e na Caatinga, onde as populações sofreram drásticas reduções (ICMBio)

As áreas no Estado do Paraná atualmente reconhecidas como sendo os últimos refúgios da onça-pintada são a Serra do Mar, a região abrangida pelo Parque Nacional (Parna) de Iguaçu, e a região do Alto Rio Paraná. A onça-parda, por possuir uma adaptabilidade e tolerância maior a regiões com atividade humana do que a onça-pintada (Panthera onca), ainda apresenta uma maior distribuição. Por outro lado, esta adaptabilidade o torna suscetível à ação antrópica.

Visando promover a conservação da onça-pintada e onça-parda, por meio do Programa Estadual de Conservação de Grandes Felinos, estabelecido pelo projeto de Lei 486/2022, o Plano de Ação para a Conservação de Grandes Felinos no Estado do Paraná busca melhorar o status populacional atual da onça-pintada e da onça-parda, e a coexistência entre humanos e estes grandes felinos.

Alvos do plano de ação

A espécie Panthera onca (Linnaeus, 1758), onça-pintada, é o maior felino das Américas e historicamente estava distribuída ao longo dos 1.227.600 km² de Mata Atlântica no Brasil (Sanderson et al. 2002; Myers et al., 2000), dos quais hoje apenas 13% são considerados adequados para sua ocorrência (Paviolo et al., 2016). Os critérios de avaliação do status de conservação da espécie classificam a onça-pintada como Vulnerável no Brasil. Situação ainda mais preocupante é no bioma Mata Atlântica, onde seu status de conservação é categorizada como Criticamente em Perigo. No Estado do Paraná é também considerada Criticamente em Perigo (CR).

A onça-parda (Puma concolor) é a segunda maior espécie de felino do Brasil e ocorre em todos os tipos de habitats, incluindo florestas tropicais e subtropicais, caatinga, cerrado e pantanal, tanto em áreas primárias, quanto secundárias. Na Floresta Ombrófila Densa do Estado do Paraná (AEIT do Marumbi, Parque Nacional do Superagüi e APA de Guaraqueçaba), a espécie foi observada em vários ambientes, desde a beira do mar até o topo das montanhas, em altitudes de até 1.775 m s.n.m, e em todos os tipos de formações florestais (LEITE 1999). Seu status de conservação é considerado como “Vulnerável” no Paraná (MARGARIDO e BRAGA 2004) e no Brasil (IBAMA 2003).

Histórico da conservação no Paraná

A Política Estadual de Proteção à Fauna Nativa, instituída por meio do Decreto Estadual n° 3.148/2004, tem por finalidade assegurar a manutenção da diversidade biológica e do fluxo gênico, da integridade biótica e abiótica dos ecossistemas, bem como das relações intra e interespecíficas, através da implementação de ações integradas e mecanismos de proteção à fauna e suas funções ecológicas. O principal objetivo dessa política é elaborar, desenvolver, instituir e monitorar programas e/ou Planos de Ação para conservação das espécies nativas, bem como a atualização periódica da Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção no Estado.

O Paraná foi precursor na elaboração das Listas de Espécies Ameaçadas Estaduais e do Livro Vermelho da Fauna Constituída, em 1995, instrumento fundamental na popularização e divulgação das espécies ameaçadas, sendo o primeiro do país a criar uma lista regional. Em 2004, a lista teve sua primeira atualização e ampliação, havendo em 2010 a revisão de mamíferos ameaçados de extinção e, em 2018, a revisão da lista de aves. A Lista Vermelha de Fauna Ameaçada do Paraná, prevista no Plano de Ação Territorial (PAT) Caminho das Tropas Paraná-São Paulo, atualmente está em processo de atualização e sua publicação está prevista para 2024.

Os Planos de Conservação para Espécies de Mamíferos Ameaçados do Estado do Paraná (SEDEST/IAT 2009) são iniciativas que se propõem a identificar espécies prioritárias ou problemas prioritários com espécies da fauna para elaboração de seus respectivos planos de ação, buscando assim determinar as ações necessárias à conservação dessas espécies no Estado.

O Paraná é o primeiro Estado do País a instituir um Programa Estadual de Conservação de Grandes Felinos, por meio do projeto de Lei 486/2022, que prevê o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à proteção e conservação da onça-pintada (Panthera onca) e da onça-parda (Puma concolor). O projeto visa proteger os maiores felinos das Américas e que estão ameaçados de extinção mediante a elaboração de Plano de Ação para a Conservação de Grandes Felinos no Estado do Paraná.

Linha do Tempo da Conservação de Grandes Felinos

Ameaças

A degradação e a fragmentação de florestas é o principal fator de ameaça para as espécies de grandes felinos. Por tratar-se de um felino de grande porte, topo de cadeia, que utiliza extensas áreas de vida e depende de alto grau de conservação das florestas, a fragmentação dos ambientes naturais comprometeu e continua comprometendo seriamente as suas populações. Devido à destruição e descaracterização dos ambientes naturais, suas populações estão restritas a pouquíssimas porções conservadas no Estado do Paraná.

Além das ameaças advindas da degradação e fragmentação de florestas, problemáticas como a caça, atropelamentos e retaliações por parte de proprietários rurais, devido à predação sobre rebanhos ou animais domésticos, têm reduzido drasticamente as populações de onças-pintadas e onças-pardas.

Matriz de Planejamento