Rol de Informações Sigilosas
Em cumprimento ao Art. 23 da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), Art. 32 do Decreto Estadual 10.285/2014 e demais legislações aplicáveis, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável informa não haver informações classificadas como sigilosas nos últimos 12 meses.
Em cumprimento ao Art. 23 da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), Art. 32 do Decreto Estadual 10.285/2014 e demais legislações aplicáveis, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável informa não haver informações desclassificadas nos últimos 12 meses.