Atos Resoluções 2023 Resolução SEDEST Nº 001/2023 - Delegar à Diretora-geral da SEDEST a competência para deliberar, em grau de recurso, os Autos de Infração decorrentes de Infração Administrativa Ambiental. Resolução SEDEST Nº 002/2023 - Outras Competências da Diretora-geral da SEDEST. Resolução SEDEST Nº 003/2023 - Gestão de Acesso ao Sistema eprotocolo Resolução SEDEST Nº 004/2023 - Planos de Trabalho dos Agentes do Núcleo de Integridade e Compliance. Resolução SEDEST Nº 005/2023 - Designação Gestor CastraPet Paraná Resolução SEDEST Nº 006/2023 - Designação suplente de Órgão Gestor de Educação Ambiental (OGEA) Resolução SEDEST Nº 007/2023 - Designação Rede Estadual do Direitos Animais (REDA) e Coordenação da Rede Estadual de Direitos Animais (CEDA) Resolução SEDEST Nº 008/2023 - Conselho Estadual de Proteção a Fauna Nativa (CONFAUNA) Resolução SEDEST Nº 009/2023 - Designação Comissão de Inventário da SEDEST Resolução SEDEST N° 010/2023 - Designação Chefe de Gabinete da SEDEST Resolução SEDEST N° 011/2023 - Designação Agente de Controle Interno da SEDEST Resolução SEDEST N° 012/2023 - Institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão firmado entre a SEDEST e o SIMEPAR - ParanáClima Resolução SEDEST Nº 013/2023 - Institui Grupo de Trabalho (GT) – Selo CLIMA PARANÁ Resolução SEDEST Nº 014/2023 - Delegação DG Resolução SEDEST Nº 015/2023 - Designa agentes públicos da SEDEST, para exercerem a função de monitoramento e de avaliação da execução do objeto do Termo de Execução Descentralizada nº. 016/2023 Resolução SEDEST Nº 016/2023 - Designa servidor responsável pelo acompanhamento e alimentação do Sistema de Gestão Governamental – G-GOV Resolução SEDEST Nº 017/2023 - Comissão para Coleta Seletiva de resíduos sólidos Resolução SEDEST Nº 018/2023 - Designa Encarregado de Dados Resolução SEDEST Nº 019/2023 - Designa Agente de Ouvidoria e Transparência Resolução SEDEST Nº 020/2023 - Cancelada Resolução SEDEST Nº 021/2023 - Determina a instauração de Sindicância Resolução SEDEST Nº 022/2023 - Poliniza Paraná Resolução SEDEST Nº 023/2023 - Instaura Tomada de Contas Especial - ADRSP Resolução SEDEST Nº 024/2023 - Instaura Tomada de Contas Especial - ADETUR Resolução SEDEST Nº 025/2023 - Estabelece Fator Ambiental Provisório Resolução SEDEST Nº 026/2023 - Designa Fiscal do Contrato Simepar Resolução SEDEST Nº 027/2023 - Designa Alex Justus da Silveira para SE do CEMA Resolução SEDEST Nº 028/2023 - Designação servidor Central de Viagens Resolução SEDEST Nº 029/2023 - Cancelada Resolução SEDEST Nº 030/2023 - Designa membros para integrarem o CIEA-24.07.2023 Resolução SEDEST Nº 031/2023 - Designa Sheila para Agente de Controle Interno Resolução SEDEST Nº 032/2023 - Designa Agente de Ouvidoria e Transparência Resolução SEDEST Nº 033/2023 - Revoga a Resolução SEMA nº. 39/2004 e a Resolução SEMA nº. 52/2009 Resolução SEDEST Nº 034/2023 – Estabelece os índices ambientais definitivos municipais de Fator Ambiental 2023/2024 Resolução SEDEST Nº 035/2023 - Designa servidor para atuar como Gestor do Termo de Fomento nº. 001/2023 Resolução SEDEST Nº 036/2023 - Altera a Resolução SEDEST nº. 023/2023 Resolução SEDEST Nº 037/2023 - Altera a Resolução SEDEST nº. 024/2023 Resolução SEDEST Nº 038/2023 - Acolhe a conclusão apresentada no Relatório Final da Comissão de Sindicância, instituída pela Resolução SEDEST Nº 021/2023 Resolução SEDEST Nº 039/2023 - Institui o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração dos estudos de que trata a Lei nº 21.454 Resolução SEDEST Nº 040/2023 - Dispõe sobre o Registro Público Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa, por meio da apresentação de Declaração de Emissão à Sedest Resolução SEDEST Nº 041/2023 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio Resolução SEDEST Nº 043/2023 - Constitui Comissão Permanente de Inservibilidade ou Desnecessidade de Bens Móveis Resolução SEDEST Nº 045/2023 - Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da SEDEST Resolução SEDEST Nº 046/2023 - Nomeia os representantes da Comissão de Avaliação do Selo CLIMA PARANÁ Resolução SEDEST Nº 047/2023 - Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável Resolução SEDEST Nº 048/2023 - Designa servidor para desempenhar a atribuição de gestor e fiscal dos Termos de Cooperação atrelados a Coordenação de Ação Climática Resolução SEDEST Nº 049/2023 - Substitui, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável – SEDEST, o gestor do Convênio 46/2019 Resolução SEDEST Nº 051/2023 - Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal dos Convênios firmados com os municípios para implementação do Projeto “Poliniza Paraná” Resolução SEDEST Nº 052/2023 - Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal dos Convênios do Projeto “Kit Ambiental” Resolução SEDEST Nº 053/2023 - Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal dos Convênios do Projeto “Biodigestor Modular” Resoluções Conjuntas 2023 Resolução Conjunta nº 01/2023 - SEDEST/SEAB/IAT/IAPAR-EMATER - Institui Grupo de Trabalho e designa seus integrantes Resolução Conjunta nº 02/2023 - SEDEST/IAT - Dispõe sobre excepcional prorrogação do prazo para entrega dos Relatórios Comprobatórios dos Planos de Logística Reversa – RCPLR, de que trata as Resoluções Conjuntas SEDEST/IAT n°20/2021 e nº22/2021 Resolução Conjunta n° 03/2023 - SEDEST e Defesa Civil - certidão de regularidade Resolução Conjunta nº 04/2023 - SEDEST/IAT - Cria Comitê do Projeto Lixo 5.0 Resolução Conjunta nº 05/2023 - SEDEST/SETU/IAT 2023 - Sinalizações Turísticas Resolução Conjunta n° 06/2023 - SEDEST/IAT - Licenciamento Ambiental de Criadouros comerciais e Estabelecimentos comerciais de fauna silvestre nativa e ou exótica Resolução Conjunta n° 07/2023 - SEDEST e Defesa Civil - Certidão de regularidade Resolução Conjunta n° 08/2023 - SEDEST/SESA/IAT - Esporotricose Resolução Conjunta n° 09/2023 - SEDEST/IAT/SETU - Institui Comissão de Fiscalização do Contrato de Concessão de Uso do Parque Estadual de Vila Velha Resolução Conjunta n° 11/2023 - SEDEST/SESA/IAT - Estabelece procedimentos para recolhimento e destinação final adequada de carcaças de animais suspeitos e/ou confirmados para a esporotricose Portarias PORTARIA nº. 01/2023 - SEDEST - Licença especial Nomeação para o Conselho de Recuperação de Bens Ambientais Lesados Nomeia servidor para assessorar o Conselho Recuperação de Bens Ambientais Lesados no Estado do Paraná. Termos aditivos Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão no. 001/2019 Compartilhe: Voltar Início Imprimir Baixar
