Comitê de Bacias Hidrográficas

Três Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) vão se reunir nesta semana para debater aspectos essenciais da gestão dos recursos hídricos do Estado. A programação começa com o CBH do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira (Coaliar), na quarta-feira (8), com início às 9h30; seguido de um encontro do CBH do Rio Tibagi na quinta-feira (9), a partir 10h; e do Comitê das Bacias dos Rios Cinzas, Itararé, Paranapanema 1 e 2 (Norte Pioneiro) na sexta-feira (10), com início às 9h30.

Além disso, será possível confirmar a presença até o dia 18 de agosto para as reuniões do CBH Litorânea, que acontecem em setembro. Todos os encontros serão remotos, com transmissão pelo YouTube.

As atividades integram o plano de trabalho da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), órgão gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, que atua como Secretaria Executiva e oferece suporte técnico e financeiro aos comitês. 

COALIAR - O primeiro evento da programação será a 12ª Reunião Extraordinária do CBH do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira (Coaliar). Durante o encontro será deliberada a aprovação das especificidades do Plano de Bacia da área de abrangência do Comitê. A população pode acompanhar as deliberações no neste link.

RIO TIBAGI -  A 10ª Reunião Extraordinária do CBH do Rio Tibagi tem como destaques da pauta a aprovação de demandas para as Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho do órgão. A transmissão será por este link.

O escopo de atuação do Comitê abrange toda a extensão da Bacia do Rio Tibagi, totalizando uma área de 24.711 km², que engloba total ou parcialmente 57 municípios.

NORTE PIONEIRO - Fecha a programação da semana a 11ª Reunião Extraordinária do Comitê das Bacias do Rio Cinzas, Itararé, Paranapanema 1 e 2  (Norte Pioneiro). Entre os principais assuntos da pauta está a inclusão de estudos complementares na atualização do Plano de Bacia Hidrográfica do Comitê, voltados às particularidades das bacias do CBH Norte Pioneiro. Será possível acompanhar a transmissão neste link.

A área de abrangência e atuação do Comitê compreende 41 municípios na totalidade das bacias hidrográficas dos Rios das Cinzas, Paranapanema 1 e 2 e no território paranaense da Bacia do Itararé.

LITORÂNEA - Além da programação da semana, o CBH Litorânea já está com as inscrições abertas para as eleições do mandato 2026-2030 do órgão. Ao todo, serão 11 titulares e 11 suplentes para cada uma das três categorias de representantes: Poder PúblicoUsuários de Recursos Hídricos e Sociedade Civil Organizada. Os formulários podem ser preenchidos até 18 de agosto.

As reuniões ocorrerão em setembro, também por meio de encontros remotos. Os representantes do Poder Público vão pleitear a ocupação de uma vaga no comitê  no dia 1º de setembro; os Usuários de Recursos hídricos em 2 de setembro; e da Sociedade Civil Organizada no dia 3 de setembro. Todas as reuniões serão às 14h. 

GESTÃO DA ÁGUA – Os CBHs são órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR), e têm o objetivo de contribuir para a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos na sua área de atuação a fim de garantir o controle social da gestão das águas, conforme estabelecido pela Lei Estadual 12.726/1999 e Decreto Estadual nº 9.130/2010.

Eles são constituídos por representantes do Poder Público, setores usuários de águas e sociedade civil, os quais compartilham responsabilidades na gestão dos recursos hídricos.