Parques Urbanos
O Projeto Parques Urbanos, lançado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), em parceria com o Instituto Água e Terra (IAT) e prefeituras, pretende incentivar a criação de parques em regiões de fundo de vale ou áreas com ações erosivas. Uma das características comuns às áreas de fundo de vale é a presença de recursos hídricos, o que aponta para a existência de Áreas de Preservação Permanente Ecológica (APP).
Além do lazer e conservação ambiental, esses novos espaços podem ser potenciais turísticos para os municípios.
Resultados / Expectativa:
Lançado em 2019, o projeto recebeu investimentos de R$ 72 milhões e chegará a 63 municípios.
- 9 Parques já foram inaugurados (Araruna, Maringá, Guaíra, São João, Campo Mourão, Jardim Olinda e Santa Isabel do Ivaí);
- 54 Parques estão em fase de execução ou licitação;
- Mais 100 municípios estão elaborando projetos.
Como participar do Projeto?
Para a criação de um Parque Urbano, os municípios devem identificar as áreas com características de fundo de vale ou com ações erosivas, e apresentar um pré-projeto ao Setor de Projetos Especiais do Instituto Água e Terra.
Após aprovação do projeto, é firmado um convênio em que o IAT faz os repasses financeiros conforme a progressão da obra. É necessário que o município tenha, além da aprovação do projeto e do convênio firmado, a Licença Ambiental e a Outorga ou Dispensa de Outorga emitidas também pelo IAT.
Os espaços públicos devem ser livres para as trocas de experiências entre os usuários, garantindo a segurança e a conservação do meio ambiente. O tempo das obras varia de acordo com o tamanho do espaço.
⇒ Projetos passíveis de formalização de convênios
Considerando os critérios de seleção, serão considerados passíveis de formalização de convênio todos aqueles municípios que cumpram integralmente os critérios de elegibilidade, apresentem declaração de contrapartida de forma a comprovar que possuem o recurso para a contrapartida de recurso financeiro municipal e estejam regulares de acordo com as Certidões de Regularidade Fiscal dos órgãos de controle. Ressaltamos que qualquer dos documentos exigidos, se não entregues ou com inadimplência, inviabilizam a celebração do convênio até que os mesmos sejam entregues ou regularizados pelo município.
As 63 cidades contempladas são:
Alto Paraíso, Altônia, Ampere, Andirá, Arapongas, Araruna, Assai, Boa V. de São Roque, Brasilândia do Sul, Califórnia, Cambará, Campina da Lagoa, Campo Mourão, Cianorte, Cidade Gaúcha, Cornélio Procópio, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste, Diamante do Norte, Flor da Serra do Sul, Formosa do Oeste, Guaíra, Itaguajé, Janiópolis, Jardim Olinda, Juranda, Jussara, Kaloré, Laranjal, Mangueirinha, Maria Helena, Marilena, Maringá, Marquinho, Marumbi, Moreira Sales, Moreira Sales, Nova Londrina, Nova Olímpia, Perobal, Pitanga, Primeiro de Maio, Quatiguá, Quatro Barras, Querência do Norte, Rondon, Santa Cecília do Pavão, Santa Cruz do Monte Castelo, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Sudoeste, São João, São João do Ivaí, São Tomé, Sapopema, Tapejara, Terra Rica, Umuarama e Ventania.
Confira o vídeo dos Parques Urbanos: