Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMA
Presidente:
Everton Luiz da Costa Souza
Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável
Secretaria Executiva:
Alex Justus da Silveira - Secretário Executivo
Alyne Conti Damiani Ferreira - Assessora da Secretaria Executiva
No Estado do Paraná, o CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CEMA, criado pela Lei Estadual nº 7.978/84 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 4.447/01, é órgão superior de caráter colegiado, consultivo, normativo e deliberativo, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, instituído pela Lei Federal nº 6.938/81 e que integra órgãos da União, Estados, Distrito Federal e Município, bem como as fundações criadas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, formulação de políticas públicas de caráter ambiental, estabelecimento de normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade de meio ambiente, dentre outras atribuições.
O CEMA é composto por Plenário, Câmaras Temáticas, Grupos de Trabalho e Comitê Gestor do Cadastro Estadual de Entidades Não Governamentais (CEENG). O Conselho Estadual do Meio Ambiente é presidido pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Sustentável, e sua Secretaria Executiva é exercida pelo Secretário-Executivo do CEMA.
O Conselho é um colegiado composto por Secretários de Estado, Procurador Geral do Estado, Diretores-Presidentes de Órgãos Ambientais, representantes de entidades ambientalistas, representantes das instituições de ensino superior, das categorias patronais e de trabalhadores, bem como de representantes dos Secretários(as) Municipais de Meio Ambiente.
ATUALIZAÇÃO DOS NOMES DE TITULAR E SUPLENTE DAS CÂMARAS TEMÁTICAS DO CEMA
CÂMARAS TEMÁTICAS DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Com o objetivo de atualizar a composição dos membros das Câmaras Temáticas integrantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente, solicitamos que os segmentos representados na Câmara Temática de Biodiversidade, Câmara Temática de Educação Ambiental, Câmara Temática de Economia e Meio Ambiente e Câmara Temática de Qualidade Ambiental, informe à Secretaria Executiva do CEMA sobre a manutenção ou substituição dos membros. Para tanto, a Secretaria Executiva do CEMA encaminhou, no dia 15 de março de 2024, um e-mail a todos os integrantes das Câmaras Temáticas informando sobre a necessidade de atualização dos membros das instituições representadas, e solicitando uma atenção especial quando da indicação para que seus representantes institucionais sejam aqueles com maior afinidade com o tema da respectiva Câmara Temática. Qualquer dúvida, a Secretaria Executiva está à disposição para eventuais esclarecimento. Secretaria Executiva: e-mail cema@sedest.pr.gov.br; tel. (41) 3304-7786 |
REVISÃO da Resolução CEMA 110/2021
A Câmara Temática de Qualidade Ambiental/CTQA deliberará sobre a revisão da Resolução CEMA 110/2021, a partir de 03.maio.2023. As reuniões, virtuais, são públicas e a convocação e documentos de apoio são publicados nesta página em "Convocações das próximas reuniões". Esclarecimento aos municípios: “Para satisfazer a exigência de composição paritária, na composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, mencionada no Artigo 3°, item I, da Resolução CEMA 110/2021, admite-se que os Conselhos de Classe sejam considerados representantes governamentais, pois são de natureza jurídica de direito público. [texto atualizado em 07.jun.23] |
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CEMA, órgão superior de caráter colegiado, consultivo, normativo e deliberativo, instituído com a finalidade de formulação da Política Estadual do Meio Ambiente, passa a ter seu funcionamento regido pelo disposto na Resolução CEMA 104/2019.
EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável
Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMA
Rua Desembargador Motta, 3384 - CEP: 80430-200 – Curitiba - PR
Tel: (41) 3304-7752 / 3304-7853 / 3304-7855
gabinete@sedest.pr.gov.br
ALEX JUSTUS DA SILVEIRA - Secretário Executivo do CEMA
Rua Desembargador Motta, 3384 - CEP: 80.430-200 – Curitiba - PR
Tel: (41) 3304-7786
cema@sedest.pr.gov.br
ALYNE CONTI DAMIANI FERREIRA - Assessora da Secretaria Executiva
Rua Desembargador Motta, 3384 - CEP: 80430-200 – Curitiba - PR
Tel.: (41) 3304-7743
cema@sedest.pr.gov.br
As Câmaras Temáticas do Conselho Estadual do Meio Ambiente são instâncias deliberativas encarregadas de desenvolver, examinar e relatar ao Plenário as matérias de sua competência e terão todas caráter permanente.
I - Câmara Temática de Biodiversidade
II - Câmara Temática de Economia e Meio Ambiente
III - Câmara Temática de Qualidade Ambiental
IV -Câmara Temática de Educação Ambiental
Contato
- Rua Desembargador Motta, 3384 - 80430-200 - Curitiba - PR
- Fone: 41 3304-7740 / 41 3304-7786
- E-mail: cema@sedest.pr.gov.br
- Resolução CEMA 110/2021
108ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 24 de julho de 2024, às 14h30
Convite:
Pauta:1) Deliberação sobre a Ata da 107ª Reunião Ordinária do CEMA, ocorrida em 22 de novembro de 2023; e 2) Apresentação e deliberação sobre a proposta de alteração normativa do art. 15 da Resolução CEMA n°94/2014, que dispõe sobre o distanciamento de Aterros Sanitários sobre núcleos populacionais, e que fora objeto de aprovação pela Câmara Temática de Qualidade ambiental do CEMA – protocolo n°20.630.368-9.
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/89446011668?pwd= lbNLSKTH2CRFgb8WAB03EBIYmeATHp.1
Documentos pertinentes:
,
107ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 22 de novembro de 2023
Convite:
Link da minuta da Resolução que dispõe sobre procedimentos para Proteção da Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas e sobre o Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Estado do Paraná:
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/86048136951?pwd=TTRqa0dRNnhGUUZUTDFzak1PcnRGdz09 (o acesso estará liberado a partir das 14h30).
105ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 25 de outubro de 2022
- Transcrição da 15ª Reunião Ordinária
2021
- 11 de maio de 2021
- 11 de março de 2021
104ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 09 de fevereiro de 2021
- Transcrição da 104ª Reunião Ordinária
103ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 09 de setembro de 2020
- Transcrição da 103ª Reunião Ordinária
102ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 17 de dezembro de 2019
- Transcrição da 102ª Reunião Ordinária
101ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 03 de setembro de 2019
- Transcrição da 101ª Reunião Ordinária
100ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 11 de junho de 2019
99ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 13 de setembro de 2017
- Transcrição
- Transcrição
98ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 22 de junho de 2017
97ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 07 de março de 2017
- Transcrição
2016:
- 13 de setembro de 2016
- 08 de março de 2016
2015:
- 01 de dezembro de 2015
- 06 de outubro de 2015
- 29 de abril de 2015
- <
2014:
91ª Reunião Ordinária - 02 de dezembro de 2014
24ª Reunião Extraordinária - 15 de outubro de 2014
- 05 de agosto de 2014
- 10 de junho de 2014
- 01 de abril de 2014
2013:
88ª Reunião Ordinária - 03 de dezembro de 2013
- 15 de outubro de 2013
- 27 de agosto de 2013
- 06 de agosto de 2013
- 09 de julho de 2013
- 02 de abril de 2013
2012:
- 04 de dezembro de 2012
- 07 de agosto de 2012
- 03 de abril de 201
2011:
- 06 de dezembro de 2011
- 02 de agosto de 2011
- 30 de junho de 2011
- 23 de maio de 2011
2010:
- 14 de dezembro de 2010
- 03 de novembro de 2010
- 29 de setembro de 2010
- 30 de junho de 2010
- 29 de março de 2010
2009:
- 30 de novembro de 2009
- 27 de outubro de 2009
2008:
2007:
Reuniões Extraordinárias - CEMA
2009:
2008:
2007:
2006:
2005:
2004:
2003:
Reuniões Extraordinárias - CEMA
2006:
2005:
9ª Reunião Extraordinária - 16/11/2005
7ª Reunião Extraordinária - 06/06/2005
2004:
2003:
2002:
2001:
2000:
1998:
1997:
1996:
1995:
Reuniões Extraordinárias - CEMA
2002:
2001:
1994:
- 18/11/1994,
34ª Reunião Ordinária - não disponível
33ª Reunião Ordinária - não disponível
1991:
- 23/05/1991
- 05/03/1991
1990:
29ª Reunião Ordinária - 30/10/1990
1989:
18ª Reunião Ordinária - não disponível
17ª Reunião Ordinária - não disponível
1988:
11ª Reunião Ordinária - não disponível
10ª Reunião Ordinária - não disponível
9ª Reunião Ordinária - não disponível
8ª Reunião Ordinária - não disponível
1987:
6ª Reunião Ordinária - não disponível
- 06 de agosto de 2024, às 09h00 - Convocação para a Reunião 04/2024 da Câmara Temática de Biodiversidade do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CTBio/CEMA;
- Pauta: 1) Aprovação da Ata de Reunião 03/2024; 2) Continuidade da discussão sobre a proposta de minuta de Resolução sobre a proteção da vegetação de restinga no Litoral Paranaense; 3) Assuntos gerais.
- Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/88943108782?pwd=aqOb3FbBQQKYgxpaKLxt43UYAOqbnH.1 (o acesso à reunião estará disponibilizado a partir das 09h00)
- Documentos pertinentes:
-
24 de julho de 2024, às 09h00 - Convocação para a Reunião 05/2024 da Câmara Temática de Qualidade Ambiental do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CTQA/CEMA; REUNIÃO SUSPENSA
-
Pauta: 01) aprovação da Ata da Reunião CTQA/CEMA n°04/2024; 2) Continuidade da análise e lapidação do texto da Minuta de Resolução que trata da eliminação gradativa do uso do fogo na cultura canavieira no Estado do Paraná - Processo administrativo n°21.765.879-9; e 3) Assuntos Gerais;
-
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/85471601556?pwd=ksBZzpBmSb9fISr86xQF3zV0riZGdq.1 (o acesso à reunião estará disponibilizado a partir das 14h00)
-
Documentos pertinentes:
;
-
-
23 de julho de 2024, às 09h00 - Convocação para a Reunião 03/2024 da Câmara Temática de Biodiversidade do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CTBio/CEMA;
-
Pauta: 1) Aprovação da Ata de Reunião 02/2024; 2) Continuidade da discussão sobre a proposta de minuta de Resolução sobre a proteção da vegetação de restinga no Litoral Paranaense; 3) Assuntos gerais;
-
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/81537491620?pwd=BFc4zCDle4cFpukla8J0Bl32DBJDNE.1 (o acesso à reunião estará disponibilizado a partir das 09h00)
-
Documentos pertinentes:
,
-
-
09 de julho de 2024 - Convocação para a Reunião n°04/2024 da Câmara Temática de Qualidade Ambiental do CEMA;
-
Pauta: 1) aprovação das Atas da Reunião CTQA/CEMA n°02/2024 e 03/2024; 2) Análise e encaminhamentos relativos ao Processo administrativo n°21.765.879-9, que trata da proposta de Resolução para a eliminação gradativa do uso do fogo na cultura canavieira no Estado do Paraná; e 3) Assuntos Gerais;
-
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/84647651361?pwd=KsGpVtarOvwJtR7lZj4XLjpqXuaEBr.1
-
Documentos pertinentes:
; ; -
Atas Aprovadas:
;
-
-
02 de julho de 2024 - Convocação para a Reunião n°02/2024 da Câmara Temática de Biodiversidade do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CTBio/CEMA;
-
Pauta: 1) Aprovação da Ata de Reunião 01/2024; 2) Encaminhamentos relativos à proposta de minuta de Resolução sobre a proteção da vegetação de restinga no Litoral Paranaense; 3) Assuntos gerais;
-
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/84647651361?pwd=KsGpVtarOvwJtR7lZj4XLjpqXuaEBr.1
-
Documentos pertinentes:
-
Ata Aprovada:
-
-
28 de maio de 2024 - Convocação para a Reunião n°01/2024 da Câmara Temática de Biodiversidade do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CTBio/CEMA
-
Assunto: Eleição do Presidente da CTBio e deliberação sobre o encaminhamento da análise da Minuta da Política Estadual de Biodiversidade;
-
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/81166726443?pwd=RkpjRjFyMkFQK09LZ1Y3Ujl6U21hUT09 (o acesso estará liberado a partir das 09h00);
-
Documentos pertinentes:
;
-
-
17 de maio de 2024 - Convocação para a Reunião n°03/2024 da Câmara Temática de Qualidade Ambiental - CTQA/CEMA
-
Pauta: 01) Aprovação da Reunião n°02/2024 da CTQA/CEMA; e 2) continuidade dos debates sobre a proposta de alteração do art. 15 da Resolução CEMA n°94/2014;
-
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/82920185109?pwd=WTQ2eXJ0TkJzd2NUajVrY3VRQkxMUT09
-
Documentos pertinentes:
; ; -
Outros documentos:
-
-
13 de maio de 2024 - Convocação para a Reunião n°01/2024 da Câmara Temática de Biodiversidade do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CTBio/CEMA (REUNIÃO CANCELADA POR FALTA DE QUÓRUM)
-
Assunto: Eleição do Presidente da CTBio e deliberação sobre o encaminhamento da análise da Minuta da Política Estadual de Biodiversidade;
-
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/82309849667?pwd=UUNFRmVJaUlKUDc3MVpXVHJsbVllQT09 - Meeting ID: 823 0984 9667; Passcode: 435990 ; (o acesso estará liberado a partir das 09h00);
-
Documentos pertinentes:
-
-
09 de maio de 2024 - Convocação para a Reunião n°02/2024 da Câmara Temática de Qualidade Ambiental - CTQA/CEMA
-
Assunto: continuidade das discussões acerca da proposta de alteração normativa do art. 15 da Resolução CEMA n°94/2014;
-
Pauta: 1) aprovação da Ata da reunião CTQA/CEMA n°01/2024; 2) apresentação das propostas normativas; e, 3) Análise e deliberação sobre a viabilidade técnica da proposta;
-
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/84290646330?pwd=QysrQmxZcm5uN0NheVlGTlc2RlBYUT09 (o acesso estará liberado a partir das 09h00)
-
Documentos pertinentes:
; ; -
Ata Aprovada:
-
- 23 de abril de 2024 - Convocação para a Reunião 01/2024 da Câmara Temática de Qualidade Ambiental - CTQA/CEMA
- Assunto: apresentação do Relatório elaborado pelo Coordenador do Grupo de Trabalho instituído para análise da proposta de alteração normativa do artigo 15 da Resolução CEMA n°94/2014, que trata do distanciamento de Aterros Sanitários sobre núcleos populacionais;
- Pauta: 1) Apresentação do Relatório; GT; 2) Análise e deliberação sobre a viabilidade técnica da proposta; e 3) Assuntos gerais;
- Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/84743526435?pwd=LzgzTThGcEtrQ0Qrc09SeDd4YVN0QT09 (o acesso estará liberado somente a partir das 09h00).
- Documentos pertinentes:
- Ata da Reunião 01/2024 CTQA (a ser aprovada na próxima Reunião da CTQA):
- 06 de fevereiro de 2024 - Convocação para a Reunião 01/2024 da Câmara Temática de Qualidade Ambiental - CTQA
-
Assunto: apresentação do Relatório elaborado pelo Coordenador do Grupo de Trabalho instituído para análise da proposta de alteração normativa do artigo 15 da Resolução CEMA n°94/2014, que trata do distanciamento de Aterros Sanitários sobre núcleos populacionais;
- Pauta: 1) Apresentação do Relatório; GT; 2) Análise e deliberação sobre a viabilidade técnica da proposta; e 3) Assuntos gerais;
- Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/81415446822?pwd=bkN0THVSSUJSYmY0Snh4aEwyL0ErQT09 (o acesso estará liberado a partir das 09h00).
-
- A REUNIÃO DO DIA 06/02/2024 FOI ADIADA. A MESMA OCORRERÁ NO FORMATO HÍBRIDO, E A DATA E HORÁRIO SERÁ INFORMADO A TODOS OS MEMBROS DA CTQA VIA E-MAIL.
- 22 de novembro de 2023 - 107ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMA;
- Convite:
- Link da minuta da Resolução que dispõe sobre procedimentos para Proteção da Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas e sobre o Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Estado do Paraná:
- Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/86048136951?pwd=TTRqa0dRNnhGUUZUTDFzak1PcnRGdz09 (o acesso estará liberado a partir das 14h30).
- 31 de outubro de 2023 - 4ª Reunião do Grupo de Trabalho da CTQA para tratar sobre a proposta de alteração do art. 15 da Resolução CEMA n°94/2014;
- Assunto: proposta de alteração normativa do artigo 15 da Resolução CEMA n°94/2014, que trata do distanciamento de Aterros Sanitários sobre núcleos populacionais;
- Pauta: 1) Aprovação da Ata da 3ª Reunião do GT; 2) Debate técnico sobre a proposta de alteração do art. 15 da Resolução CEMA n°94/2014;
- Link de acesso à reunião: https://zoom.us/j/95619145034?pwd=V2RQVzVPT3Rrd28zTDdSbms3d3prQT09 (o acesso estará liberado a partir das 09h00).
- Ata aprovada:
- 16 de outubro de 2023 - 3ª Reunião do Grupo de Trabalho da CTQA para tratar sobre a proposta de alteração do art. 15 da Resolução CEMA n°94/2014;
- Assunto: proposta de alteração normativa do artigo 15 da Resolução CEMA n°94/2014;
- Pauta: 1) Aprovação da Ata da 2ª Reunião do GT; e 2) Apresentação técnica da ABREMA - Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente; 3) Debate técnico sobre a proposta de alteração do parágrafo único do art. 15 da Resolução CEMA n°94/2014;
- Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/81886869769?pwd=N1hoSlJSUDlsbjhwbWYwNkVSMWFzZz09 (o acesso estará liberado a partir das 09h00).
- Ata aprovada:
- 05 de outubro de 2023 - 2ª Reunião do Grupo de Trabalho da CTQA para tratar sobre a proposta de alteração do art. 15 da Resolução CEMA n°94/2014;
- Assunto: proposta de alteração normativa do artigo 15 da Resolução CEMA n°94/2014;
- Pauta: 1) Aprovação da Ata da 1ª Reunião do GT; 2) Apresentação dos Resultados da "Operação Percola"; 3) Debate técnico sobre a proposta de revisão do parágrafo único do art. 15 da Resolução CEMA n°94/2014.
-
Link de acesso a reuniao: https://us02web.zoom.us/j/82676407707?pwd=cVdCczFWaWU0cDZya0gvUnhtRnlNUT09 (o acesso estará liberado a partir das 09h00);
-
Ata Aprovada:
- 21 de setembro de 2023 - 1ª Reunião do Grupo de Trabalho da CTQA para tratar sobre a proposta de alteração do art. 15 da Resolução CEMA n°94/2014
- Assunto: proposta de alteração normativa do artigo 15 da Resolução CEMA n°94/2014;
- Link de acesso a reuniao: https://us02web.zoom.us/j/85808348331?pwd=NWpISElCWEhxRkZvYlhraTJVUUtVdz09 (o acesso estará liberado a partir das 09h00);
- Ata Aprovada:
- 05 de setembro de 2023 - Convocação da Reunião 04/2023 - CTQA (05/09/2023, das 09h às 12h)
- Assunto: Sugestão de alteração normativa do art. 15 da Resolução CEMA n°94/2014;
- Assuntos gerais.
- 18 de agosto de 2023 - Convocação das Entidades Ambientalistas Não-Governamentais integrantes do CEENG para representatividade do setor perante o CEMA
- Eleição, via sistema CELEPAR, das ONG's que comporão o CEMA no biênio 2023-2025;
- Horário da votação: das 09h00 às 16h00;
- Link de acesso enviado ao e-mail pessoal dos representantes das ONG's habilitadas no pleito;
- Link de acesso à apuração da Eleição: https://us02web.zoom.us/j/81165766826?pwd=K3ArNDF6eUtSUVBoZ0xMQVc5emhoQT09
- Resultado da Eleição e Ata do Processo Eleitoral:
- 07 de julho de 2023 – Convocação para a Reunião das Entidades Ambientais Não Governamentais
- Continuidade do processo eleitoral – 07/07/2023, às 09h00;
- Resolução CEMA n°125/2023 ;
- Link_Reunião_CEEN_07-07-2023
RESOLUÇÕES
Resoluções 2023
129/2023 -
128/2023 -
126/2023 -
- Estabelece limites para o parâmetro Escherichia coli em águas naturais no Estado do Paraná.125/2023 -
- Revoga os §§5°, 6° e 7° do art. 2° e arts. 5°, 6°, 7° e 8° da Resolução 121/2023, de modo a anular parcialmente o procedimento de votação e dar continuidade ao pleito eleitoral.124/2023 -
123/2023 -
122/2023 -
121/2023 -
Resoluções 2022
120/2022 -
119/2022 -
118/2022 -
- Deliberação favorável na 105ª Reunião Ordinária, de 25.out.2022
114/2021 - Aprova ad Referendum Programa Estadual De Educação Ambiental.
- Deliberação favorável na 105ª Reunião Ordinária, de 25.out.2022
112/2021 - Comenda por Relevantes Serviços Prestados à Biodiversidade, ao proprietário de RPPN.
- Deliberação favorável na 105ª Reunião Ordinária, de 25.out.2022
111/2021 - Comenda por Relevantes Serviços Prestados à Biodiversidade, ao proprietário de RPPN.
- Deliberação favorável na 105ª Reunião Ordinária, de 25.out.2022
109/2021 - Estabelece os critérios e procedimentos para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Estado do Paraná.
106/2020 - Alterar, ad referendum, dispositivos da Resolução CEMA 105/2019.
104/2019 - Dispõe e aprova o novo Regimento Interno do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEMA.
103/2018 - Alterar as datas dispostas no Art. 5º da Resolução nº 102/2018 – CEMA.
095/2014 - Estabelece critérios para o cadastramento de Laboratórios de Ensaios Ambientais e dá outras providências (Revogada, consultar Resolução CEMA 100/2017).
088/2013 - Estabelece critérios, procedimentos e tipologias para o licenciamento ambiental municipal de atividades, obras e empreendimentos que causem ou possam causar impacto de âmbito local e determina outras providências.
087/2013 - Altera a Resolução CEMA nº 086, de 02 de abril de 2013, que passa a vigorar com as inclusões, conforme deliberação na 85ª Reunião Ordinária do CEMA.
086/2013 - Estabelece diretrizes e critérios orientadores para o licenciamento e outorga, projeto, implantação, operação e encerramento de aterros sanitários, visando o controle da poluição, da contaminação e a minimização de seus impactos ambientais e dá outras providências (Revogada, consultar Resolução CEMA 094/2014).
084/2013 - Estabelece critérios para o Cadastramento de Laboratórios de Ensaios Ambientais e dá outras providências.
078/2010 - Substituição de membro da Câmara Temática de Biodiversidade, Biomas e Educação Ambiental.
077/2010 - Substituição de membro da Câmara Temática de Controle e Qualidade Ambiental.
075/2009 - Composição da Câmara Temática de Economia e Meio Ambiente.
074/2009 - Composição da Câmara Temática de Biodiversidade, Biomas e Educação Ambiental.
073/2009 - Composição da Câmara Temática de Controle e Qualidade Ambiental.
071/2009 - Estabelece a exigência e os critérios na solicitação e emissão de Autorizações Ambientais para coprocessamento de resíduos em fornos de cimento, com fins de substituição de matéria prima ou aproveitamento energético (Revogada, consultar Resolução CEMA 076/2009).
069/2009 - Aprova Regimento Interno do Conselho Estadual do Meio Ambiente.
067/2008 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Revogada, consultar Resolução CEMA 069/2009).
058/2007 - Altera a composição da Câmara Temática criada por meio da Resolução 19/2002 e alterada pela Resolução 31/02.
056/2006 - Cria Comissão Especial para Alteração do Regimento Interno, Composição e Atribuições do CEMA.
053/2006 - Estabelece prazo para que todas as entidades se cadastrem no CEENG devido a Comissão Eleitoral 2006.
052/2005 - Estabelece procedimentos para a eleição dos representantes das entidades ambientalistas não governamentais para suas cadeiras reservadas no Conselho Estadual de Meio Ambiente para o triênio 2006-2008 (Revogada, consultar Resolução CEMA 053/2006).
051/2005 - Regulamenta o Cadastro de Entidades Não Governamentais – CEENG.
050/2005 - Proíbe, no Estado do Paraná, o armazenamento, o tratamento e/ou a disposição final de resíduos radioativos e explosivos oriundos de outros Estados da Federação e/ou de outros Países. (Revogada pela Resolução CEMA n°109, de 09 de fevereiro de 2021).
047/2004 - Altera a composição dos Membros da Câmara Temática de ICMS - Ecológico.
045/2004 - Cria a composição da Câmara Temática do ICMS Ecológico.
044/2004 - Referendar as Resoluções 041, 042 e 043/2004, ratificando-as.
043/2004 -
.042/2004 -
.041/2004 -
.040/2003 -
.039/2003 -
.038/2003 -
.037/2003 -
.036/2002 -
.035/2002 -
.034/2002 -
.033/2002 -
.032/2002 -
.031/2002 -
.030/2002 -
.029/2002 -
.028/2002 -
.027/2002 -
.026/2002 - Proíbe a destinação final, no território do Estado do Paraná, de quaisquer tipos de resíduos de agrotóxicos gerados em outros Estados da Federação, bem como em outros países (Revogada, consultar Resolução CEMA 050/2005).
025/2002 -
.024/2002 -
.023/2002 -
.022/2002 -
.021/2002 -
.020/2002 -
(Revogada, consultar Resolução CEMA 051/2005).019/2002 -
.018/2002 -
.017/2001 -
.016/2001 -
.015/2001 -
.014/2001 -
.013/2001 -
.012/2001 -
.011/2001 - Aprova o Regimento Interno do CEMA (Revogada, consultar Resolução CEMA 067/2008).
010/2001 -
.009/2001 -
(Revogada, consultar Resolução CEMA 019/2002).008/2001 -
.007/2001 -
.006/2001 - Delibera sobre importação de resíduos sólidos industriais. (Revogada, consultar Resolução CEMA 050/2005).
005/2001 -
.004/2000 -
.003/2000 -
.002/2000 -
.001/2000 -
.005/1998 -
.003/1997 -
.002/1997 -
.001/1997 -
.003/1989 -
.002/1989 -
.001/1989 -
.001/1988 - Regulamenta o cadastro estadual de associações da proteção ao meio ambiente.
Convocações das próximas reuniões
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