Câmara Temática de Qualidade Ambiental - CTQA/CEMA
Competências:
a) qualidade das águas, do ar e do solo;
b) tratamento de esgotos sanitários e de coleta e disposição de lixo;
c) normas e padrões para resíduos de produção e pós-consumo;
d) métodos e processos industriais;
e) passivos ambientais;
f) saneamento básico e saúde pública;
g) normas e critérios para o licenciamento ambiental de atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
- mandato de março 2023 a março 2025.
Presidente: Paulo Henrique Quintiliano Moura - FIEP
2024
Reunião CTQA/CEMA nº. 05/2024 - 23 de julho de 2024, às 14h00 - REUNIÃO SUSPENSA
Pauta: 01) aprovação da Ata da Reunião CTQA/CEMA n°04/2024; 2) Continuidade da análise e lapidação do texto da Minuta de Resolução que trata da eliminação gradativa do uso do fogo na cultura canavieira no Estado do Paraná - Processo administrativo n°21.765.879-9; e 3) Assuntos Gerais;
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/85471601556?pwd=ksBZzpBmSb9fISr86xQF3zV0riZGdq.1 (o acesso à reunião estará disponibilizado a partir das 14h00)
Documentos Pertinentes: ;
Reunião CTQA/CEMA nº. 04/2024 - 09 de julho de 2024
Pauta: 01) aprovação das Atas da Reunião CTQA/CEMA n°02/2024 e 03/2024; 2) Análise e encaminhamentos relativos ao Processo administrativo n°21.765.879-9, que trata da proposta de Resolução para a eliminação gradativa do uso do fogo na cultura canavieira no Estado do Paraná; e 3) Assuntos Gerais;
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/84647651361?pwd=KsGpVtarOvwJtR7lZj4XLjpqXuaEBr.1
Documentos pertinentes: ; ;
Ata da reunião: - Aguardando aprovação na próxima reunião da CTQA
Reunião CTQA/CEMA nº. 03/2024 - 17 de maio de 2024
Pauta: 01) Aprovação da Reunião n°02/2024 da CTQA/CEMA; e 2) continuidade dos debates sobre a proposta de alteração do art. 15 da Resolução CEMA n°94/2014;
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/82920185109?pwd=WTQ2eXJ0TkJzd2NUajVrY3VRQkxMUT09
Documentos pertinentes: ; ;
Ata da reunião:
Reunião CTQA/CEMA nº. 02/2024 - 09 de maio de 2024
Pauta: 1) aprovação da Ata da reunião CTQA/CEMA n°01/2024; 2) apresentação das propostas normativas; e, 3) Análise e deliberação sobre a viabilidade técnica da proposta;
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/84290646330?pwd=QysrQmxZcm5uN0NheVlGTlc2RlBYUT09
Documentos pertinentes: ; ;
Ata da reunião:
Reunião CTQA/CEMA nº. 01/2024 - 23 de abril de 2024
Pauta: 1) Apresentação do Relatório; GT; 2) Análise e deliberação sobre a viabilidade técnica da proposta; e 3) Assuntos gerais;
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/84743526435?pwd=LzgzTThGcEtrQ0Qrc09SeDd4YVN0QT09
Documentos pertinentes:
Ata da reunião:
Reunião CTQA/CEMA nº. 01/2024 - 06 de fevereiro de 2024
Assunto: apresentação do Relatório elaborado pelo Coordenador do Grupo de Trabalho instituído para análise da proposta de alteração normativa do artigo 15 da Resolução CEMA n°94/2014, que trata do distanciamento de Aterros Sanitários sobre núcleos populacionais;
Pauta: 1) Apresentação do Relatório; GT; 2) Análise e deliberação sobre a viabilidade técnica da proposta; e 3) Assuntos gerais;
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/81415446822?pwd=bkN0THVSSUJSYmY0Snh4aEwyL0ErQT09
A REUNIÃO DO DIA 06/02/2024 FOI ADIADA. A MESMA OCORRERÁ NO FORMATO HÍBRIDO, E A DATA E HORÁRIO SERÁ INFORMADO A TODOS OS MEMBROS DA CTQA VIA E-MAIL.
2023
Reunião CTQA nº. 05/2023 - 05 de setembro de 2023
Pauta: 1) Sugestão de alteração normativa do art. 15 da Resolução CEMA n°94/2014; e 2) Assuntos gerais.
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/83450296411?pwd=N0tIWmlYZkNZNURkQWRoQ2xqSjJtQT09
Ata da reunião:
Reunião CTQA nº. 04/2023 - 20 de junho de 2023
Pauta: 1) discussão e encaminhamentos relativos à proposta de Resolução que dispõe sobre a gestão de áreas contaminadas no Estado do PR.
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/84799486654?pwd=azFRUXcxMmczcXBwQ05wdFRIN2RZdz09
Ata da reunião:
Reunião CTQA nº. 03/2023 - 31 de maio de 2023
Pauta: 1) Deliberação sobre a aprovação da Ata da Reunião CTQA n°02/2023; 2) Apresentação de proposições de alteração da Resolução CEMA n°110/2021;
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/84256297984?pwd=SEtIQVBLUG5ac3Vod0xLWEIxbVFzdz09
Documentos:
Ata da reunião:
Reunião CTQA nº. 02/2023 - 03 de maio de 2023
Pauta: análise e encaminhamentos para a revisão da Resolução CEMA n°110/2021;
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/89023830742?pwd=eTVJSGxLWXVVNUxidFBUYWd1eEJCQT09
Documentos:
Ata da reunião:
Reunião CTQA nº. 01/2023 - 02 de fevereiro de 2023
Pauta: Aprovação da ata da reunião CTQA nº 05/2022, realizada em 09 de agosto de 2022; e 2) Deliberação sobre a proposta 26 de alteração da minuta de Resolução que trata dos limites máximos de 27 Escherichia coli, em águas naturais, no Estado do Paraná.
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/88330219706?pwd=M284ZUZ1MGhMMWNwRDBGcld2ZHVjUT09
Documentos:
Ata da reunião:
2022
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Link gravação: https://youtu.be/3NLQ2V0wS3I
Link gravação: https://youtu.be/_RrmL2zZUAM
Link gravação: https://youtu.be/hImA08WOR7A
Link gravação: https://youtu.be/NTf-UH62AOo
Link gravação: https://youtu.be/EfePk6P8diA
Link gravação: https://youtu.be/Yo2phn2DJD0
Link gravação: https://youtu.be/t2i01rabkRc
Link gravação: https://youtu.be/4vAAgRqgPCk
2019
2017
2015
2014
2013
2011
Grupo de Trabalho de Revisão do Parágrafo único do Artigo 15 da Resolução CEMA 94/2014 - trabalhos concluídos
Grupo de Trabalho de Revisão do Parágrafo único do Artigo 15 da Resolução CEMA 94/2014
31 de outubro de 2023 - 4ª Reunião do Grupo de Trabalho da CTQA
Assunto: proposta de alteração normativa do artigo 15 da Resolução CEMA n°94/2014, que trata do distanciamento de Aterros Sanitários sobre núcleos populacionais;
Pauta: 1) Aprovação da Ata da 3ª Reunião do GT; 2) Debate técnico sobre a proposta de alteração do art. 15 da Resolução CEMA n°94/2014;
Link de acesso à reunião: https://zoom.us/j/95619145034?pwd=V2RQVzVPT3Rrd28zTDdSbms3d3prQT09
Ata aprovada:
16 de outubro de 2023 - 3ª Reunião do Grupo de Trabalho da CTQA
Assunto: proposta de alteração normativa do artigo 15 da Resolução CEMA n°94/2014;
Pauta: 1) Aprovação da Ata da 2ª Reunião do GT; e 2) Apresentação técnica da ABREMA - Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente; 3) Debate técnico sobre a proposta de alteração do parágrafo único do art. 15 da Resolução CEMA n°94/2014;
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/81886869769?pwd=N1hoSlJSUDlsbjhwbWYwNkVSMWFzZz09
Ata aprovada:
05 de outubro de 2023 - 2ª Reunião do Grupo de Trabalho da CTQA
Assunto: proposta de alteração normativa do artigo 15 da Resolução CEMA n°94/2014;
Pauta: 1) Aprovação da Ata da 1ª Reunião do GT; 2) Apresentação dos Resultados da "Operação Percola"; 3) Debate técnico sobre a proposta de revisão do parágrafo único do art. 15 da Resolução CEMA n°94/2014.
Link de acesso a reunião: https://us02web.zoom.us/j/82676407707?pwd=cVdCczFWaWU0cDZya0gvUnhtRnlNUT09
Ata aprovada:
21 de setembro de 2023 - 1ª Reunião do Grupo de Trabalho da CTQA
Assunto: proposta de alteração normativa do artigo 15 da Resolução CEMA n°94/2014;
Link de acesso a reunião:https://us02web.zoom.us/j/85808348331?pwd=NWpISElCWEhxRkZvYlhraTJVUUtVdz09
Ata aprovada:
O Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução 050/2005 e Resolução 076/2008.
As referidas Resoluções podem ser acessadas em:
- Resolução CEMA 076/09
- Resolução CEMA 050/2005
Grupo de Trabalho BHC (Hexaclorobenzeno, ou qualquer outro agrotóxico proibido por lei):
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» Lei nº 16.082, de 17 de Abril de 2009, institui período para que as pessoas físicas e jurídicas que tenham sob sua guarda o BHC (Hexaclorobenzeno), ou qualquer outro agrotóxico proibido por lei, apresentem, junto aos escritórios que menciona, declaração contendo os dados que especifica.
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Reuniões do Grupo de Trabalho - ECOTOXICOLOGIA
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- 28/04/2010
- 07/05/2010
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- 14/05/2010
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- 27/05/2010
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- 11/06/201
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- 24/06/2010
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- 09/07/2010
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- 23/07/2010
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- 06/08/2010
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- 13/08/2010
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- 27/08/2010
Documentos para consulta
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Lei nº 12.726 de 17 de novembro de 1999 - Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, cria o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Resolução 002/2007 - SEMA
Resolução CONSEMA nº 129/2006
Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005
Resolução nº 02/2007 - SEMA
Apresentações e publicações:
Instituto Ambiental do Paraná – IAP
Ministério Público do estado do Paraná – MPPR
Universidade Federal do Paraná – UFPR
Reuniões do GT Compostagem
Reuniões - GT Saneamento
- 14/09/2009
- 23/09/2009