Câmara Temática de Qualidade Ambiental


Competências:

a) qualidade das águas, do ar e do solo;
b) tratamento de esgotos sanitários e de coleta e disposição de lixo;
c) normas e padrões para resíduos de produção e pós-consumo;
d) métodos e processos industriais;
e) passivos ambientais;
f) saneamento básico e saúde pública;
g) normas e critérios para o licenciamento ambiental de atividades potencial ou efetivamente poluidoras.

 

Reuniões da Câmara Técnica

 

Grupos de Trabalho

Grupo de Trabalho BHC (Hexaclorobenzeno, ou qualquer outro agrotóxico proibido por lei):
»  Parecer PGE
» Projeto Poeira
» Lei nº 16.082, de 17 de Abril de 2009, institui período para que as pessoas físicas e jurídicas que tenham sob sua guarda o BHC (Hexaclorobenzeno), ou qualquer outro agrotóxico proibido por lei, apresentem, junto aos escritórios que menciona, declaração contendo os dados que especifica.
» Lista de Atividades BHC
» Formulário de auto declaração BHC
» Manual BHC







 

 

Manual BHC

Reuniões do Grupo de Trabalho - ECOTOXICOLOGIA  

Ata da 1ª Reunião e Lista de Presença  - Proposta em alteração da 1ª reunião - 28/04/2010
Ata da 2ª Reunião e Lista de Presença   - 07/05/2010
Ata da 3ª Reunião  - Lista de Presença - Proposta Limpa - Proposta Suja  - 14/05/2010

 

Ata da 4ª Reunião

 

- Lista de Presença    - 27/05/2010
Ata da 5ª Reunião - Lista de Presença    - 11/06/201
Ata da 6ª Reunião Lista de Presença    - 24/06/2010
Ata da 7ª Reunião - Lista de Presença    - 09/07/2010
Ata da 8ª Reunião - Lista de Presença    - 23/07/2010
Ata da 9ª Reunião - Lista de Presença    - 06/08/2010
Ata da 10ª Reunião - Lista de Presença  - 13/08/2010
Ata da 11ª Reunião - Lista de Presença  - 27/08/2010

 

Documentos para consulta

Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Lei nº 12.726 de 17 de novembro de 1999 - Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, cria o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
1ª Proposta apresentada ao Grupo de Trabalho
Resolução 002/2007 - SEMA
Proposta de resolução que trata de condições e padrões de lançamento de efluentes e complementa e altera resolução nº:357 de 17 de março de 2005.
Resolução CONSEMA nº 129/2006
Portaria nº 019/2006
Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005
Resolução nº 02/2007 - SEMA
Proposta de Resolução - Revisada em 11/06/2010
Proposta de Resolução - Revisada em 08/07/2010
Proposta de Resolução - Revisada em 12/07/2010
Proposta de Resolução - 03/09/2010