Câmara Temática de Qualidade Ambiental
Competências:
a) qualidade das águas, do ar e do solo;
b) tratamento de esgotos sanitários e de coleta e disposição de lixo;
c) normas e padrões para resíduos de produção e pós-consumo;
d) métodos e processos industriais;
e) passivos ambientais;
f) saneamento básico e saúde pública;
g) normas e critérios para o licenciamento ambiental de atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
- mandato fev.2021 - fev.2023
2022
__________________________________________________
Link gravação: https://youtu.be/3NLQ2V0wS3I
Link gravação: https://youtu.be/_RrmL2zZUAM
Link gravação: https://youtu.be/hImA08WOR7A
Link gravação: https://youtu.be/NTf-UH62AOo
Link gravação: https://youtu.be/EfePk6P8diA
Link gravação: https://youtu.be/Yo2phn2DJD0
Link gravação: https://youtu.be/t2i01rabkRc
Link gravação: https://youtu.be/4vAAgRqgPCk
2019
2017
2015
2014
2013
2011
O Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução 050/2005 e Resolução 076/2008.
As referidas Resoluções podem ser acessadas em:
- Resolução CEMA 076/09
- Resolução CEMA 050/2005
Grupo de Trabalho BHC (Hexaclorobenzeno, ou qualquer outro agrotóxico proibido por lei):
»
»
» Lei nº 16.082, de 17 de Abril de 2009, institui período para que as pessoas físicas e jurídicas que tenham sob sua guarda o BHC (Hexaclorobenzeno), ou qualquer outro agrotóxico proibido por lei, apresentem, junto aos escritórios que menciona, declaração contendo os dados que especifica.
»
»
»
Reuniões do Grupo de Trabalho - ECOTOXICOLOGIA
-
- 28/04/2010
- 07/05/2010
-
-
-
- 14/05/2010
-
- 27/05/2010
-
- 11/06/201
-
- 24/06/2010
-
- 09/07/2010
-
- 23/07/2010
-
- 06/08/2010
-
- 13/08/2010
-
- 27/08/2010
Documentos para consulta
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Lei nº 12.726 de 17 de novembro de 1999 - Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, cria o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Resolução 002/2007 - SEMA
Resolução CONSEMA nº 129/2006
Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005
Resolução nº 02/2007 - SEMA
Apresentações e publicações:
Instituto Ambiental do Paraná – IAP
Ministério Público do estado do Paraná – MPPR
Universidade Federal do Paraná – UFPR
Reuniões do GT Compostagem
Reuniões - GT Saneamento
- 14/09/2009
- 23/09/2009