Acervo Técnico - CRBAL
celebrado entre o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Paraná, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto Água e Terra do Paraná, Estado do Paraná, Município de Araucária e de outro lado, Petróleo Brasileiro S. A.
Manual Básico Orientativo para a apresentação de projetos destinados à promoção da recuperação, conservação e preservação do meio ambiente.
Projetos com destinação de valores homologados em Juízo, conforme decisão consignada em Audiência de Conciliação - JULHO DE 2024
Projetos:
Projetos do item 4.2.2 do Acordo Judicial - Referente a ATA nº 07/2021, da 6ª reunião extraordinária do CRBAL
Projetos do item 4.2.4 do Acordo Judicial - Referente a ATA nº 04/2021, da 3ª reunião extraordinária do CRBAL
Projetos do item 4.2.2 do Acordo Judicial - Referente a ATA nº 04/2021, da 3ª reunião extraordinária do CRBAL
Planos:
Planos de Aplicação aprovados para o item 4.2.4 - Referente a ATA nº 08/2021, da 7ª reunião extraordinária do CRBAL
Planos de Aplicação aprovados para o item 4.2.2 - Referente a ATA nº 08/2021, da 7ª reunião extraordinária do CRBAL
Planos de Aplicação aprovados para o item 4.2.1 - Referente a ATA nº 08/2021, da 7ª reunião extraordinária do CRBAL
Planos de Aplicação aprovados para o item 4.2.1 - Referente a ATA nº 07/2021, da 6ª reunião extraordinária do CRBAL
Planos de Aplicação aprovados para o item 4.2.4 - Referente a ATA nº 05/2021, da 4ª reunião extraordinária do CRBAL
Ao menos 5% (cinco por cento) para desenvolvimento, implantação e execução de projetos ou programas na Bacia Hidrográfica do Alto Iguaçu, principal região afetada pelo evento ambiental.
Planos de Aplicação aprovados para o item 4.2.2 - Referente a ATA nº 05/2021, da 4ª reunião extraordinária do CRBAL
Até 50% (cinquenta por cento) para desenvolvimento, implantação e execução de projetos ou programas em todo o Estado do Paraná.
Notas Técnicas
: corredores ecológicos lineares (áreas estratégicas).


