Resoluções - CERH
Aprova o reenquadramento dos corpos de água superficiais na área de abrangência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paraná 3, em classes, de acordo com os usos preponderantes.
Aprova o enquadramento dos corpos de água superficiais na área de abrangência do Comitê da Bacia do Paraná 3, em classes, de acordo com os usos preponderantes.Aprova o enquadramento dos corpos de água superficiais na área de abrangência do Comitê da Bacia do Paraná 3, em classes, de acordo com os usos preponderantes.Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FRHI, referente ao período de 2025/2026.
Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FRHI, referente ao período de 2025/2026.
Aprova ad referendum o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos referente ao período 2025/2025.
Aprova a Prestação de Contas do exercício de 2024 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – CERH.
Aprova o Formulário de Autodeclaração do 2º período do Progestão III, relativo ao ano de 2024, no Estado do Paraná.
Aprova o Formulário de Autodeclaração do 2º período do Progestão III, relativo ao ano de 2024, no Estado do Paraná.
Aprova o Formulário de Autoavaliação referente ao 2º período do PROGESTÃO III no Estado do Paraná, concernente ao exercício 2024.
Aprova a Planilha de Desembolso dos recursos do 2º período do Progestão III, relativo às atividades executadas no ano de 2024, e transferido ao Estado do Paraná até dezembro de 2024.
Designa o servidor Alex Justus da Silveira, para exercer a função de Secretário-Executivo do CERH.
Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – CERH, referente ao período de 2024/2025, no valor total de R$ 187.225.412,86 (cento e oitenta e sete milhões, duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e doze reais e oitenta e seis centavos).
Anexo:
Aprova parcialmente o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FRHI, referente ao período de 2024/2025.
Anexo:
Aprova a Prestação de Contas do exercício de 2023 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – CERH.
Anexo:
Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 2024 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, para o Estado do Paraná.
Anexo:
Aprova o Plano de Trabalho 2024 e o Relatório de Atividades 2023 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, para o Estado do Paraná.
Anexo:
Anexo:
Aprova, ad referendum, nos termos do art. 14, inciso VII do Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, o Plano de Trabalho 2024 e o Relatório de Atividades 2023 da Entidade Estadual, ambos relativos ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITES, como requisito para a certificação do período de 2024.
Anexo:
Anexo:
Aprova o Planilha de Desembolso dos recursos do Programa de Consolidação do pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO, transferidos ao Estado do Paraná até dezembro de 2023.
Anexo:
Aprova o Plano de Aplicação Plurianual dos Recursos do Progestão para o Estado do Paraná, no período compreendido entre o ano de 2024 a 2028.
Anexo:
Aprova o Plano Plurianual de Capacitação dos atores sociais integrantes do Sistema Estadual de Gestão de Recursos Hídricos, para o Estado do Paraná no período de 2024 a 2027.
Anexo:
Aprova o Formulário de Autoavaliação referente ao 1° período do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO III – ano de 2023, para o Estado do Paraná.
Anexo:
Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 2022 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITES, para o Estado do Paraná.
Aprova o Quadro de Metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas – PROGESTÃO - 3º Ciclo, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências.
Designa o servidor, ALEX JUSTUS DA SILVEIRA, para exercer a função de Secretário-Executivo do CERH, em substituição ao titular, durante o afastamento legal, no período de 10 de julho a 8 de agosto de 2023.
Estabelece diretrizes e critérios gerais para reuso de água no Estado do Paraná.
Estabelece diretrizes e critérios gerais para reuso de água no Estado do Paraná.
Aprova a Planilha de Aplicação dos Recursos das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos em 2021 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas 2º Ciclo - PROGESTÃO II.
Anexo:
Deliberação favorável na 37ª Reunião Ordinária do CERH, em 24.out.2022.
Aprova a autodeclaração dos investimentos realizados no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos em 2021 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas 2º Ciclo - PROGESTÃO II.
Deliberação favorável na 37ª Reunião Ordinária do CERH, em 24.out.2022.
Aprova a autodeclaração dos investimentos realizados no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos em 2021 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas 2º Ciclo - PROGESTÃO II.
Deliberação favorável na 37ª Reunião Ordinária do CERH, em 24.out.2022.
Aprova a avaliação das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos em 2021 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas 2º Ciclo - PROGESTÃO II.
Deliberação favorável na 37ª Reunião Ordinária do CERH, em 24.out.2022
Aprova o enquadramento dos corpos de água superficiais na área de abrangência do Comitê da Bacia Piraponema, em classes, de acordo com os usos preponderantes.
Dispõe e aprova o novo Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH.
Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 2020 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITES, para o Estado do Paraná.
Estabelecer procedimentos para a eleição dos representantes das entidades ambientalistas não governamentais como membros indicados no Conselho Estadual de Recursos Hídricos e Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense.
Retifica a Resolução CERH 013/2021 de 20 de maio de 2021.
Aprova a Planilha de Aplicação dos Recursos das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos em 2020 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas 2º Ciclo – PROJESTÃO II.
Aprova a avaliação das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos em 2020 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das águas 2º Ciclo – PROGESTÃO II
Aprova a avaliação das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos em 2020 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das águas 2º Ciclo – PROGESTÃO II
Aprova a avaliação 7das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos em 2020 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das águas 2º Ciclo – PROGESTÃO II
Autoriza a prorrogação, por até um ano, do mandato dos membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Paraná.
Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 2019 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITES, para o Estado do Paraná.
Estabelece diretrizes e critérios gerais para a definição de áreas críticas quanto ao uso de águas superficiais e subterrâneas de domínio do Estado do Paraná.
Aprova a Planilha de Aplicação dos Recursos das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos em 2019 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas 2º Ciclo - PROGESTÃO II
Aprova a Plano de Capacitação das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos em 2019 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas 2º Ciclo - PROGESTÃO II
Aprova a avaliação das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos em 2019 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas 2º Ciclo - PROGESTÃO II
Aprova a autodeclaração dos investimentos realizados no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos em 2019 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas 2º Ciclo - PROGESTÃO II
Aprova o enquadramento dos corpos de água superficiais na área de abrangência do Comitê da Bacia Litorânea, em classes, de acordo com os usos preponderantes.
Aprova a autodeclaração dos investimentos realizados no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos em 2018 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas 2º Ciclo - PROGESTÃO II
Aprova a avaliação das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos em 2018 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas 2º Ciclo - PROGESTÃO II
Estabelece a elaboração e divulgação periódica do Relatório Conjuntura de Recursos Hídricos do Paraná.
Aprova a avaliação das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos em 2017 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas 2º Ciclo - PROGESTÃO II
Aprova o Plano de Capacitação para o Sistema Estadual de Recursos Hídricos no período de 2018 a 2021 e a programação anual das atividades de capacitação previstas para o ano de 2018.
Aprova aplicação de recursos do FRHI para manutenção de estações meteorológicas
Aprova o Quadro de Metas de Gestão de Águas 2017-2021- PROGESTÃO 2º Ciclo
Aprova a avaliação das Metas de Gestão de Águas - PROGESTÃO
Aprova enquadramento dos rios das bacias do Cinzas, Itararé e Paranapanema 1 e 2
Aprova critérios de enquadramento
Aprova enquadramento da Bacia do Rio Tibagi
Altera Plano de Aplicação dos recursos do FRHI/PR para 2016
Aprova Plano de Aplicação dos recursos do FRHI/PR para 2016
Aprova a avaliação das Metas de Gestão de Águas - PROGESTÃO
Designa composição da Mesa Diretora Provisória do Comitê dos Afluentes Integralmente Paranaenses da Bacia do Médio Iguaçu
Designa composição da Mesa Diretora Provisória do Comitê da Bacia do Rio Piquiri
Designa composição da Mesa Diretora Provisória do Comitê da Bacia do Paranapanema IV
Designa para composição da Mesa Diretora Provisória do Comitê da Bacia do Paranapanema III
Aprova a instituição do Comitê da Bacia do Paranapanema IV e proposição de composição provisória de Mesa Diretora
Aprova a instituição do Comitê da Bacia do Paranapanema III e proposição de composição provisória de Mesa Diretora
Aprova instituição do Comitê dos Afluentes Integralmente Paranaenses da Bacia do Médio Iguaçu e proposição de composição provisória de Mesa Diretora
Aprova a instituição do Comitê da Bacia do Rio Piquiri
Aprova composição do Comitê da Bacia do Paraná III
Aprova composição do Comitê da Bacia do Rio Pirapó
Reconhece a Associação de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Jordão como Unidade Executiva Descentralizada integrante do Sistema Estadual de Recursos Hídricos
Aprova Contrato de Gestão entre o Estado do Paraná e a Associação dos Usuários de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Jordão
Reconhece o Consórcio para a Proteção Ambiental da Bacia do Rio Tibagi/ COPATI como Unidade Executiva Descentralizada integrante do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Aprova Contrato de Gestão entre o Estado do Paraná e o Consórcio para Proteção Ambiental da Bacia do Rio Tibagi
Reconhece a Associação de Usuários de Recursos Hídricos das Bacias do Alto Iguaçu e Alto Ribeira como Unidade Executiva Descentralizada integrante do Sistema Estadual de Recursos Hídricos
Aprova contrato de Gestão entre o Estado do Paraná e a Associação dos Usuários de Recursos Hídricos das Bacias do Alto Iguaçu e Alto Ribeira
Designa composição da Mesa Diretora Provisória do Comitê da Bacia do Paraná III
Designa composição da Mesa Diretora Provisória do Comitê do Rio Pirapó
Aprova Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
Aprova instituição do Comitê da Bacia do Paraná III
Aprova instituição do Comitê da Bacia do Rio Pirapó
Aprova composição do Comitê da Bacia do Rio Jordão
Aprova composição do Comitê da Bacia do Rio Tibagi
Designa composição da Mesa Diretora Provisória do Comitê da Bacia do Rio Jordão
Designa composição da Mesa Diretora Provisória do Comitê da Bacia do Rio Tibagi
Aprova composição do Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Alto Ribeira
Aprovar a instituição do Comitê da Bacia do Rio Jordão e proposição de composição provisória de Mesa Diretora
Aprova instituição do Comitê da Bacia do Rio Tibagi e proposição de composição provisória de Mesa Diretora
Confere a Mesa Diretora Provisória das Bacias do Alto Iguaçu / Alto Ribeira a prerrogativa de emitir manifestação formal à Agência Nacional de Águas no que se refere ao Programa Nacional de Despoluição de Bacias Hidrográficas
Designa composição provisória da Mesa Diretora do Comitê do Alto Iguaçu e Alto Ribeira
Aprova instituição do Comitê das Bacias do Altíssimo Iguaçu / Alto Ribeira e proposição de composição provisória de Mesa Diretora
Aprova Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos– CERH/PR
Aprova Câmara Técnica dos Instrumentos de Gestão
Altera redação do Regimento Interno
Aprova Manual de Orientação de aplicação dos recursos da Cobrança
Aprova Plano de Aplicação ano 2015
Aprova avaliação das metas do PROGESTÃO
Altera prazo de revisão do PLERH/PR
Dispõe sobre aplicação de recursos do FRHI/PR
Aprova alterações plano de aplicação FRHI/PR 2013/2014
Aprova renovação CTIL
Aprova avaliação PROGESTÃO 2013
Aprova Pacto Nacional pela Gestão das Águas
Aprova cobrança COALIAR
Aprova enquadramento COALIAR
Aprova alterações no Plano de aplicação FRHI/PR 2013/2014
Aprova composição do Comitê da Bacia do Alto Ivaí
Aprova composição do Comitê dos Afluentes do Baixo Iguaçu
Aprova composição do Comitê das Bacias do rio Piquiri e Paraná 2
alterada pela Resolução nº 83 CERH/PR, de 28 de maio de 2013
- original
Aprova a proposta de aplicação dos recursos do FRHI/PR referente ao biênio de 2013 e 2014
Aprova a proposta de instituição do Comitê da Bacia do Alto Ivaí e a proposição de sua Mesa Diretora Provisória
Aprova a inclusão da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina no Comitê da Bacia Litorânea
Aprova Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Comunicação, Mobilização Social e Informações em Recursos Hídricos - CTEM
Altera Resolução nº 49 e nº 69 CERH/PR
Aprova proposta de instituição do Comitê dos Afluentes do Baixo Iguaçu e sua MDP
Aprova proposta de instituição do Comitê das Bacias do Piquiri e Paraná 2 e sua MDP
Aprova composição do Comitê da Bacia Litorânea
Plano de aplicação Fundo Estadual de Recursos Hídricos
Estabelece nova composição da CTIL, CTCNRH, CTPLAN e CTCOB
Prorroga prazo de adequação de Comitês às suas Unidades Hidrográficas
Destina recursos de compensações financeiras ao FRHI/PR
Nomeia membros da Mesa Diretora Provisória da Bacia Litorânea
Nomeia membros da Mesa Diretora Provisória do Comitê da Bacia Litorânea
Nomeia membros do Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Aluentes do Alto Ribeira
Aprova a proposta de ampliação da composição do CERH/PR
Aprova a proposta de instituição do Comitê da Bacia Litorânea e a proposição de composição de sua Mesa Diretora Provisória
Aprova composição do Comitê das Bacias do Baixo Ivaí e Paraná1
Aprova a proposta de instituição do Comitê das Bacias do Baixo Ivaí e Paraná 1 e a proposição de composição de sua Mesa Diretora Provisória
Aprova o Plano Estadual de Recursos Hídricos
Aprova composição do Comitê das Bacias do Cinzas, Itararé, Paranapanema 1 e Paranapanema 2
Compõe Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e de Conformidade de Matérias Legais - CTIL
Compõe Câmara Técnica de Acompanhamento das Ações do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CTCNRH
Constitui Câmara Técnica de Acompanhamento das Ações do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CTCNRH
Aprova MDP Comitê Cinzas, Itararé, Paranapanema 1 e 2
Aprova composição Comitê Piraponema
Acrescenta competências CTPLAN
Aprova a proposição de composição de Mesa Diretora Provisória do Comitê das Bacias do Pirapó, Paranapanema 3 e Paranapanema 4
Constitui Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e de Conformidade de Matérias Legais – CTIL
Compõe Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e de Conformidade de Matérias Legais - CTIL
Dispõe sobre critérios e normas gerais sobre a cobrança pelo direito de uso de recursos hídricos
Dispõe sobre a instituição de Regiões Hidrográficas, Bacias Hidrográficas e Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Paraná
Constitui Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e de Conformidade de Matérias Legais - CTIL
Renumera Resoluções do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
Aprova redação para os artigos 7º e 8º do Regimento Interno do CERH/PR
Constitui Câmara Técnica de Águas Subterrâneas, de caráter permanente
Institui Câmara Técnica Permanente de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos
Constitui Câmara Técnica de Enquadramento de Corpos de Água para funcionamento em caráter permanente
Constitui Câmara Técnica de análise e proposta de delimitação das áreas de atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas, de caráter provisório
Constitui Câmara Técnica para análise e discussão sobre enquadramento de cursos d’água de domínio do Estado do Paraná
Aprova a Resolução nº 39/2004 – CERH/PR de criação da Câmara Técnica de acompanhamento do processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, e a constitui
Institui Câmara Técnica do Conselho Estadual de Recursos Hídricos para acompanhar o processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos
Aprova indicação dos representantes paranaenses nas Comissões Executivas Regionais para elaboração dos Cadernos Regionais que comporão o Plano Nacional de Recursos Hídricos
Determina prazo em que a SUDERHSA exercerá as funções de Agência de Bacia Hidrográfica
Aprova a criação de Agência de Bacia Hidrográfica na área de atuação do Comitê da Bacia do Rio Jordão
Constitui Câmara Técnica, para analisar e propor revisão da legislação estadual de recursos hídricos
Aprova a incorporação na Estrutura Organizacional da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental - SUDERHSA, de competências inerentes às Agências de Bacia Hidrográfica
Nomeia membros para integrar a Mesa Diretora Provisória do Comitê dos Afluentes Integralmente Paranaenses da Bacia do Médio Iguaçu