Iniciativas Pró-Fauna
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) e Instituto Água e Terra (IAT) promovem várias iniciativas para gestão e conservação da fauna silvestre em todo o Estado.
A fauna silvestre contribui de maneira significativa no enriquecimento de fragmentos de vegetação nativa, na formação de corredores ecológicos, na restauração e manutenção da biodiversidade e, ainda, no equilíbrio ecológico dos ecossistemas, uma vez que auxilia os processos de polinização de plantas, dispersão de sementes e controle populacional de diversas espécies. Assim, os animais silvestres são fundamentais para a manutenção das áreas naturais, uma vez que prestam serviços ecossistêmicos e ambientais.
Deste modo, a elaboração e atualização de material científico e projetos de conservação se tornam imprescindíveis para pôr em prática políticas públicas direcionadas à preservação da fauna paranaense e, consequentemente, das áreas naturais do Estado, tal como de todos os serviços ambientais prestados por elas. Abaixo é possível conhecer alguns materiais e projetos de conservação da fauna, realizados pelo Instituto Água e Terra.
O Programa possibilita o cadastramento, junto ao Instituto Água e Terra, de áreas particulares com características adequadas para receber espécimes da fauna silvestre que necessitem de reabilitação ou que estejam aptos ao retorno à natureza.
Tipologias:
- Aras - Área de Reabilitação de Animais Silvestres: são áreas que dispõem de estrutura física que possibilita que os animais readquiram condições anatômicas e funcionais para que possam, posteriormente, ser soltos em ambiente natural.
- Asas - Área de Soltura de Animais Silvestres: são áreas que possuem características ambientais que propiciam a soltura da fauna no local, sem o objetivo de prover a reabilitação de espécimes.
Área de soltura poderá, ainda, caracterizar-se como uma área de soltura imediata - ASAS do tipo I, destinada a espécimes da fauna recém capturada que não necessitem de aclimatização e readaptação, com previsão de imediata destinação para soltura após a apreensão;
Área para soltura com aclimatização - ASAS do tipo II, destinada a espécimes da fauna que não necessitem de readaptação, mas que devem passar período de aclimatização. Esta área necessitará de recintos com estruturas menos complexas, somente para a manutenção dos espécimes em contato com o ambiente local.
Quem pode solicitar?
Tanto pessoa física, quanto jurídica, proprietária de áreas que estejam ambiental e estruturalmente aptas para o recebimento dos animais.
Como solicitar?
As solicitações podem ser realizadas através do Cadastro de Usuário Ambiental para solicitação de inserção no Programa Voo Livre - ARAS e ASAS.
O Projeto é direcionado à destinação de espécimes da fauna nativa vitimados por ações ilícitas como comércio ilegal, cativeiro irregular, tráfico de animais e maus-tratos.
O objetivo é que os interessados adotem e coloquem em prática os projetos de manejo de fauna elaborados pelo Instituto Água e Terra, obtendo para tanto a licença ambiental simplificada, conforme as diretrizes da Portaria IAP nº 246/2015. Desta forma, o órgão ambiental disponibilizará os projetos e planos de trabalho com as diretrizes para o manejo dos planteis.
Como solicitar?
O interessado em licenciar-se como um Mantenedor de Fauna, vinculado ao Aliança Pró-Fauna, deverá manifestar formalmente seu interesse em participar do Projeto, e consequentemente firmar termo de cooperação junto ao órgão ambiental.
Contato: Setor de Fauna do Instituto Água e Terra pelo e-mail destinacaofauna@iat.pr.gov.br.
O Selo Amigo da Fauna é a forma que o Instituto Água e Terra encontrou para reconhecer as instituições ou empresas que desenvolvem suas atividades preocupadas com as causas ambientais, e promovem ações voltadas à conservação da fauna e de seus habitats, ou seja, que atuam como parceiras nesse processo de conservação da fauna nativa silvestre. O protocolo existia desde 2009. A nova versão unificou as categorias - ouro, prata e bronze - e traz um novo desenho gráfico.
A emissão do Selo pode ocorrer de diversas maneiras, dentre elas, para reconhecer o apoio logístico, financeiro e técnico-científico às ações do Instituto Água e Terra, sejam de manejo, monitoramento, pesquisa ou fiscalização de fauna.
A contrapartida ao referido apoio é a emissão do Selo Amigo da Fauna, mediante certificado específico, o qual poderá ser veiculado a materiais promocionais, de divulgação, impressos ou em páginas na internet (websites) da instituição.
Também haverá o repasse de placas a serem instaladas nas propriedades. As organizações, instituições ou empresas interessadas em obter o Selo Amigo da Fauna, deverão cumprir algumas etapas e os procedimentos, assim como estar em consonância com a legislação federal e estadual pertinentes.
Como solicitar ou saber mais?
O interessado em receber o Selo Amigo da Fauna deve entrar em contato com o Setor de Fauna do Instituto Água e Terra pelo e-mail iapfauna@iat.pr.gov.br.
Após a apreensão ou entrega voluntária, os animais são encaminhados para os Centros de Apoio à Fauna Silvestre (CAFS) ou Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), onde passam por avaliação física e comportamental pela equipe técnica, e posteriormente, destinados pelo Setor de Fauna ou pelos Escritórios Regionais do Instituto Água e Terra. Quando estão aptos a voltarem à natureza, eles são devolvidos para áreas de proteção adequadas à sua espécie, e quando não sobrevivem mais livres na natureza, eles são destinados a entidades mantenedoras de fauna licenciadas.
São nove CAFS que já foram inaugurados ou estão em fase de implantação (Londrina, Cascavel, Guarapuava, Curitiba, Maringá, Cornélio Procópio, Toledo, Foz do Iguaçu e do Litoral) e um Cetas (Ponta Grossa), que são mantidos mediante o estabelecimento de parcerias com Instituições de Ensino e Pesquisa e Organizações da Sociedade Civil. O Estado já repassou R$ 1,1 milhão aos Centros com parcerias estabelecidas.
A criação dos CAFS foi instituída em 2019 pela Resolução Conjunta Sedest/IAT nº 17/2019 para recebimento da fauna silvestre nativa e exótica apreendida no Paraná. A proposta é formalizar os parceiros que o IAT já possuía no atendimento regionalizado da fauna vitimada.
A categoria CAFS possui as mesmas atribuições do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), mas exigindo uma estrutura menor e mais viável para adequar a todas as regionais que contam com escritórios do IAT.
Dados de Fauna Vitimada:
ANO |
ANIMAIS SILVESTRES APREENDIDOS / RESGATADOS |
ANIMAIS SILVESTRES RECEBIDOS, TRATADOS E DESTINADOS |
2019 | 4.795 | 2.813 |
2020 | 6.489 | 2.044 |
2021 | 4.984 | 3.879 |
2022 (parcial) | 1.652 | 1655 |
TOTAL | 17.920 | 10.391 |