Metas Institucionais
I - a formulação, coordenação, execução e desenvolvimento das políticas públicas:
a) de proteção, conservação e restauração do patrimônio natural;
b) de gerenciamento dos recursos hídricos;
c) de saneamento ambiental, especialmente:
1. abastecimento de água, principalmente em relação à perfuração de poços tubulares profundos;
2. drenagem urbana para prevenção e contenção de erosão urbana e controle e prevenção de cheias;
3. resíduos sólidos;
4. esgoto doméstico;
d) de gestão territorial e regularização fundiária de terras devolutas;
e) mineral e geológica;
f) cartográfica e de geoprocessamento;
II - o acompanhamento da execução das políticas públicas e a integração de atividades de forma a assegurar a proteção e preservação do meio ambiente.