O Paraná Energia Sustentável, lançado em 5 de julho de 2021 pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) e Instituto Água e Terra (IAT), tem como objetivo agilizar e racionalizar o licenciamento da atividade com foco na redução da emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), atendendo a um dos princípios da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

A intenção é fazer com que a produção de energia limpa no Estado, por meio de empreendimentos de pequeno porte, passe a ter uma nova dinâmica para a emissão de licenciamento ambiental, o que permite reduzir o tempo de espera pela permissão.

Para isso, foram criadas sete resoluções específicas, uma para cada modalidade. Com a criação dessas resoluções específicas, a Sedest, por meio do IAT, consegue atuar com mais eficácia e agilidade nos processos de licenciamentos ambientais para a produção de energia elétrica.

 As fontes são divididas em:

1) Eólica (Resolução nº 07/2021);

2) Biodigestores com aproveitamento energético de biogás (Resolução nº 08/2021);

3) Energia elétrica a partir de potencial hidráulico (Resolução nº 09/2021);

4) Caldeiras geradoras de vapor, utilizando a biomassa (Resolução nº 10/2021);

5) Energia Solar (Resolução nº 11/2021);

6) Sistemas de distribuição de gás canalizado e sistemas de transporte de gás canalizado (Resolução nº 12/2021);

7) Sistemas de transmissão, distribuição e subestação de energia elétrica (Resolução nº 13/2021).

Também como forma de dar celeridade aos pedidos, a solicitação de licenciamento para construção de empreendimentos de qualquer porte passa ser feita de forma online, via Sistema de Gestão Ambiental (SGA) (http://sga.pr.gov.br) – a ferramenta permite aos usuários a requisição, análise e emissão de todas as licenças pela internet, além de consultas relacionadas ao processo em andamento.

Antes do Paraná Energia Sustentável, o empreendimento só poderia ser instalado cumprindo um rito bastante extenso, passando por pelo menos quatro tipos de licenças.