Reuniões Plenárias - Extraordinárias
Convocação:
Link de acesso à reunião: https://meet.google.com/vzs-cndr-pua
Pauta:
1. Abertura – Verificação do quórum e Inscrição para a Tribuna Livre;
2. Aprovação da Ata da 14ª Reunião Ordinária do CERH, ocorrida em 24 de abril de 2026;
2. Ordem do dia:
3.1. Regime de Urgência: análise e deliberação acerca dos Formulários de Autoavaliação e de Autodeclaração para certificação das metas de gerenciamento estadual do 3º período do PROGESTÃO III, bem como a apreciação da Planilha de desembolsos dos recursos financeiros do Programa referido – Protocolo n° 25.443.201-6;
3.2. Informe aos Conselheiros sobre o ajuste do valor da parcela do 2º período do Progestão III – Protocolo n°26.015.534-2;
3.3. Apresentação para deliberação pelos Conselheiros da proposta do 1º Termo Aditivo do Contrato do Programa encaminhada pela ANA, relativo ao ajuste de valor de repasse da Agência Nacional de Água ao Estado do PR – Protocolo nº25.941.959-0;
3.4. Apresentação e deliberação pelos Conselheiros da Prestação de contas dos recursos utilizados do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - que contempla 15 documentos anexo, Parecer do Coordenador da CTINS, Parecer de Vista e Resposta ao Parecer de Vista - Protocolo n°25.663.866-5;
4. Assuntos Gerais e Tribunal Livre;
5. Encerramento.
Documentos pertinentes:
Item 2.
Item 3.1.
Anexo em Excel:
Anexo 1 -
Anexo 2 -
Anexo 3 -
Item 3.2.
Item. 3.3.
Item 3.4.
Convocação:
Link de acesso à reunião: https://meet.google.com/dgo-mytb-gta
Pauta:
1. Abertura – Verificação do quórum e Inscrição para a Tribuna Livre;
2. Aprovação da Ata da 43ª Reunião Ordinária do CERH, ocorrida em 20 de março de 2026;
3. Assuntos da Ordem do dia:
3.1. Análise e deliberação acerca dos Formulários de Autoavaliação e de Autodeclaração para certificação das metas de gerenciamento estadual do 3° período do PROGESTÃO III, bem como a apreciação da Planilha de desembolsos dos recursos financeiros do Programa referido – Protocolo n° 25.443.201-6;
3.2. Apresentação e apreciação da Prestação de contas dos recursos utilizados do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - Protocolo n°25.663.866-5, que contempla 15 documentos anexo + o Parecer do Coordenador da CTINS.
3.3. Análise e deliberação da redação final da Minuta da Resolução e do Manual de Operações do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, de modo a atualizar a Resolução Conjunta SEDEST/IAT/SEFA n°19, de 19 de novembro de 2024 - Protocolo n°23.804.604-1;
4. Assuntos Gerais e Tribuna Livre;
5. Encerramento.
Documentos pertinentes:
Anexo em Excel:
Anexo 1 -
Anexo 2 -
Anexo 3 -
Anexos da Prestação de Contas a ser apreciada:
Anexo 1 -
Anexo 2 -
Convocação:
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/84127616135?pwd=A2zK3KlwyCo19sIaCzE8la9pw1tRfu.1
Pauta:
1. Abertura – Verificação do quórum e Inscrição para a Tribuna Livre;
2. Aprovação da Ata da 12ª Reunião Extraordinária do CERH, ocorrida em 07 de agosto de 2025;
3. Assuntos da Ordem do dia:
3.1. Análise e deliberação da retificação do Plano de Aplicação para o período 2025/2026 - (Processo nº 24.490.029-1);
3.2. Informe aos Conselheiros acerca da solicitação de informações apresentada pelo MPF ante a Notícia de Fato apresentada pela Organização Não-Governamental CEDEA – (Processo n°23.874.645-0);
4. Assuntos Gerais e Tribuna Livre;
5. Encerramento.
Documentos pertinentes:
Convocação:
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/83454729113?pwd=pCVKFCKTa8twT9N6MCfWiIDaRluv8b.1
Pauta:
1. Abertura – Verificação do quórum e Inscrição para a Tribuna Livre;
2. Aprovação da Ata da 42ª Reunião Ordinária do CERH, ocorrida em 23/05/2025;
3. Apresentação e deliberação sobre o 2° Período do PROGESTÃO III, relativo às atividades executadas no ano de 2024 – documentos: Planilha de Desembolso, dos recursos do Programa, transferidos ao Estado até dezembro de 2024; Formulário de Autoavaliação 2024; e Formulário de Autodeclaração (Protocolo nº. 23.649.737-2 – Parecer n°01/2025);
4. Apresentação e deliberação sobre a prestação de contas do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FHRI – referente ao exercício de 2024 (Processo n°23.469.419-7 – e Parecer n°02/2025 e Minuta de Recomendação de devolução de valores);
5. Assuntos Gerais e Tribunal Livre;
6. Encerramento.
Documentos pertinentes:
-
- -
-
Ata da 12ª Reunião Extraordinária do CERH: - aprovada na 13ª Reunião Extraordinária do CERH, ocorrida em 03/10/2025.
Convocação:
Pauta:
Documentos Pertinentes:
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
8)
9)
10)
11)
12)
13)
Ata da 12ª Reunião Extraordinária do CERH: - aprovada na 41ª Reunião Ordinária, realizada em 17/12/2024.
Documentos Pertinentes:
- Documentos relacionados ao item: ; ; ; ; ; ; ;
Ata:
Documentos Pertinentes:
Transcrição da Reunião: Aprovada na 39ª Reunião Ordinária realizada em 06/12/2023.
Documentos Pertinentes:
Documentos Pertinentes:
Documentos Pertinentes:
ANEXO 1
ANEXO 2
ANEXO 4
- Minuta de Decreto para extinguir o Comitê das Bacias do Alto Iguaçu/Alto Ribeira, instituído pelo Decreto Estadual nº 5.304, de 05 de fevereiro de 2002
- Proposta de composição do Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira
- Termo de referência para elaboração do plano de recursos hídricos do PR
- Resolução para constituindo Câmara Técnica de análise e proposta de delimitação das áreas de atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas
- Minuta de Resolção para constituir Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais, de caráter permanente
- Minuta de Resolução para constituir Câmara Técnica de Águas Subterrâneas, de caráter permanente
- Apresentação - Termo de Referência do Plano Estadual de Recursos Hídricos
- Apresentação Plano Nacional de Recursos Hídricos
- Apresentação Processo de Construção do Plano Nacional de Recursos Hídricos
- Minuta de Anteprojeto para alterações da Lei Estadual 12.726/99 - versão aprovada pelo CERH/PR
- Minuta do Contrato de Gestão entre o Estado do Paraná e os usuários das Bacias Hidrográficas do Alto Iguaçu e Alto Ribeira
- Estatuto da Associação de Usuários de Recursos Hídricos das Bacias do Alto Iguaçu e Alto Ribeira