Reuniões Plenárias - Extraordinárias
Convocação:
Link de acesso à reunião: https://meet.google.com/dgo-mytb-gta
Pauta:
1. Abertura – Verificação do quórum e Inscrição para a Tribuna Livre;
2. Aprovação da Ata da 43ª Reunião Ordinária do CERH, ocorrida em 20 de março de 2026;
3. Assuntos da Ordem do dia:
3.1. Análise e deliberação acerca dos Formulários de Autoavaliação e de Autodeclaração para certificação das metas de gerenciamento estadual do 3° período do PROGESTÃO III, bem como a apreciação da Planilha de desembolsos dos recursos financeiros do Programa referido – Protocolo n° 25.443.201-6;
3.2. Apresentação e apreciação da Prestação de contas dos recursos utilizados do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - Protocolo n°25.663.866-5, que contempla 15 documentos anexo + o Parecer do Coordenador da CTINS.
3.3. Análise e deliberação da redação final da Minuta da Resolução e do Manual de Operações do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, de modo a atualizar a Resolução Conjunta SEDEST/IAT/SEFA n°19, de 19 de novembro de 2024 - Protocolo n°23.804.604-1;
4. Assuntos Gerais e Tribuna Livre;
5. Encerramento.
Documentos pertinentes:
Anexo em Excel:
Anexo 1 -
Anexo 2 -
Anexo 3 -
Anexos da Prestação de Contas a ser apreciada:
Anexo 1 -
Anexo 2 -
Convocação:
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/84127616135?pwd=A2zK3KlwyCo19sIaCzE8la9pw1tRfu.1
Pauta:
1. Abertura – Verificação do quórum e Inscrição para a Tribuna Livre;
2. Aprovação da Ata da 12ª Reunião Extraordinária do CERH, ocorrida em 07 de agosto de 2025;
3. Assuntos da Ordem do dia:
3.1. Análise e deliberação da retificação do Plano de Aplicação para o período 2025/2026 - (Processo nº 24.490.029-1);
3.2. Informe aos Conselheiros acerca da solicitação de informações apresentada pelo MPF ante a Notícia de Fato apresentada pela Organização Não-Governamental CEDEA – (Processo n°23.874.645-0);
4. Assuntos Gerais e Tribuna Livre;
5. Encerramento.
Documentos pertinentes:
Convocação:
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/83454729113?pwd=pCVKFCKTa8twT9N6MCfWiIDaRluv8b.1
Pauta:
1. Abertura – Verificação do quórum e Inscrição para a Tribuna Livre;
2. Aprovação da Ata da 42ª Reunião Ordinária do CERH, ocorrida em 23/05/2025;
3. Apresentação e deliberação sobre o 2° Período do PROGESTÃO III, relativo às atividades executadas no ano de 2024 – documentos: Planilha de Desembolso, dos recursos do Programa, transferidos ao Estado até dezembro de 2024; Formulário de Autoavaliação 2024; e Formulário de Autodeclaração (Protocolo nº. 23.649.737-2 – Parecer n°01/2025);
4. Apresentação e deliberação sobre a prestação de contas do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FHRI – referente ao exercício de 2024 (Processo n°23.469.419-7 – e Parecer n°02/2025 e Minuta de Recomendação de devolução de valores);
5. Assuntos Gerais e Tribunal Livre;
6. Encerramento.
Documentos pertinentes:
-
- -
-
Ata da 12ª Reunião Extraordinária do CERH: - aprovada na 13ª Reunião Extraordinária do CERH, ocorrida em 03/10/2025.
Convocação:
Pauta:
Documentos Pertinentes:
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
8)
9)
10)
11)
12)
13)
Ata da 12ª Reunião Extraordinária do CERH: - aprovada na 41ª Reunião Ordinária, realizada em 17/12/2024.
Documentos Pertinentes:
- Documentos relacionados ao item: ; ; ; ; ; ; ;
Ata:
Documentos Pertinentes:
Transcrição da Reunião: Aprovada na 39ª Reunião Ordinária realizada em 06/12/2023.
Documentos Pertinentes:
Documentos Pertinentes:
Documentos Pertinentes:
ANEXO 1
ANEXO 2
ANEXO 4
- Minuta de Decreto para extinguir o Comitê das Bacias do Alto Iguaçu/Alto Ribeira, instituído pelo Decreto Estadual nº 5.304, de 05 de fevereiro de 2002
- Proposta de composição do Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira
- Termo de referência para elaboração do plano de recursos hídricos do PR
- Resolução para constituindo Câmara Técnica de análise e proposta de delimitação das áreas de atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas
- Minuta de Resolção para constituir Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais, de caráter permanente
- Minuta de Resolução para constituir Câmara Técnica de Águas Subterrâneas, de caráter permanente
- Apresentação - Termo de Referência do Plano Estadual de Recursos Hídricos
- Apresentação Plano Nacional de Recursos Hídricos
- Apresentação Processo de Construção do Plano Nacional de Recursos Hídricos
- Minuta de Anteprojeto para alterações da Lei Estadual 12.726/99 - versão aprovada pelo CERH/PR
- Minuta do Contrato de Gestão entre o Estado do Paraná e os usuários das Bacias Hidrográficas do Alto Iguaçu e Alto Ribeira
- Estatuto da Associação de Usuários de Recursos Hídricos das Bacias do Alto Iguaçu e Alto Ribeira