16:06 Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e de Conformidade de Matérias Legais - CTIL COMPETÊNCIAS DA CÂMARA TÉCNICA:
15:57 Câmara Técnica de Análise e Proposta de Delimitação das Áreas de Atuação dos Comitês de Bacia - CTAC CÂMARA TÉCNICA DE ANÁLISE E PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DOS COMITÊS DE BACIA CTAS COMPETÊNCIAS DA CÂMARA TÉCNICA:
15:27 Câmaras Técnicas Vigentes Câmara Técnica dos Instrumentos da Política Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos - CTINS
15:14 Câmara Técnica dos Instrumentos da Política Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos - CTINS COMPETÊNCIAS DA CÂMARA TÉCNICA: Acompanhar, analisar, relatar e emitir parecer técnico sobre matérias relacionadas aos Instrumentos da Política Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Composição:
13:41 Composição CERH 08 DE ABRIL DE 2026 CONSELHEIROS DO CERH - OUT 2023 - OUT 2027 08 DE ABRIL DE 2026
13:38 Institucional CERH O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), foi instituído por meio do Decreto 038-R, de 06 de abril de 2000, estando atualmente regulamentado pelo Decreto nº 4211-R, de 12 de janeiro de 2018.