1. Conselhos
  2. CERH
  3. Reuniões Plenárias - Ordinárias

Reuniões Plenárias - Ordinárias

  

Ofício de convocação   e-mail

Pauta: 

1. Abertura da Sessão pelo Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH, para:

1.1. Verificação do quórum;

1.2. Inscrição na Tribuna Livre;

2. Deliberação sobre a Ata da 11ª Reunião Extraordinária do CERH.

3. Discussão e deliberação das matérias da ordem do dia:

3.1. Retorno do pedido de vistas do CEDEA referente ao Plano de Aplicação 2024/2025 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FRHI/PR, especificamente em relação a ação de Monitoramento (Protocolo nº. 22.772.488-9);

3.2. Plano de Aplicação 2024/2025 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FRHI/PR, aprovado parcialmente pela Resolução CERH nº. 034, de 05 de setembro de 2024, com proposta de inclusão de mais duas ações (Protocolo nº. 22.665.892-0);

3.3. Retorno do pedido de vistas sobre os questionamentos do CEDEA em relação à Planilha de Desembolso dos Recursos (exercício 2023) e Plano de Aplicação dos Recursos (exercício 2024), ambos referentes ao PROGESTÃO (Protocolo nº. 22.533.382-3);

3.4. Informação GEBH nº. 029/2014, referente a solicitação do CEDEA de abertura de uma Notícia de Fato e investigação sobre questões relacionadas aos PROCOMITÊS e ao PROGESTÃO (Protocolo nº. 22.710.580-1).

4. Informações.

5.Tribuna Livre.

6. Encerramento.

Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/85702772926?pwd=YBrA2N6TVok9lq4oVkEg8j3YkOy4aq.1

Documentos Pertinentes: 

1)  Ata da 11ª Reunião Extraordinária do CERH

2)  Processo 22.772.488-9_Parecer de Vistas CEDEA ref. Protocolo 22.665.892-0

3)  Processo 22.665.892-0_Plano de Aplicação 2024-2025 do FRHI

4)  Processo 22.533.382-3_Questionamentos CEDEA sobre o PROGESTÃO

5)  Processo 22.710.580-1_Questionamentos CEDEA sobre o Procomitês e o Progestão

Ofício de convocação

Errata - Convocação  (onde se lê Convocação_39ªReunião, leia-se "Convocação_40ªReunião...")

Pauta: Deliberação sobre os seguintes itens: 1. Solicitação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Ivaí para a prorrogação do mandato da Mesa Diretora desse Comitê; 1.1. Aprovação dos seguintes documentos com vistas à obtenção da Certificação do Estado do Paraná no 1° período do PROGESTÃO III: 1.2. Plano Plurianual de Capacitação 2024 – 2027; 1.3. Plano de Aplicação Plurianual dos Recursos do Progestão – PPA-Progestão; 1.4. Planilha de desembolsos dos recursos do programa; e, 1.5. Formulário de Autoavaliação 2023 – 3º Ciclo; com vistas à obtenção da Certificação do Estado Paraná no 1º período do PROGESTÃO III.

Documentos pertinentes:  Documentos para deliberação , 

Quadro de Metas Aprovado

Ata:  Ata da 40ª Reunião Ordinária do CERH  - Aprovada na 10ª Reunião Extraordinária realizada em 15/07/2024.

Ofício de Convocação

Documentos que serão apreciados ou sujeitos a deliberação durante a reunião:

  Transcrição/Ata da 9ª RE  - Reunião Extraordinária

Relatório de Certificação de Metas , ano 2022, Programa PROCOMITÊS - prot. 21.153.486-9

Resposta 1 linhas 334-336 da 38a. RO - prot. 20.621.322-1

Resposta 2 linhas 334-336 da 38a. RO - prot. 20.674.315-8

Resposta 3 linhas 334-336 da 38a. RO - prot. 20.674.315-8

Resposta 1 linhas 306-325 da 38a. RO - prot. 20.777.795-1

Resposta 2 linhas 306-325 da 38a. RO - prot. 20.777.795-1

Resposta 1 linhas 1284-1310 da 38a. RO - prot. 20.068.529-7

Resposta 2 linhas 1284-1310 da 38a. RO - prot. 20.068.529-7

Resposta linhas 882-887 da 38a. RO

Resposta linhas 262-283 da 9a. RE

Versão integral do prot. 20.675.604-7

Versão integral do prot. 20.674.315-8

Versão integral do prot. 20.621.322-1

Enquadramento da Bacia Hidrográfica Paraná 3

Plano de Efetivação

Resolução CERH 101.2017

Ata CTINS

Deliberação 5.2020 Comitê

Deliberação 6.2022 Comitê

Relatório Técnico

Ata:  Ata da 39ª Reunião Ordinária do CERH - Aprovada na 11ª RE_05-09-24

 

  PAUTA

ATA

SLIDES DA REUNIÃO

ANEXO 1 - PLANO DE CAPACITAÇÃO PARA O SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - 2018-2021

ANEXO 2 - RESOLUÇÃO QUE APROVA O PLANO DE CAPACITAÇÃO PARA O SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - 2018-2021

ANEXO 3 -  FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO PROGESTÃO2 2017 - INICIAL

ANEXO 3 -  FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO PROGESTÃO2 2017 - PG1 FORMULARIO_DE_AUTOAVALIACAO_2016_pg1.pdf

ANEXO 3 -   FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO PROGESTÃO2 2017 - PG2

ANEXO 3 -  FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO PROGESTÃO2 2017 - PG3

ANEXO 3 -  FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO PROGESTÃO2 2017 - PG4 PROGESTAO_2_Formulario_de_Autoavaliacao_pg4.pdf

ANEXO 3 -  FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO PROGESTÃO2 2017 - PG5

ANEXO 3 -  FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO PROGESTÃO2 2017 - PG6

ANEXO 3 -  FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO PROGESTÃO2 2017 - PG7

ANEXO 3 -   FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO PROGESTÃO2 2017 - PG8

ANEXO 3 -  FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO PROGESTÃO2 2017 - PG9

ANEXO 3 -   FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO PROGESTÃO2 2017 - PG10

ANEXO 3 -  FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO PROGESTÃO2 2017 - RESUMO PROGESTAO_2_Formulario_de_Autoavaliacao_resumo.pdf

ANEXO 4 -   NOTA TÉCNICA PROGESTÃO2

ANEXO 5 - RESOLUÇÃO QUE APROVA A AVALIAÇÃO DAS METAS DE GESTÃO DE ÁGUAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS EM 2017 DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO PACTO NACIONAL DE GESTÃO DAS ÁGUAS - PROGESTÃO 2º CICLO

ANEXO 6 - DEMOSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGESTÃO ATÉ DEZEMBRO DE 2017

ANEXO 7 -  PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROGESTÃO NO PERÍODO 2018 - 2021

ANEXO 8 - APRESENTAÇÃO "CARTA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DO PARANÁ"

 

PAUTA

ATA

ANEXO 1 ATA - Slides andamento reunião

ANEXO 2 ATA - Apresentação Comitê Baixo Ivaí / Paraná 1

ANEXO 3 ATA - Apresentação MDP Litorânea

ANEXO - Resolução Comitê Baixo Ivaí / Paraná 1

ANEXO - Resolução MDP Bacia Litorânea

ANEXO - Decreto CERH/PR

ANEXO - Decreto Comitês

ANEXO - Decreto participação Sociedade Civil

ANEXO - Decreto FRHI/PR

ANEXO - Decreto FRHI/PR - anexo

ANEXO 4 - Relato CTCNRH

PAUTA

ATA

ANEXO 1 - MDP Baixo Ivaí e Paraná 1

ANEXO 2 - Apresentação PGAIM

ANEXO 3 - Relato CTCNRH

ANEXO 4 - Apresentação Parque Nacional de Ilha Grande

ANEXO 5 - Parecer CTIL - TV Educativa

ANEXO 6 - Slides andamento reunião

  • PAUTA
  • ATA
  • ANEXO 1 - Apresentação andamento PLERH/PR
  • ANEXO 2 - Apresentação do PLERH/PR
  • ANEXO 3 - MDP Piquiri - Paraná 2
  • ANEXO 4 - Relato CTCNRH
  • ANEXO 5 - Apresentação CORIPA
  • ANEXO 6 - Slides andamento reunião

  PAUTA

ATA

ANEXO I - proposta de composição de Mesa Diretora Provisória para coordenar a organização e instalação do Comitê das Bacias do Pirapó, Paranapanema 3 e Paranapanema 4.

ANEXO II - Ofício solicitando a instituição do Comitê das Bacias dos rios Pirapó, Paranapanema 3 e Paranapanema 4

ANEXO III - Resolução constituindo a Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e de Conformidade de Matérias Legais – CTIL

ANEXO IV - Resolução CNRH Nº 70, DE 19 DE MARÇO DE 2007

ANEXO V - Apresentação Plano Energético

ANEXO VI -  Apresentação - Aprovação da  Mesa Diretora Provisória do Comitê das Bacias do Pirapó, Paranapanema 3 e Paranapanema 4.

  PAUTA

ATA

ANEXO I - Apresentação - CTAC

ANEXO II - Apresentação - Planejamento da Expansão do Setor Energético e Aproveitamento do Potencial Hidráulico do Paraná

  PAUTA

ATA

ANEXO I - Apresentação Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos principais deliberações do CERH/PR

ANEXO II - Apresentação - CTAC

ANEXO III - Apresentação - Gestão de Bacias Hidrográficas

  • PAUTA
  • ATA
  • ANEXO I - Proposta de composição do Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira
  • ANEXO II - Minuta de Rosolução para constituir Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais
  • ANEXO III - Minuta de Resolução para constituir Câmara Técnica de Águas Subterrâneas
  • ANEXO IV - Minuta de Resolução para instituir a Câmara Técnica Permanente de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos
  • ANEXO V - Minuta de Resolução para aprovar as modificações dos artigos 7º e 8º do Regimento Interno do CERH/PR
  • ANEXO VI - Apresentação sobre o andamento do convênio ANA / SUDERHSA
  • PAUTA
  • ATA
  • ANEXO I - composição para a Unidade do Estado do Paraná de Execução do Projeto Aqüífero Guarani
  • ANEXO II - Requerimentos ao CERH/PR - Cedea  /  Liga Ambiental
  • ANEXO III - Proposta de garantia de quantidade mínima diária de água potável para todos os cidadãos residentes no Estado do Paraná
  • ANEXO IV - Proposta de cobrança pelo uso da água, em razão da alteração da qualidade causada por agrotóxicos
  • ANEXO V - Proposta de democratização da informação sobre gestão dos Recursos Hídricos no Paraná
  • ANEXO VI - Deliberação sobre a proposta de moção referente a emenda Constitucional nº 43
  • ANEXO VII - Moção manifestando-se contra a proposta de Emenda Constitucional nº 43
  • ANEXO VIII - Moção apresentando emenda para alteração do Art. 50, Inciso IV, parágrafo 3º da Lei nº 12.726/99

PAUTA

ATA

ANEXO I - Apresentação do Plano Estadual de Recursos Hídricos

  PAUTA

ATA

ANEXO I - Minuta de Anteprojeto para alterações da Lei Estadual 12.726/99

ANEXO II - Modelo de Gestão de Recursos Hídricos do Estado do Paraná

ANEXO III - Proposta de Regulamento da SUDERHSA

ANEXO IV - Minuta de Decreto aprovando o Regulamento da SUDERHSA

  PAUTA

ATA

ANEXO I - Solicitação do Comitê da Bacia do Rio Paranapanema III

ANEXO II - Solicitação do Comitê da Bacia do Rio Paranapanema IV

ANEXO III - Solicitação do Comitê da Bacia do Rio Piquiri

ANEXO IV - Composição do Comitê da Bacia do Rio Pirapó

ANEXO V - Composição do Comitê do Rio Paraná III

ANEXO VI -  MInuta do Contrato de Gestão entre o Estado do Paraná e os Usuários de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Jordão

MAPA DA UNIDADE DE GESTÃO

PLANO DE TRABALHO

ANEXO VII - Estatuto da Associação de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Jordão

ANEXO VIII - Contrato de Gestão entre o Estado do Paraná e COPATI

PLANO DE TRABALHO

ANEXO IX - Estatuto COPATI

ANEXO X - Estudos para a implantação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Iguaçu

  PAUTA

ATA

ANEXO I -  Membros Indicados para o Comitê da Baia do Rio Jordão

ANEXO II - Composição do Comitê da Bacia do Rio Tibagi

ANEXO III - Apresentação do Sistema de Informações Geográficas para Gestão de Recursos Hídricos - SIG

REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS - 2002

  •   Pauta
  • Ata
  • Anexo I - Cobrança pelo Direito de Uso da Água
  • Anexo II - Grupo Técnico do Modelo de Gestão
  • Anexo III - Mesa Diretora Provisória Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Alto Ribeira
  • Anexo IV - Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Alto Ribeira
  • Ata
  • Anexo I - Descrição e Diagnóstico da Bacia do Altíssimo Iguaçu e Alto Ribeira com vistas à criação do Comitê de Bacia
  • Anexo II - Indicação de nomes para composição do Comitê Alto Iguaçu e Alto Ribeira
  • Anexo III - Competências do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Paraná
  • Anexo IV - Composição do CERH/PR