Concede a Comenda por Relevantes Serviços Prestados à Biodiversidade a proprietários das respectivas Reservas Particulares do Patrimônio Natural no Estado do Paraná: RPPN Fazenda da Mata Querência do Norte, localizada no município de Querência do Norte e de propriedade da Sra. Daisy Prochat Sandreschi; RPPN Reserva Natural Morro da Mina, localizada nos municípios de Antonina e Morretes; e RPPN Fazenda Santa Maria, localizada no município de Antonina, essas duas de propriedade do Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS.

Defere o licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental para o Município de Cascavel, das tipologias constantes no Anexo I da Resolução CEMA 110/2021, COM EXCEÇÃO dos seguintes Grupos de Atividades: “1. Extração Mineral”, “2. Atividades Agropecuárias”, “itens 4.1, 4.2, 4.3, 4.5, 4.6, e 4.9 do Grupo 4, referentes aos Serviços de Infraestrutura”, “8. Empreendimentos Imobiliários”, e “9. Atividades Florestais”.

Defere o licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental para o Município de Cascavel, das tipologias constantes no Anexo I da Resolução CEMA 110/2021, COM EXCEÇÃO dos seguintes Grupos de Atividades: “1. Extração Mineral”, “itens 4.1, 4.2, 4.3, 4.5, 4.6, e 4.9 DO Grupo 4, referentes aos Serviços de Infraestrutura”, “8. Empreendimentos Imobiliários” e “9. Atividades Florestais”. (Revogada pela Resolução CEMA n°138/2026)

Comenda por Relevantes Serviços Prestados à Biodiversidade, concedida a proprietários de RPPNs.

Defere o licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental para o Município de Colombo, das com as tipologias constantes no Anexo I da citada Resolução CEMA n°110/2021, com exceção dos Grupos de Atividades “2. Atividades Agropecuárias”, “3. Atividades Industriais” e da Atividade Específica “5.3. Usinas de Compostagem”.

Designa o servidor Alex Justus da Silveira, para exercer a função de Secretário-Executivo do CEMA.

Estabelece procedimentos para a eleição dos representantes das entidades ambientalistas não governamentais como membros indicados no Conselho Estadual do Meio Ambiente para o período de 2025-2026.

Defere o licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental para o Município de Foz do Iguaçu também para as atividades dos Grupos “4. Serviços de Infraestrutura”, e “8. Empreendimentos Imobiliários”, constantes do Anexo I da Resolução CEMA nº. 110/2021.

Defere o licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental para o Município de Foz do Iguaçu, das tipologias constantes no Anexo I da Resolução CEMA 110/2021, COM EXCEÇÃO dos seguintes Grupos de Atividades: “4. Serviços de Infraestrutura”, e “8. Empreendimentos Imobiliários”.

Defere o licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental para o Município de Cascavel, das tipologias constantes no Anexo I da Resolução CEMA 110/2021, COM EXCEÇÃO dos seguintes Grupos de Atividades: “1. Extração Mineral”, “itens 4.1, 4.2, 4.3, 4.5, 4.6, e 4.9, referentes aos Serviços de Infraestrutura”, e “8. Empreendimentos Imobiliários”. (Revogada pela Resolução CEMA n°137/2026)

Defere o licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental para o Município de Colorado, das tipologias constantes no Anexo I da Resolução CEMA 110/2021, COM EXCEÇÃO dos seguintes Grupos de Atividades: “1. Extração Mineral”, “3. Atividades Industriais”, “itens 4.1, 4.2, 4.3, 4.5, 4.6, 4.7, 4.8, 4.9 e 4.10, referentes aos Serviços de Infraestrutura”, “itens 5.1 e 5.2, referentes à Gestão de Resíduos Sólidos”, “6. Comerciais e Serviços”, “7. Serviços Médico, Hospitalar, Laboratorial e Veterinário”, “8. Empreendimentos Imobiliários”.

Dispõe sobre procedimentos para Proteção da Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas e sobre o Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Estado do Paraná, e dá outras providências.

Defere o licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental para o Município de Ponta Grossa, das tipologias constantes no Anexo I da Resolução CEMA nº 110/2021, com exceção dos Grupos de Atividades “1. Extração Mineral”; “3. Atividades Industriais”, “5.2 Barracão para Transbordo e Triagem de Resíduos Recicláveis”, “5.3 Usinas de Compostagem”, e “7. Serviços Médicos, Hospitalar, Laboratorial e Veterinário”.

Defere o licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental para o Município de Piraquara, das tipologias constantes no Anexo I da Resolução CEMA 110/2021, com exceção dos Grupos de Atividades “1. Extração Mineral”, “2. Atividades Agropecuárias”; “3. Atividades Industriais” e da Atividade Específica “5.3 Usinas de Compostagem”.

Estabelece limites para o parâmetro Escherichia coli em águas naturais no Estado do Paraná.

Anula o procedimento de votação do processo de eleição dos representantes das entidades ambientalistas não governamentais para o Conselho Estadual do Meio Ambiente – CEMA, período 2023-2024, realizada no dia 30 de março de 2023.

Revogada pela Resolução CEMA 127 de 04/07/2023

Defere o licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental para o Município de Fazenda Rio Grande, com as tipologias constantes no Anexo I da Resolução CEMA 110/2021, com exceção dos Grupos de Atividades “1. Extração Mineral”, “3. Atividades Industriais” e da Atividade Específica “5.2 Barracão para transbordo e triagem de resíduos recicláveis”.

Defere o licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental para o Município de Araucária, com todas as tipologias constantes no Anexo I da Resolução CEMA 110/2021.

Estabelece procedimentos para a eleição dos representantes das entidades ambientalistas não governamentais como membros indicados no Conselho Estadual do Meio Ambiente para o período de 2023-2024.

Defere o licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental para o Município de Pinhais, com todas as tipologias constantes no Anexo I da Resolução CEMA 110/2021.

Defere o licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental para o Município de Guarapuava, com todas as tipologias constantes no Anexo I da Resolução CEMA 110/2021.

Defere o licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental para o Município de Londrina, com todas as tipologias constantes no Anexo I da Resolução CEMA 110/2021.

Defere o licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental para o Município de Curitiba, com todas as tipologias constantes no Anexo I da Resolução CEMA 110/2021.

Defere o licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental para o Município de São José dos Pinhais, com todas as tipologias constantes no Anexo I da Resolução CEMA 110/2021.

Resoluções 2021

Prorroga prazo para que os Municípios que exercem a gestão dos recursos ambientais e o licenciamento ambiental de atividades de impacto local se adequem aos ditames da Resolução CEMA nº 110/2021.

• Deliberação favorável na 105ª Reunião Ordinária, de 25.out.2022

Aprova ad Referendum Programa Estadual De Educação Ambiental.

• Processo que embasou a Resolução CEMA 114/2021
• Deliberação favorável na 105ª Reunião Ordinária, de 25.out.2022

Aprova ad Referendum Programa Estadual De Educação Ambiental.

• Processo que embasou a Resolução CEMA 114/2021
• Deliberação favorável na 105ª Reunião Ordinária, de 25.out.2022

Defere o licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental para o Município de Maringá, com todas as tipologias constantes no Anexo I da Resolução CEMA 110/2021.

Comenda por Relevantes Serviços Prestados à Biodiversidade, ao proprietário de RPPN.

Deliberação favorável na 105ª Reunião Ordinária, de 25.out.2022

Comenda por Relevantes Serviços Prestados à Biodiversidade, ao proprietário de RPPN.

Deliberação favorável na 105ª Reunião Ordinária, de 25.out.2022

Estabelecer critérios, procedimentos e tipologias de atividades, empreendimentos e obras que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local.

Anexo I - Tipologias:  Anexo I da Res. CEMA n°110/2021 - Tipologias

Estabelece os critérios e procedimentos para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Estado do Paraná.

Estabelecer procedimentos para a eleição dos representantes das entidades ambientalistas não governamentais como membros indicados no Conselho Estadual do Meio Ambiente para o período de 2021-2022.

Dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para as atividades poluidoras, degradadoras e/ou modificadoras do meio ambiente e adota outras providências.

Alterar, ad referendum,  dispositivos da Resolução CEMA 105/2019.

Dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para as atividades poluidoras, degradadoras e/ou modificadoras do meio ambiente e adota outras providências.

Dispõe e aprova o novo Regimento Interno do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEMA.

Alterar as datas dispostas no Art. 5º da Resolução nº 102/2018 – CEMA.

Estabelece procedimentos para a eleição dos representantes das entidades ambientalistas não governamentais como membros indicados no Conselho Estadual do Meio Ambiente para o período de 2018 - 2020.

Estabelece normas e diretrizes para reconhecimento e regulamentação das coleções biológicas científicas no estado do Paraná e dá outras providências.

Estabelece critérios para o cadastramento de Laboratórios de Ensaios Ambientais e de equipamentos para medições ambientais e revoga a Resolução CEMA nº 095/2014.

Altera o Regimento Interno do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEMA que integra a Resolução nº 69 de 28 de abril de 2009, com a criação da Câmara Temática Permanente de Educação Ambiental.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de diagnóstico, monitoramento e mitigação dos atropelamentos de animais silvestres nas estradas, rodovias e ferrovias do estado do Paraná.

Estabelecer procedimentos para a eleição dos representantes das entidades ambientalistas não governamentais como membros indicados no Conselho Estadual do Meio Ambiente para o período de 2016-2018.

Altera o Artigo 18 do Regimento Interno que integra a Resolução n.º 69, de 28 de abril de 2009, do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEMA.

Estabelece critérios para o cadastramento de Laboratórios de Ensaios Ambientais e dá outras providências (Revogada, consultar Resolução CEMA 100/2017).

Estabelece diretrizes e critérios orientadores para o licenciamento e outorga, projeto, implantação, operação e encerramento de aterros sanitários, visando o controle da poluição, da contaminação e a minimização de seus impactos ambientais e dá outras providências.

Estabelecer procedimentos para a eleição dos representantes das entidades ambientalistas não governamentais como membros indicados no Conselho Estadual do Meio Ambiente para o período de 2014-2016.

Altera o § 1º do art. 21 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEMA, que integra a Resolução n.º 69 de 28 de abril de 2009.

Proíbe o abate e posse das espécies robalo-flecha (Centropomus undecimalis) e robalo-peva (Centropomus parallelus) nos meses de novembro e dezembro no Litoral do Paraná e estabelece critérios para a pesca amadora e profissional nas águas interiores no Litoral Paranaense.

Estabelece condições, critérios e dá outras providências, para empreendimentos de compostagem de resíduos sólidos de origem urbana e de grandes geradores e para o uso do composto gerado.

Estabelece prazos de validade, diferenciados para o Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Rodoviários considerados de utilidade pública, objetivando compatibilizar a natureza dos mesmos aos prazos de execução.

Estabelece critérios, procedimentos e tipologias para o licenciamento ambiental municipal de atividades, obras e empreendimentos que causem ou possam causar impacto de âmbito local e determina outras providências.

Altera a Resolução CEMA nº 086, de 02 de abril de 2013, que passa a vigorar com as inclusões, conforme deliberação na 85ª Reunião Ordinária do CEMA.

Estabelece diretrizes e critérios orientadores para o licenciamento e outorga, projeto, implantação, operação e encerramento de aterros sanitários, visando o controle da poluição, da contaminação e a minimização de seus impactos ambientais e dá outras providências (Revogada, consultar Resolução CEMA 094/2014).

Estabelece procedimentos para a escolha das duas representantes das entidades ambientalistas não governamentais como membros suplentes no Conselho Estadual do Meio Ambiente para o período de 2013-2014.

Estabelece critérios para o Cadastramento de Laboratórios de Ensaios Ambientais e dá outras providências.

Estabelece procedimentos para a eleição dos representantes das entidades ambientalistas não governamentais como membros indicados no Conselho Estadual do Meio Ambiente para o período de 2013-2014.

Altera o art. 20 e 24 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEMA, que integra a Resolução CEMA n.º 69 de 28 de abril de 2009.

Dispõe sobre critérios e padrões de ecotoxicidade para o controle de efluentes líquidos lançados nas águas superficiais no Estado do Paraná.

Estabelecer procedimentos para a eleição dos representantes das entidades ambientalistas não governamentais como membros indicados no Conselho Estadual do Meio Ambiente para o período de 2010-2012.

Adotar o referendo da Câmara temática "Controle e Qualidade Ambiental" aos pareceres técnicos e jurídicos do Instituto Ambiental do Paraná, no protocolo nº 7.071.018-8 - AMBISERV Sul Serviços Ambientais.

Substituição de membro da Câmara Temática de Biodiversidade, Biomas e Educação Ambiental.

Substituição de membro da Câmara Temática de Controle e Qualidade Ambiental.

Estabelece a exigência e os critérios na solicitação e emissão de Autorizações Ambientais para coprocessamento de resíduos em fornos de cimento, com fins de substituição de matéria prima ou aproveitamento energético.

Composição da Câmara Temática de Economia e Meio Ambiente.

Composição da Câmara Temática de Biodiversidade, Biomas e Educação Ambiental.

Composição da Câmara Temática de Controle e Qualidade Ambiental.

Re-ratificação da Resolução CEMA nº. 070/2009, que dispõe sobre o licenciamento ambiental para Empreendimentos Industriais.

Estabelece a exigência e os critérios na solicitação e emissão de Autorizações Ambientais para coprocessamento de resíduos em fornos de cimento, com fins de substituição de matéria prima ou aproveitamento energético (Revogada, consultar Resolução CEMA 076/2009).

Dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece condições e critérios e dá outras providências, para Empreendimentos Industriais.

Aprova Regimento Interno do Conselho Estadual do Meio Ambiente.

Cria a composição da Comissão Especial para revisão do Regimento Interno do CEMA, que passa a funcionar com os seguintes membros, sem quaisquer outras alterações em suas atribuições e prazos de funcionamento.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Revogada, consultar Resolução CEMA 069/2009).

Estabelecer procedimentos para a eleição dos representantes das entidades ambientalistas não governamentais como membros indicados no Conselho Estadual do Meio Ambiente para o período de 2008-2010.

Dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para as atividades poluidoras, degradadoras e/ou modificadoras do meio ambiente e adota outras providências.

Cria Câmara Temática para propor Plano de recolhimento de produtos tóxicos (agrotóxicos sem recomendação de uso) do meio rural, BHC inclusive.

Institui Comissão Especial Permanente do Cadastro Estadual de Entidades Ambientais, com a finalidade de proceder o cadastramento e recadastramento de entidades ambientalistas junto ao CEENG.

Cria a Comissão Especial para análise da proposição da norma que “dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece condições e critérios e dá outras providências, para Empreendimentos Industriais”.

Cria a Comissão Especial para análise da proposição da norma que “dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para as atividades poluidoras, degradadoras e/ou modificadoras do meio ambiente e adota outras providências”.

Cria a Câmara Temática permanente para acompanhar e propor políticas públicas capazes de assegurar a conservação, a preservação e recuperação de áreas de Florestas com Araucária e de Campos Naturais, sem alteração dos objetivos e atribuições anteriormente estabelecidos pela Resolução 023/2002.

Altera a composição da Câmara Temática criada por meio da Resolução 19/2002 e alterada pela Resolução 31/02.

Cria a Câmara Temática permanente com os objetivos de analisar e relatar as propostas encaminhadas pelo IAP, emitindo pareceres e recomendações, conforme parágrafo 3° do artigo 3° da RESOLUÇÃO nº 050/2005, e propor alterações necessárias para atender as disposições legais, que serão objeto de deliberação do plenário.

Cria Comissão Especial para Alteração do Regimento Interno, Composição e Atribuições do CEMA.

Cria Câmara Temática temporária para propor medidas de controle da população de pombos (Columba Lívia) no Estado do Paraná.

Cria a Câmara Temática permanente para propor o estabelecimento de políticas públicas de promoção e apoio à erradicação e o controle de espécies exóticas invasoras.

Estabelece prazo para que todas as entidades se cadastrem no CEENG devido a Comissão Eleitoral 2006.

Estabelece procedimentos para a eleição dos representantes das entidades ambientalistas não governamentais para suas cadeiras reservadas no Conselho Estadual de Meio Ambiente para o triênio 2006-2008 (Revogada, consultar Resolução CEMA 053/2006).

Regulamenta o Cadastro de Entidades Não Governamentais – CEENG.

Proíbe, no Estado do Paraná, o armazenamento, o tratamento e/ou a disposição final de resíduos radioativos e explosivos oriundos de outros Estados da Federação e/ou de outros Países. (Revogada pela Resolução CEMA n°109, de 09 de fevereiro de 2021).

Altera a composição dos Membros da Câmara Temática de ICMS - Ecológico.

Criar a composição da Câmara Temática do SISLEG - Sistema de Manutenção, Recuperação, Proteção da Reserva Florestal Legal e Áreas de Preservação Permanente.

Cria a composição da Câmara Temática do ICMS Ecológico.  

Referendar as Resoluções 041, 042 e 043/2004, ratificando-as.

Cria a composição da Comissão Especial para alteração do Regimento Interno, Composição e Atribuições do CEMA .

Altera a composição da Câmara Temática criada através da Resolução 019/2002 .

Cria a composição da Câmara Temática de Unidades de Conservação .

Altera a composição da Câmara Temática, criada através da Resolução 035/2002, com o objetivo de revisar os dispositivos da Resolução 006/2001 .

Altera a composição da Câmara Temática, criada através da Resolução 023/2002, para desenvolver estudos e propor a criação de Fundo para a preservação dos biomas Floresta com Araucária e Campos Gerais, em áreas de propriedades privadas .

Altera a composição da Câmara Temática para regulamentação e implementação do processo de análise e aprovação das solicitações de cadastramento junto ao CEENG .

Altera a composição da Câmara Temática criada através da Resolução 015/2001, para Acompanhamento, em cooperação com o IAP .

Amplia os objetivos da Câmara Temática criada através da Resolução 023/2002-CEMA .

Cria Câmara Temática com o objetivo de revisar os dispositivos da Resolução 006/2001-CEMA .

Prorroga o prazo estabelecido na Resolução 024/2002-CEMA e dá outras providências .

Altera a composição da Câmara Temática criada através da Resolução 023/2002-CEMA .

Altera a composição da Câmara Temática criada através da Resolução 020/2002-CEMA .

Altera a composição da Câmara Temática criada através da Resolução 019/2002-CEMA .

Altera a composição da Câmara Temática criada através da Resolução 015/2001-CEMA .

Aprova o Regimento Interno da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado do Paraná - CINEA/PR .

Aprova o relatório elaborado pela Câmara Temática criada pela Resolução 023/2002-CEMA .

Aprova relatório final elaborado pela Câmara Temática criada pela Resolução 020/2002-CEMA .

Proíbe a destinação final, no território do Estado do Paraná, de quaisquer tipos de resíduos de agrotóxicos gerados em outros Estados da Federação, bem como em outros países (Revogada, consultar Resolução CEMA 050/2005).

Aprova Relatório da Câmara Temática criada pela Resolução 015/2001-CEMA, em anexo .

Delibera sobre a obrigatoriedade de realização de auditoria ambiental independente pelas empresas com atividade na área de manipulação de chumbo e seus derivados .

Cria Câmara Temática para estudar e propor um Fundo para Preservação dos biomas Floresta com Araucária e Campos Gerais .

Cria a Comissão Interinstitucional Estadual de Educação Ambiental - CINEA .

Aprova o Programa Estadual de Educação Ambiental .

Cria Câmara Temática para regulamentação e implementação do processo de análise e aprovação das solicitações de cadastramento junto ao CEENG (Revogada, consultar Resolução CEMA 051/2005).

Cria Câmara Temática para a gestão integrada do Programa Estadual de Educação Ambiental .

Estabelece prazos para a indicação e substituição dos Membros Designados .

Cria Câmara Temática para regulamentação do processo de escolha dos membros designados deste Conselho .

Prorroga prazo estabelecido na Resolução CEMA 007/2001 .

Cria Câmara Temática para acompanhamento, em cooperação com o IAP, da execução dos projetos de municípios e entidades não governamentais, aprovados através da Resolução CEMA 014/2001 .

Aprova Relatório Final da Câmara Temática criada pela Resolução CEMA 013/2001 .

Cria Câmara Temática para julgamento dos projetos de municípios e entidades não governamentais .

Disciplina a transferência de recursos do FEMA para municípios e entidades não governamentais .

Aprova o Regimento Interno do CEMA (Revogada, consultar Resolução CEMA 067/2008).

Cria Câmara Temática para proposição de regulamentação de atividade de transporte de cargas perigosas em rodovias .

Cria Câmara Temática para proposição do Programa Estadual de Educação Ambiental  (Revogada, consultar Resolução CEMA 019/2002).

Cria a Câmara Temática para proposição de procedimentos relativos a projetos de municípios e de entidades não governamentais .

Delibera sobre a obrigatoriedade de realização de auditoria ambiental independente pelas empresas de petróleo e derivados .

Delibera sobre importação de resíduos sólidos industriais. (Revogada, consultar Resolução CEMA 050/2005).

Retifica a Resolução CEMA 002/2000 .

Cria Câmara Temática sobre importação de resíduos sólidos industriais .

Delega competência ao IAP para autorizar importação de resíduos sólidos industriais .

Cria Câmara Temática para revisão do Regimento Interno do CEMA .

Aprova, em caráter provisório, o Regimento Interno do CEMA .

Dá nova redação à Resolução CEMA 002/97 .

Dá nova redação à Resolução CEDA 003/89 .

Dá nova redação à Resolução CEDA 002/89 .

Dá nova redação à Resolução CEDA 001/89 .

Disciplina a escolha dos representantes de Instituições de Ensino Superior para comporem o CEDA .

Disciplina a forma de escolha dos membros do CEDA .

Disciplina a forma de escolha dos membros do CEDA .

Regulamenta o cadastro estadual de associações da proteção ao meio ambiente.