Resoluções - COLIT
Resoluções 2025
Resoluções 2023
Resoluções 2022
Resoluções 2021
RESOLUÇÃO CONJUNTA CERH/COLIT, de 21 de julho de 2021
Estabelecer procedimentos para a eleição dos representantes das entidades ambientalistas não governamentais como membros indicados no Conselho Estadual de Recursos Hídricos e Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense.
Resoluções 2020
- Instituir Grupo de Trabalho Técnico Multidisciplinar, tendo por objetivo elaborar proposta de Termo de Referência para elaborar Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Paraná,
Alterar o art.2.º da Resolução SEMA n.º 43/2018, referente a composição dos membros que compõe a Câmara Técnica de Gerenciamento Costeiro do Paraná (CT-GERCO Paraná.
-Tornar sem efeito o item III do art.2º da Resolução COLIT 01/2020.
Resoluções 2019
Criar comissão para elaboração dos requisitos necessários para a contratação de empresa especializada em demolição e acompanhamento para atendimento do protocolado sob nº15929408-0.
-Designar representantes indicados pelas entidades para compor o Grupo de Trabalho, para elaborar proposta de revisão do Regimento Interno do COLIT.
-Designar representantes Indicados pelas entidades, para compor a Câmara Técnica de Gerenciamento Costeiro do Paraná -CT-GERCO Paraná citada pela Resolução SEMA nº043 de novembro de 2018.
-Designar representantes Indicados pelas entidades, para compor a Câmara Técnica de Gerenciamento Costeiro do Paraná -CT-GERCO Paraná citada pela Resolução SEMA nº043 de novembro de 2018.
Resoluções 2018
043/2018 - Cria a Câmara Técnica de Gerenciamento Costeiro do Paraná.
- Designar, representantes indicados pelas entidades para compor o Pleno do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense
Resoluções 2017
007/2017 - Anuir favoravelmente aos procedimentos administrativos relacionados nesta Resolução.
006/2017 - Anuir favoravelmente aos procedimentos administrativos relacionados nesta Resolução.
005/2017 - Anuir favoravelmente aos procedimentos administrativos relacionados nesta Resolução.
004/2017 - Anuir favoravelmente aos procedimentos administrativos relacionados nesta Resolução.
003/2017 - Dispõe sobre a composição dos representantes para a comissão temática.
002/2017 - Errata da Resolução COLIT n.º 003/2016.
001/2017 - Anuir favoravelmente aos procedimentos administrativos relacionados nesta Resolução.
Resoluções 2016
006/2016 - Anuir favoravelmente aos procedimentos administrativos relacionados nesta Resolução.
005/2016 - Dispõe sobre a composição dos representantes para a Comissão Temática – COT ao Conselho do Litoral, para tratar de análise e deliberação do procedimento administrativo.
004/2016 - Anuir favoravelmente aos procedimentos administrativos relacionados nesta Resolução.
003/2016 - Anuir favoravelmente aos procedimentos administrativos relacionados nesta Resolução (ver Resolução COLIT nº 002/2017).
002/2016 - Aplicar sanção de demolição, prevista no artigo 2° § 2° da Lei Estadual 12.243/1998.
001/2016 - Anuir favoravelmente aos procedimentos administrativos relacionados nesta Resolução.
Resoluções 2015
002/2015 - Designar os servidores abaixo, sob a coordenação do primeiro, para comporem o Grupo Técnico para analisar os procedimentos administrativos de licenciamento ambiental do Litoral do Estado do Paraná.
001/2015 - Constituir Comissão Técnica com a finalidade de concluir os trabalhos iniciados pela Comissão instituída pela Resolução 03/2014, observando as recomendações constantes em seu Relatório Conclusivo, de forma a analisar e avaliar o Plano Diretor do Município de Pontal do Paraná.
Resoluções 2014
003/2014 - Constitui comissão técnica para analise do projeto plano diretor município de Pontal do Paraná.
002/2014 - Declara nulo o embargo nº 015/2005.
001/2014 - Aprova os Planos Diretores dos Municípios de Guaratuba e Matinhos, e dá outras providências.
Resoluções 2013
002/2013 - Constituir a Comissão Técnica para tratar da continuidade dos estudos visando propor a revisão do Decreto 2722/84, bem como analisar a proposta elaborada pelos municípios de Matinhos, Pontal do Paraná, Guaratuba e a UFPR/Campus Litoral.
001/2013 - Designar Representantes para compor o Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense – COLIT, pelo prazo de 02 (dois) anos a partir desta data.
Resoluções 2012
001/2012 - Constituir a Comissão Temática – COT ao Conselho do Litoral para tratar de propostas para revisão do Decreto Estadual 2722/84 de 14/03/84.
Resoluções 2011
001/2011 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do município de Paranaguá.