Designa Marcelo Secretário Executivo do Colit

Estabelecer procedimentos para a eleição dos representantes das entidades ambientalistas não governamentais como membros indicados no Conselho Estadual de Recursos Hídricos e Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense.

Instituir Grupo de Trabalho Técnico Multidisciplinar, tendo por objetivo elaborar proposta de Termo de Referência para elaborar Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Paraná

Alterar o art.2.º da Resolução SEMA n.º 43/2018, referente a composição dos membros que compõe a Câmara Técnica de Gerenciamento Costeiro do Paraná (CT-GERCO Paraná.

Tornar sem efeito o item III do art.2º da Resolução COLIT 01/2020.

Criar comissão para elaboração dos requisitos necessários para a contratação de empresa especializada em demolição e acompanhamento para atendimento do protocolado sob nº15929408-0.

Designar representantes indicados pelas entidades para compor o Grupo de Trabalho, para elaborar proposta de revisão do Regimento Interno do COLIT.

Designar representantes Indicados pelas entidades, para compor a Câmara Técnica de Gerenciamento Costeiro do Paraná -CT-GERCO Paraná citada pela Resolução SEMA nº043 de novembro de 2018.

Designar representantes Indicados pelas entidades, para compor a Câmara Técnica de Gerenciamento Costeiro do Paraná -CT-GERCO Paraná citada pela Resolução SEMA nº043 de novembro de 2018.

Cria a Câmara Técnica de Gerenciamento Costeiro do Paraná.

Designar, representantes indicados pelas entidades para compor o Pleno do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense

Anuir favoravelmente aos procedimentos administrativos relacionados nesta Resolução.

Anuir favoravelmente aos procedimentos administrativos relacionados nesta Resolução

Anuir favoravelmente aos procedimentos administrativos relacionados nesta Resolução.

Anuir favoravelmente aos procedimentos administrativos relacionados nesta Resolução.

Dispõe sobre a composição dos representantes para a comissão temática.

Errata da Resolução COLIT n.º 003/2016.

Anuir favoravelmente aos procedimentos administrativos relacionados nesta Resolução.

Anuir favoravelmente aos procedimentos administrativos relacionados nesta Resolução.

Dispõe sobre a composição dos representantes para a Comissão Temática – COT ao Conselho do Litoral, para tratar de análise e deliberação do procedimento administrativo.

Anuir favoravelmente aos procedimentos administrativos relacionados nesta Resolução.

Anuir favoravelmente aos procedimentos administrativos relacionados nesta Resolução (ver Resolução COLIT nº 002/2017).

Aplicar sanção de demolição, prevista no artigo 2° § 2° da Lei Estadual 12.243/1998.

Anuir favoravelmente aos procedimentos administrativos relacionados nesta Resolução.

Designar os servidores abaixo, sob a coordenação do primeiro, para comporem o Grupo Técnico para analisar os procedimentos administrativos de licenciamento ambiental do Litoral do Estado do Paraná.

Constituir Comissão Técnica com a finalidade de concluir os trabalhos iniciados pela Comissão instituída pela Resolução 03/2014, observando as recomendações constantes em seu Relatório Conclusivo, de forma a analisar e avaliar o Plano Diretor do Município de Pontal do Paraná.

Constitui comissão técnica para analise do projeto plano diretor município de Pontal do Paraná.

Declara nulo o embargo nº 015/2005.

Aprova os Planos Diretores dos Municípios de Guaratuba e Matinhos, e dá outras providências.

Constituir a Comissão Técnica para tratar da continuidade dos estudos visando propor a revisão do Decreto 2722/84, bem como analisar a proposta elaborada pelos municípios de Matinhos, Pontal do Paraná, Guaratuba e a UFPR/Campus Litoral.

Designar Representantes para compor o Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense – COLIT, pelo prazo de 02 (dois) anos a partir desta data.

Constituir a Comissão Temática – COT ao Conselho do Litoral para tratar de propostas para revisão do Decreto Estadual 2722/84 de 14/03/84.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do município de Paranaguá.