Reuniões Ordinárias - CEMA
Convocação:
Pauta:
1. Abertura – Verificação do quórum e Inscrição para a Tribuna Livre;
2. Deliberação sobre a ATA da 110ª Reunião Ordinária;;
3. Discussão e deliberação da matéria da ordem do dia:
3.1.Deliberação sobre a Concessão de Comenda por relevantes serviços prestados à Biodiversidade aos proprietários das seguintes Reservas particulares do Patrimônio Natural:"RPPN Reserva Natural Rio Cachoeira; RPPN Reserva Natural Águas Belas; RPPN Rancho Sonho Meu I; RPPN Fazenda Santa Fé" - processo administrativo n° 25.729.338-6;
3.2. Deliberação sobre a Concessão de Comenda por relevantes serviços prestados à Biodiversidade aos proprietários das seguintes Reservas Particulares do Patrimônio Natural: "RPPN Fazenda da Mata; RPPN Reserva Natural Morro da Mina; e RPPN Fazenda Santa Maria" - processo administrativo n° 25.327.948-6;
3.3 Retorno da resposta da PGE acerca da proposta de Resolução que trata de Proteção da Vegetação de restinga na planície litorânea do Estado do Paraná - processo administrativo n° 22.090.105-0;
3.3.1 Considerando o entendimento da PGE acerca do tema objeto de deliberação, sugere-se o envio de Recomendação endereçada ao Secretário da SEDEST para alteração do art.11 da Resolução Sedest n° 50, de 26 de agosto de 2022 e alteração do item 22 do Termo de Referência do Anexo II, da Portaria IAT n° 104, de 20 de março de 2024, acrescentando os conteúdos apresentados na Minuta de mov.64 dos autos n° 22.090.105-0;
3.4 Resposta à solicitação de informações encaminhada pela Secretária Executiva do CEMA à Procuradoria Geral do Estado acerca da competência de atuação do Conselho Estadual do Meio Ambiente ante a superveniência da Lei Estadual n° 22.252/2024, com a recomendação de alteração do Decreto estadual n° 4.447/2024, para adaptação dos eu texto ao que estabelece a Lei Estadual de Licenciamento, conforme consta nas fls. 41 do processo administrativo n° 24.646.445-6;
4. Apresentação de informes:
4.1. Inscrição para participação nas Câmaras Temáticas do Conselho estadual do Meio Ambiente.
5. Assuntos Gerais e Tribuna Livre;
6. Encerramento.
Link de acesso à reunião: hhttps://meet.google.com/ovw-wduu-xii
Documentos pertinentes:
ATA:
Convocação:
Pauta:
1. Abertura da Sessão pelo Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente, para:
1.1. Verificação do quórum;
1.2. Inscrição na Tribuna Livre;
2. Empossamento dos novos Conselheiros do CEMA para o biênio 2025-2027;
3. Deliberação sobre a Ata da 109ª Reunião Ordinária do CEMA.
4. Discussão e deliberação da matéria da ordem do dia:
4.1. Proposta de Resolução que trata da Proteção da vegetação de restinga na planície litorânea do Estado do Paraná;
4.2. Proposta de Recomendação para que a SEDEST proceda a alteração do art. 11 da Resolução SEDEST 50, de 26 de agosto de 2022; e para que o IAT proceda a alteração do item 2.2 do Termo de Referência do Anexo II da Portaria IAT 104, de 20 de março de 2024, acrescentando os conteúdos de texto apresentados nas Minutas;
5. Assuntos Gerais/Tribuna Livre; 6. Encerramento.
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/84559090984?pwd=yyFLhue3d4HAIazOYKu5w4 kq2lhRRZ.1
Documentos pertinentes:
ATA:
Convocação:
Pauta:1) Deliberação sobre a Ata da 108ª Reunião Ordinária do CEMA; e 2) Proposta de alteração do artigo 15 da Resolução CEMA nº. 94/2014, que dispõe sobre o distanciamento de aterros sanitários sobre núcleos populacionais, referente ao Protocolo nº. 20.630.368-9, instruído com o parecer de vistas apresentado pelo CEDEA e TOXISPHERA e com a manifestação do Presidente da CTQA/CEMA.
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/83515722093?pwd=bQqOWXPMU6GrNuuPxY7kbCkD13wbRW.1
Documentos pertinentes:
1)
2)
3) Processo 22.538.684-6 (Solicitação de cópias - Arayara)
4)
5)
6)
7)
8)
9)
10)
ATA:
Convocação:
Pauta:1) Deliberação sobre a Ata da 107ª Reunião Ordinária do CEMA, ocorrida em 22 de novembro de 2023; e 2) Apresentação e deliberação sobre a proposta de alteração normativa do art. 15 da Resolução CEMA n°94/2014, que dispõe sobre o distanciamento de Aterros Sanitários sobre núcleos populacionais, e que fora objeto de aprovação pela Câmara Temática de Qualidade ambiental do CEMA – protocolo n°20.630.368-9.
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/89446011668?pwd= lbNLSKTH2CRFgb8WAB03EBIYmeATHp.1
Documentos pertinentes:
1)
2)
3)
ATA:
Convite:
Link da minuta da Resolução que dispõe sobre procedimentos para Proteção da Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas e sobre o Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Estado do Paraná:
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/86048136951?pwd=TTRqa0dRNnhGUUZUTDFzak1PcnRGdz09 (o acesso estará liberado a partir das 14h30).
ATA: Aprovada na 108ª Reunião Ordinária realizada em 24/07/2024.
Convite:
Pauta: 1) Deliberação sobre a Ata da 105ª Reunião Ordinária; 2) Proposição da Resolução CEMA 125 em substituição da CEMA 121, referente alteração do processo de eleição dos representantes do CEENG; 3) Encaminhamento para deliberação, após retorno do Pedido de Vistas, da Resolução CEMA, sobre limites do parâmetro Escherichia coli, em águas naturais, no Estado do Paraná, aprovada na Câmara Temática de Qualidade Ambiental e analisada pela área jurídica; 4) Apresentação da Coordenação de Captação de Recursos da SEPL, sobre o Programa “Paraná Eficiente”.
Documentos Pertinentes:
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/81598166077?pwd=ZEU3ZWFCcEJxcWVoMzRvQmlBOHZEUT09
Transcrição da Reunião: Aprovada na 107ª Reunião Ordinária realizada em 22/11/2023.
- Transcrição da 105ª Reunião Ordinária
- Transcrição da 104ª Reunião Ordinária
- Transcrição da 103ª Reunião Ordinária
- Transcrição da 102ª Reunião Ordinária
- Transcrição da 101ª Reunião Ordinária
- Transcrição
- Transcrição
- 13 de setembro de 2016
95ª Reunião Ordinária - 08 de março de 2016
- 01 de dezembro de 2015
- 06 de outubro de 2015
- 29 de abril de 2015
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91ª Reunião Ordinária - 02 de dezembro de 2014
- 05 de agosto de 2014
- 01 de abril de 2014
88ª Reunião Ordinária - 03 de dezembro de 2013
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- 02 de abril de 2013
- 04 de dezembro de 2012
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- 03 de abril de 2012
- 06 de dezembro de 2011
- 02 de agosto de 2011
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29ª Reunião Ordinária - 30/10/1990
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