Metas Institucionais

I - a formulação, coordenação, execução e desenvolvimento das políticas públicas:

a) de proteção, conservação e restauração do patrimônio natural;

b) de gerenciamento dos recursos hídricos;

c) de saneamento ambiental, especialmente:

1. abastecimento de água, principalmente em relação à perfuração de poços tubulares profundos;

2. drenagem urbana para prevenção e contenção de erosão urbana e controle e prevenção de cheias;

3. resíduos sólidos;

4. esgoto doméstico;

d) de gestão territorial e regularização fundiária de terras devolutas;

e) mineral e geológica;

f) cartográfica e de geoprocessamento;

II - o acompanhamento da execução das políticas públicas e a integração de atividades de forma a assegurar a proteção e preservação do meio ambiente.