Um Passo em Direção à Conservação e à Educação Ambiental

A preservação do meio ambiente é um objetivo fundamental para a manutenção da qualidade de vida no planeta. Considerando a competência compartilhada entre Estado e municípios para proteger o meio ambiente, bem como a necessidade de desenvolver políticas públicas alinhadas com o desenvolvimento sustentável, surge a importância de iniciativas que visam ao aprimoramento e conscientização ambiental.

Neste cenário, o projeto do "Módulo Ambiental" destaca-se como um instrumento na promoção da educação ambiental, conservação e desenvolvimento sustentável. Através de um convênio entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) e os municípios, busca-se a colaboração mútua na criação deste Módulo, juntamente com atividades de educação ambiental, visando sua relevância como ferramenta fundamental tanto na preservação do meio ambiente quanto no fomento ao desenvolvimento sustentável.

O Módulo Ambiental é uma estrutura multifuncional que abrigará atividades relacionadas à educação ambiental, fiscalização e monitoramento ambiental, além de fornecer apoio às ações de conservação do meio ambiente. Esta iniciativa emerge como resposta às necessidades presentes nos municípios e se alinha com os objetivos traçados pelas políticas estaduais e nacionais.

Enfoques do Módulo Ambiental:

Educação Ambiental: O Módulo Ambiental se propõe a servir como espaço para desenvolver a consciência ambiental dos cidadãos, promovendo ações que visam a conservação e preservação do ambiente. Para isso, o espaço será construído para a realização de aulas, palestras, dinâmicas de grupo, atividades lúdicas e outras ações educativas.

Fiscalização e Monitoramento Ambiental: Para favorecer a monitorização da qualidade ambiental e aumentar a fiscalização que visa reduzir os impactos causados pela atividade humana, o Módulo Ambiental servirá como um espaço de apoio para os técnicos municipais da área de Meio Ambiente realizarem suas atividades de fiscalização e monitoramento.

Suporte às Atividades em Prol do Meio Ambiente: O Módulo Ambiental buscará aprimorar áreas municipais de preservação ambiental, como parques, bosques e unidades de conservação. Essas áreas serão beneficiadas com estruturas de apoio aos visitantes, a fim de proporcionar uma experiência enriquecedora e conscientizadora.

Enfoques e Condições para Implementação:

A implementação do Módulo Ambiental requer a observância de condições específicas, dependendo do enfoque escolhido:

Educação Ambiental: O município precisa ter uma Política Municipal de Educação Ambiental publicada, como base para as atividades educacionais a serem realizadas no Módulo.

Fiscalização e Monitoramento Ambiental: É necessário que o município tenha suas atividades de fiscalização e monitoramento ambiental descentralizadas do órgão ambiental estadual competente.

Suporte às Atividades em Prol do Meio Ambiente: Diferentes usos são aceitos para o Módulo Ambiental, como abrigar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (caso haja um Conselho Municipal de Meio Ambiente estabelecido), funcionar como receptivo de Unidades de Conservação Estadual ou Municipal (se permitido pelas normativas vigentes) e oferecer estruturas complementares em Parques Urbanos (mediante acordo com o Instituto Água e Terra).

A construção e operacionalização do Módulo Ambiental representam um compromisso concreto na promoção da educação ambiental, conservação da biodiversidade e melhoria da qualidade de vida nas comunidades. Por meio da conjugação de esforços entre os poderes municipais, estaduais e federais, é possível criar um espaço dedicado à conscientização e à ação ambiental, contribuindo para um futuro mais sustentável e equilibrado.

Termo de referência do Módulo Ambiental:

O projeto e a edificação do Módulo Ambiental serão direcionados pelo Termo de Referência, guia que estabelece os critérios fundamentais para sua elaboração e realização. Esse conjunto de diretrizes engloba não apenas os requisitos mínimos e máximos, como também dimensiona elementos como dimensões, funcionalidades e certas especificações construtivas.

Adicionalmente, é relevante observar que o município terá a prerrogativa de ajustar o projeto, sempre mantendo o foco na sustentabilidade como baliza essencial. A flexibilidade permite que o empreendimento seja moldado conforme as particularidades locais, e a inclusão de abordagens baseadas em trabalhos acadêmicos ou ideias sustentáveis durante o processo de planejamento acrescenta uma camada de inovação e enriquecimento do projeto, reforça o compromisso com um projeto verdadeiramente harmonizado com o ambiente, seus princípios e a responsabilidade ecológica do Módulo Ambiental.

Modelo - Ofício de solicitação das prefeituras:  Modelo de Ofício de Solicitação

Dúvidas e contato: moduloambiental@sedest.pr.gov.br