Oficio de Convocação - 08/2023 - COLIT

Minuta Resolução Antonina - Constituir Comissão Técnica para tratar da continuidade dos estudos visando analisar a proposta de projeto de atualização do PLANO DIRETOR, elaborado pelo município de Antonina já discutido em audiências públicas nos termos da Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade.

Minuta de Resolução Guaratuba - Constituir Comissão Técnica para tratar da continuidade dos estudos visando analisar a proposta de projeto de atualização do PLANO DIRETOR, elaborado pelo município de Guaratuba já discutido em audiências públicas nos termos da Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade.

Minuta de Resolução Matinhos - Constituir Comissão Técnica para tratar da continuidade dos estudos visando analisar a proposta de projeto de atualização do PLANO DIRETOR, elaborado pelo município de Matinhos já discutido em audiências públicas nos termos da Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade.

Minuta de Resolução Morretes - Constituir Comissão Técnica para tratar da continuidade dos estudos visando analisar a proposta de projeto de atualização do PLANO DIRETOR, elaborado pelo município de Morretes já discutido em audiências públicas nos termos da Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade.

Minuta de Resolução Paranaguá - Constituir Comissão Técnica para tratar da continuidade dos estudos visando analisar a proposta de projeto de atualização do PLANO DIRETOR, elaborado pelo município de Paranaguá já discutido em audiências públicas nos termos da Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade.

Minuta de Resolução Pontal do Paraná - Constituir Comissão Técnica para tratar da continuidade dos estudos visando analisar a proposta de projeto de atualização do PLANO DIRETOR, elaborado pelo município de Pontal do Paraná já discutido em audiências públicas nos termos da Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade.

Protocolo 20.595.660-3 - Pedido de Vistas

Protocolo 20.595.660-3 - Manifestação e complementação

Ata 75ª Reunião Ordinária - 06 de dezembro de 2021

Ata 76ª Reunião Ordinária - 12 de dezembro de 2023