COMPETÊNCIAS DA CÂMARA TÉCNICA:

1. acompanhar, analisar e emitir pareceres sobre atos normativos relacionados a recursos hídricos e aplicáveis ao Estado do Paraná;
2. emitir pareceres sobre propostas de resoluções, requerimentos e moções encaminhadas à Secretaria Executiva do CERH/PR;
3. propor minutas de resoluções, requerimentos e moções sobre os temas analisados;
4. examinar e propor alterações, quando couber, no Regimento Interno do CERH/PR;
5. examinar e emitir parecer sobre propostas de alteração do Regiemtno Interno do CERH/PR encaminhadas à Secretaria Executiva;
6. requerer informações e documentos necessários à emissão de pareceres; e
7. atender outras competências que venham a ser delegadas pelo Plenário de Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

COMPOSIÇÃO
Coordenador: Instituto das Águas do Paraná - AGUASPARANÁ - Carlos Piacentini
Instituições do Poder Executivo Estadual no Conselho
Procuradoria Geral do Estado - PGE; e
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU.

Representantes da Assembléia Legislativa, Municípios, Sociedade Civil, Setores Usuários de Recursos Hídricos e Comitês de Bacia Hidrográfica no Conselho
Companhia Paranaense de Energia - COPEL; e
Organização das Cooperativas do Estado do Paraná - OCEPAR.
Suplências:
Universidade Federal Tecnológica do Paraná - UTFPR;
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR;
Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental - CEDEA;
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES

PARECERES CTIL

2008

PARECER 001/2008 - Consulta desempenho Câmara Técnica

2010

 PARECER 001/2010 - MANUTENÇÃO PARQUE NACIONAL ILHA GRANDE NO SNUC

PARECER 002/2009 - VEICULAÇÃO PROGRAMAS TV EDUCATIVA

PARECER 001/2009 - REQUERIMENTO SANEPAR REFERENTE LIMITAÇÕES MANDATOS

PARECER 003/2008 - PROPOSTA MOÇÃO APOIO PROJETO DE LEI MAR TERRITORIAL

PARECER 002/2008 - PARECER PROPOSTA RESOLUÇÃO EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS

PARECER 001/2008 - CONSULTA DESEMPENHO CAMARA TÉCNICA - CTIL

ATAS E DOCUMENTOS DAS REUNIÕES

20ª REUNIÃO CTIL

PAUTA
ATA
NOTA TÉCNICA PROGESTÃO 2016
MINUTA RESOLUÇÃO PROGESTÃO 2016
NOTA TÉCNICA PLANO DE APLICAÇÃO FRHI/PR 2016
MINUTA RESOLUÇÃO PLANO DE APLICAÇÃO 2016 MINUTA RESOLUÇÃO PLANO DE APLICAÇÃO 2016

19ª REUNIÃO CTIL - 28 de agosto de 2015

PAUTA
ATA
FORMULÁRIO PROGESTÃO - APRESENTAÇÃO
FORMULÁRIO PROGESTÃO - PG1
FORMULÁRIO PROGESTÃO - PG2
FORMULÁRIO PROGESTÃO - PG3
FORMULÁRIO PROGESTÃO - PG4
FORMULÁRIO PROGESTÃO - PG5
FORMULÁRIO PROGESTÃO - PG 6
FORMULÁRIO PROGESTÃO - PG 7
FORMULÁRIO PROGESTÃO - PG8
FORMULÁRIO PROGESTÃO - PG RESUMO
MINUTA DE RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO PROGESTÃO
MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE APROVA PLANO DE APLICAÇÃO FRHI/PR 2015/2016
MANUAL DE ORIENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA COBRANÇA
MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE APROVA MANUAL
MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE APROVA CT INSTRUMENTOS

18ª REUNIÃO
10 de setembro de 2014
PAUTA
ATA
ANEXO-1Resolução altera plano de aplicação
ANEXO2-NOTA TÉCNICA ICMS ECOLÓGICO
ANEXO 3 - MINUTA DECRETO ICMS ECOLÓGICO
ANEXO 4- ALTERA RESOLUÇÃO Nº 61 CERH/PR

17ª REUNIÃO
PAUTA
ATA
 ANEXO 1 - ALTERA RES. 79 CERH/PR

2013

16ª Reunião
20 de agosto de 2013
PAUTA
ATA
ANEXO 1 - Resolução aprovação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas
ANEXO 2 - Nota Técnica referente ao Pacto
ANEXO 3 - anexo 1 da Nota Técnica
ANEXO 4 - anexo 2 da Nota Técnica
ANEXO 4 - anexo 3 da Nota Técnica
ANEXO 5 - anexo 4 da Nota Técnica

15ª Reunião
24 de julho de 2013
PAUTA
ATA
ANEXO 1 - Resolução aprovação enquadramento COALIAR
ANEXO 2 - Resolução aprovação cobrança COALIAR
ANEXO 3 - Resolução instituição CTQUAL
ANEXO 4 - Resolução renovação CTIL

14ª Reunião - CTIL
18 de abril de 2013
PAUTA
ATA
ANEXO 1 - Resolução composição Comitê Piquiri-Paraná 2
ANEXO 2 - Resolução composição Comitê Alto Ivaí
ANEXO 3 - Resolução composição Comitê Baixo Iguaçu
ANEXO 4 - Decreto que altera Decreto 9.130/10
ANEXO 5 - Decreto outorga - revoga Decreto 4646/01
ANEXO 6 - Resolução que altera Resolução nº 79 CERH/PR
ANEXO 7 - Nota Técnica - minuta Decreto
ANEXO 8 - Nota técnica - minuta Resolução

2012

13ª Reunião - CTIL
29 de novembro de 2012
PAUTA
ATA
ANEXO 1 - Resolução Plano de Aplicação FRHI/PR
ANEXO 2 - Resolução que aprova proposta Comitê Alto Ivaí

12ª Reunião - CTIL
06 de agosto de 2012
PAUTA
ATA
ANEXO 1 - Resolução inclusão APPA Comitê Litorânea
ANEXO 2 - Decreto Pauta Tipificada
ANEXO 3 - Proposta Comitê Alto Ivaí
ANEXO 4 - Justificativa Comitê Alto Ivaí
ANEXO 5 - Diagnóstico UGRHI Alto Ivaí

11ª Reunião - CTIL
04 de abril de 2012
PAUTA
ATA
ANEXO 1 - CT Monitoramento
ANEXO 2 - CT Capacitacao
ANEXO 3 - Nota técnica CT cap.
ANEXO 4 - prop. instituição cbh baixo iguaçu
ANEXO 5 - justificativa cbh baixo iguaçu
ANEXO 6 - caracterização baixo iguaçu

10ª Reunião - CTIL
23 de fevereiro de 2012
PAUTA
ATA
ANEXO 1 - Resolução cbh litorânea
ANEXO 2 - Resolução proposta cbh piquiri-paraná2
ANEXO 3 - Resolução proposta cbh baixo iguaçu
ANEXO 4 - Resolução área cbh Jordão

2011

8ª Reunião - CTIL
29 de abril de 2011
PAUTA
ATA
ANEXO 1 ANEXO 2 ANEXO 3 ANEXO 4 ANEXO 1 ANEXO 2 ANEXO 3 ANEXO 4

9ª Reunião - CTIL
29 de julho de 2011
PAUTA
ATA
ANEXO 1 ANEXO 1

2010

6ª Reunião - CTIL
21 de julho de 2010
PAUTA
ATA
ANEXO I

7ª Reunião - CTIL
28 de outubro de 2010
PAUTA
ATA

2009

4ª Reunião - CTIL
9 de março de 2009
PAUTA
ATA
ANEXO I

5ª Reunião - CTIL
30 de abril de 2009
PAUTA
ATA
ANEXO I

2008

3ª Reunião - CTIL
11 de fevereiro de 2008
PAUTA
ATA
ANEXO I
ANEXO II
ANEXOIII
ANEXO IV

2007

1ª Reunião - CTIL
20 de abril de 2007
PAUTA
ATA

2ª Reunião - CTIL
10 e 19 de outubro de 2007
PAUTA
ATA