Convocada a 34ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
Foi formalmente convocada pelo Secretário de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH, Marcio Nunes, a 34ª Reunião Ordinária do CERH, que será realizada no dia 29 de setembro de 2020 (quarta-feira).
Na Pauta será discutida e deliberada a Proposta de alteração da Resolução SEMA 44/2018, que trata das Diretrizes e critérios gerais para a definição de áreas críticas quanto ao uso de águas superficiais e subterrâneas de domínio do Estado do Paraná.
Com início às 14h00 a reunião se desenvolverá em sistema de webconferência com a utilização de aplicativo próprio.
1. Abertura – Secretário e Presidente do CERH – Marcio Nunes - Verificação do quórum - Inscrição Tribuna Livre
2. Discussão e aprovação das atas das
e
Reuniões Ordinárias
3. Ordem do dia:
- Deliberação das Resoluções AD REFERENDUM CERH:
RESOLUÇÃO Nº 05/2020, de 14 de maio de 2020 - Aprova a autodeclaração dos investimentos realizados no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos em 2019 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas 2º Ciclo - PROGESTÃO II;
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, de 14 de maio de 2020 - Aprova a avaliação das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos em 2019 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas 2º Ciclo - PROGESTÃO II;
RESOLUÇÃO Nº 07/2020, de 14 de maio de 2020 - Aprova a Plano de Capacitação das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos em 2019 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas 2º Ciclo - PROGESTÃO II;
RESOLUÇÃO Nº 08/2020, de 14 de maio de 2020 - Aprova a Planilha de Aplicação dos Recursos das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos em 2019 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas 2º Ciclo - PROGESTÃO II.
- Aprovação de Certificação 2019;
- para Aprovação (modelo ANA);
- Deliberação da que estabelece “Diretrizes e critérios gerais para a definição de áreas críticas quanto ao uso de águas superficiais e subterrâneas de domínio do Estado do Paraná.”;
4. Outros Assuntos:
Tribuna Livre
5. Encerramento