Programa Descomplica Rural

O Programa Descomplica Rural, lançado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, em parceria com o Instituto Água e Terra, tem como objetivo trazer agilidade nos processos de licenciamento ambiental no campo, com segurança ambiental e jurídica. Para isso, foram realizadas adequações nas resoluções para obter empreendimentos nos segmentos de aquicultura, avicultura, bovinocultura e suinocultura. As principais mudanças foram quanto ao porte e prazos de validade das licenças.

Outra ação é a inserção de empreendimentos que ainda eram licenciados pelo Sistema Integrado Ambiental (SIA), para dentro da nova metodologia do Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Entre eles estão os de saneamento, cemitérios, fauna silvestre, geração, transmissão e subestação de energia, náuticos, minerários, rodoviários, aeroportos e aeródromos, atividades portuárias, transporte por dutos, além de obras de dragagem, canais para drenagem e retificação de curso de água.

O programa visa cumprir as prerrogativas do desenvolvimento sustentável, garantindo suporte para quem quer empreender no Estado do Paraná.

O conteúdo foi desenvolvido por técnicos ambientais e jurídicos do Instituto Água e Terra, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, com apoio do setor produtivo estadual e do Sistema FAEP.

O programa foi lançado no dia 27 de janeiro pelo governador Ratinho Junior. e busca também induzir o desenvolvimento sustentável com metodologia mais moderna e permitir a geração de novos negócios e mais empregos.

A medida atualiza as classificações da produção agropecuária e os tamanhos dos estabelecimentos rurais e dará celeridade na análise dos pedidos de licenças.

 

(Não temos datas definidas no momento)