Programa Parques Urbanos

O Programa Estadual Parques Urbanos, lançado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, em parceria com o Instituto Água e Terra, pretende incentivar a criação de parques em regiões de fundo de vale ou áreas com ações erosivas. Uma das características comuns às áreas de Fundo de Vale é a presença de recursos hídricos, o que aponta para a existência de Áreas de Preservação Permanente Ecológica (APP).

Além do lazer e conservação ambiental, esses novos espaços podem ser potenciais turísticos para os municípios.

Lançado em 2019, o programa recebeu investimentos de R$ 46,8 milhões e chegará a 46 cidades.

A implantação desses parques surge como uma alternativa de minimização dos impactos negativos da expansão urbana e de controle de cheias, transformando o espaço em equipamento público de lazer e manutenção dos recursos hídricos existentes.

 

Como criar um Parque Urbano?

Para a criação de um Parque Urbano, os municípios devem identificar as áreas com características de fundo de vale ou com ações erosivas, e apresentar um pré-projeto ao Setor de Projetos Especiais do Instituto Água e Terra.

Após aprovação do projeto, é firmado um convênio em que o Instituto Água e Terra faz os repasses financeiros conforme a progressão da obra. É necessário que o município tenha, além da aprovação do projeto e do convênio firmado, a Licença Ambiental e a Outorga ou dispensa de outorga emitidas também pelo Instituto Água e Terra.

Os espaços públicos devem ser livres para as trocas de experiências entre os usuários, garantindo a segurança e a conservação do meio ambiente. O tempo das obras varia de acordo com o tamanho do espaço.