Prezados Membros da Câmara Técnica dos Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos  - CTINS do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH,

Como é de conhecimento de V. Sas., em razão do Decreto 4230/2020 e pelo avanço do vírus COVID-19, a fim de darmos prosseguimento aos trabalhos da Câmara, e em especial aos trabalhos desenvolvidos acerca da Resolução SEMA 044/2018:

Convocamos V.Sas. para a XXVII Reunião da Câmara Técnica dos Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos, bem como solicitamos que os membros da CTINS leiam atentamente o material encaminhado e que para a reunião já tragam suas dúvidas e sugestões bem definidas para que consigamos realizar uma reunião produtiva. Seguem os dados da reunião:

Data: 27 de abril de 2020 - segunda-feira

Horário: 14h00

Link para acesso: join.skype.com/xqhHP8ZeVPK2

Pauta:

- Proposta de alteração da Resolução SEMA 044/2018;

- Programação das atividades;

- Outros assuntos.

Para realização da videoconferência utilizaremos a ferramenta skype, nesse sentido relembramos algumas instruções para utilização da ferramenta e melhor desenvolvimento dos trabalhos, conforme abaixo:

A ferramenta do Skype permite a reunião de até 20 pessoas simultaneamente. A Câmara possui 12 integrantes titulares e 12 suplentes, nesse sentido solicitamos que os Membros Representantes  (titular e/ou suplente) participem em  um terminal único por instituição para  acompanhamento da reunião. Considerem ainda que deveremos contar com a presença da Secretaria-executiva que organiza e é responsável pelos procedimentos da reunião e do técnico Tiago Bacovis que é o responsável pelas outorgas no Instituto Água e Terra;

Após decidido o representante de cada instituição, solicitamos que sejam encaminhados seus endereços de e-mail utilizados no skype. Verificamos que a ferramenta permite o acesso sem necessidade de conta, mas para os devidos efeitos de legitimidade, solicitamos o endereço de e-mail de cada representante;

Considerando que as reuniões devem ser públicas e que quanto as temáticas referente a Resolução SEMA 044, temos tido uma quantidade expressiva de convidados, informamos que estamos trabalhando para que as reuniões sejam disponibilizadas on-line e ao vivo em plataforma eletrônica que seja de fácil acesso a todos os interessados;

No sentido de dar legitimidade ao procedimento, considerando não haver listas de assinaturas que comprovem a presença dos indicados a gravação em vídeo fará as vezes da assinatura, para tanto solicitamos que ao inicio e final da reunião todos os conselheiros informem seus nomes e as instituições que representam, bem como se forem deliberados temas, que todas as deliberações sejam nominais para que fique claro todo o processo da Câmara; 

Caso hajam divergências quanto ao procedimento adotado solicitamos que sejam informadas imediatamente para que a Secretaria-Executiva avalie e tome providências quanto ao prosseguimento ou não da reunião por videochamada, informamos também que tivemos problemas quanto ao download da última reunião ocorrida, o que impossibilitou o envio prévio da ata, no entanto assim que possível encaminharemos. Se os conselheiros entenderem por não deliberar sobre a ata enviada posteriormente a aprovação da ata da XXVI e XXVII reunião ficarão para a próxima reunião.

Desde já agradecemos e permanecemos à disposição.