COLIT aprova licenciamento ambiental para empreendimentos no Litoral 03/08/2016 - 15:56
O Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense (COLIT) votou, nesta terça-feira (2), 11 processos de licenciamento ambiental de empreendimentos localizados em municípios desta região do Estado. Dos 11 processos, 10 foram aprovados e um terá complementação de informação para ser apreciado na próxima reunião.
“Com a anuência dos conselheiros, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) poderá prosseguir com os licenciamentos, atividade que é atribuição exclusiva do órgão”, disse o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e presidente do COLIT, Antonio Carlos Bonetti.
O COLIT foi reformulado para ampliar suas atribuições, garantindo mais transparência e debates com a sociedade civil sobre ações de desenvolvimento sustentável para o Litoral. “É um modelo que abre espaço para debates produtivos entre as partes. Empreendedores fazem a defesa de seus empreendimentos, ambientalistas apontam e cobram detalhes técnicos a serem tratados no licenciamento e os órgãos responsáveis ficam mais seguros nas tomadas de decisões”, avaliou Bonetti.
Dos 11 pedidos de licenciamento, apenas um, de renovação de autorização para produção de alevinos e peixes jovens e criação de quelônios no município de Morretes, voltará a ser voltado na próxima reunião. O representante da ONG MarBrasil fez um questionamento sobre o sistema de controle do empreendimento para evitar que animais exóticos invasores escapem para os rios da região. “Esse detalhamento está no processo original de licenciamento, e a informação não consta aqui por se tratar de uma renovação de licença”, explicou o presidente do IAP, Tarcísio Mossato Pinto.
Um dos processos aprovados foi a licença de instalação do Ekôa Park, parque temático de educação e preservação ambiental no município de Morretes. Outro empreendimento que teve anuência foi pedido de licença a extração de terra numa área sem vegetação, no município de Guaratuba. O material será usado nas obras de construção de um trevo na rodovia BR 376 /PR no quilômetro 663.
No Porto de Paranaguá, uma licença prévia para instalação de um sistema de transporte de cereais por esteiras ligando o armazém do empreendimento ao cais. Também foram aprovadas a continuidade do licenciamento para dois loteamentos em área urbana, no município de Guaratuba.
“Com a anuência dos conselheiros, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) poderá prosseguir com os licenciamentos, atividade que é atribuição exclusiva do órgão”, disse o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e presidente do COLIT, Antonio Carlos Bonetti.
O COLIT foi reformulado para ampliar suas atribuições, garantindo mais transparência e debates com a sociedade civil sobre ações de desenvolvimento sustentável para o Litoral. “É um modelo que abre espaço para debates produtivos entre as partes. Empreendedores fazem a defesa de seus empreendimentos, ambientalistas apontam e cobram detalhes técnicos a serem tratados no licenciamento e os órgãos responsáveis ficam mais seguros nas tomadas de decisões”, avaliou Bonetti.
Dos 11 pedidos de licenciamento, apenas um, de renovação de autorização para produção de alevinos e peixes jovens e criação de quelônios no município de Morretes, voltará a ser voltado na próxima reunião. O representante da ONG MarBrasil fez um questionamento sobre o sistema de controle do empreendimento para evitar que animais exóticos invasores escapem para os rios da região. “Esse detalhamento está no processo original de licenciamento, e a informação não consta aqui por se tratar de uma renovação de licença”, explicou o presidente do IAP, Tarcísio Mossato Pinto.
Um dos processos aprovados foi a licença de instalação do Ekôa Park, parque temático de educação e preservação ambiental no município de Morretes. Outro empreendimento que teve anuência foi pedido de licença a extração de terra numa área sem vegetação, no município de Guaratuba. O material será usado nas obras de construção de um trevo na rodovia BR 376 /PR no quilômetro 663.
No Porto de Paranaguá, uma licença prévia para instalação de um sistema de transporte de cereais por esteiras ligando o armazém do empreendimento ao cais. Também foram aprovadas a continuidade do licenciamento para dois loteamentos em área urbana, no município de Guaratuba.
