Dirigentes do Sistema SEMA participam dos Encontros de Lideranças 27/07/2012 - 15:34
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A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA) promoveu nesta terça-feira (24), em Campo Mourão, e na quinta feira (26) em Francisco Beltrão, os seminários Encontro de Lideranças. O Objetivo foi levar aos municípios da região informações essenciais sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, Política Estadual de Saneamento Ambiental, Programa Bioclima Paraná e Lei Complementar à Constituição 140.
As reuniões contaram com a participação do secretário Jonel Iurk (SEMA), Tarcísio Mossato Pinto (IAP), Márcio Nunes (ÁguasParaná), Amílcar Cavalcante (ITCG), corpo técnico da SEMA (Carlos Garcez, Luciano Marchesini, Eduardo Gobbi), prefeitos, vereadores, secretários municipais, representantes de cooperativas, da SANEPAR, SEAB, EMATER, COPEL, UTFPR e sociedade civil.
A iniciativa ocorre em 8 regiões do estado e visa promover o diálogo junto a representantes do poder público municipal, setor produtivo e sociedade civil organizada de modo a alinhar diretrizes da Política Estadual de Resíduos Sólidos. O último Encontro de Lideranças evento será realizado em Santo Antonio da Platina na próxima terça-feira, dia 31 de julho, destinados aos municípios da região do Norte Pioneiro.
Campo Mourão- O seminário ocorreu na sede da COMCAM (Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão). Segundo o presidente da entidade, Fábio D´Alécio, prefeito de Ubiratã, um dos principais temas abordados foi o manejo e destinação de resíduos sólidos. “Muitos os prefeitos da região já vem analisando propostas e realizando estudos para a implantação do projeto para destinação final dos resíduos sólidos. Queremos viabilizar um sistema integrado através de consórcio com todos os municípios”, disse D´Alécio.
Também participaram do seminário o chefe do Escritório Regional do IAP, Paulo Tanahaki e os prefeitos Valdinei Peloi (Rancho Alegre d´ Oeste); Mino Bonato (Araruna) e Neno Molina (Fênix).
Francisco Beltrão- No sudoeste do estado os integrantes do sistema SEMA foram recepcionados pelo prefeito Wilmar Reichembach , na sede da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná –AMSOP.
O prefeito apresentou no Encontro as iniciativas realizadas pela administração municipal. "Temos a Coleta Seletiva, que se tornou uma referência para todo o estado, e o Ouro Azul, que prevê uma compensação financeira para os produtores que preservem o meio ambiente, especialmente a água."
Além dos dirigentes da SEMA e do prefeito de Francisco Beltrão, estiveram presentes o prefeito de Renascença, José Kresteniuk (representando a AMSOP) e o secretário executivo da Associação dos Municípios do Médio Centro Oeste do Paraná -Cantuquiriguaçu, James Guido Xavier.
Aterros sanitários- Em sua palestra, o secretário Jonel Iurk explicou que a legislação nacional prevê a finalização dos lixões em 2014 e que o governo do Estado está concluindo o Plano Estadual de Resíduos Sólidos. “A partir da nova lei nacional, os geradores precisam ajudar os municípios inclusive a resolver o problema da destinação. Até o final de novembro o nosso projeto deve ser concluído e em paralelo a lei já deve estar aprovada na Assembléia Legislativa”, disse.
O diretor do ÁguasParaná, Marcio Nunes, acredita que a questão dos resíduos sólidos não pode ser tratada individualmente pelos municípios . “Precisamos ter no mínimo 50 mil habitantes para que haja viabilidade econômica e se possa compartilhar um aterro sanitário a ponto de atrair indústrias de reciclagem. Primeiro precisamos conscientizar os políticos, aqueles que fazem as leis, e depois a população, para que todos saibam que os resíduos devem ser tratados de uma maneira mais organizada para baratear o custo e preservar o meio ambiente. O problema da destinação do lixo é um problema de todos nós. Por isso a educação ambiental é uma importante ferramenta. Cada um deve desde a sua casa começar o processo de reciclagem.”
Lei Complementar nº 140 – Outro tema abordado nos seminários, e que é de interesse direto para os municípios, foi o da LC 140, que trata sobre a descentralização do licenciamento ambiental. “A lei vale tanto para os prefeitos em exercício como para os que assumirão em 2013. É um tema muito importante. O licenciamento ambiental descentralizado trará vários benefícios ao município”, afirmou o secretário Jonel Iurk.
Segundo o assessor jurídico da SEMA, Luciano Marchesini, a lei 140 dará maior autonomia aos ao municípios, que terão independência para gerir as questões ambientais locais. “A partir do momento em que eles começarem a ter sua atuação, os recursos inerentes à área ficam como fonte de renda para o município”, disse.
Para o diretor do ÁguasParaná a descentralização do licenciamento possibilitará que empresas e indústrias se instalem mais rapidamente nos municípios.“Com a descentralização a participação dos municípios aumenta, mas as responsabilidades também.Os municípios que saírem na frente quanto ao licenciamento poderão receber novas empresas antes dos outros”, disse Márcio.
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA) promoveu nesta terça-feira (24), em Campo Mourão, e na quinta feira (26) em Francisco Beltrão, os seminários Encontro de Lideranças. O Objetivo foi levar aos municípios da região informações essenciais sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, Política Estadual de Saneamento Ambiental, Programa Bioclima Paraná e Lei Complementar à Constituição 140.
As reuniões contaram com a participação do secretário Jonel Iurk (SEMA), Tarcísio Mossato Pinto (IAP), Márcio Nunes (ÁguasParaná), Amílcar Cavalcante (ITCG), corpo técnico da SEMA (Carlos Garcez, Luciano Marchesini, Eduardo Gobbi), prefeitos, vereadores, secretários municipais, representantes de cooperativas, da SANEPAR, SEAB, EMATER, COPEL, UTFPR e sociedade civil.
A iniciativa ocorre em 8 regiões do estado e visa promover o diálogo junto a representantes do poder público municipal, setor produtivo e sociedade civil organizada de modo a alinhar diretrizes da Política Estadual de Resíduos Sólidos. O último Encontro de Lideranças evento será realizado em Santo Antonio da Platina na próxima terça-feira, dia 31 de julho, destinados aos municípios da região do Norte Pioneiro.
Campo Mourão- O seminário ocorreu na sede da COMCAM (Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão). Segundo o presidente da entidade, Fábio D´Alécio, prefeito de Ubiratã, um dos principais temas abordados foi o manejo e destinação de resíduos sólidos. “Muitos os prefeitos da região já vem analisando propostas e realizando estudos para a implantação do projeto para destinação final dos resíduos sólidos. Queremos viabilizar um sistema integrado através de consórcio com todos os municípios”, disse D´Alécio.
Também participaram do seminário o chefe do Escritório Regional do IAP, Paulo Tanahaki e os prefeitos Valdinei Peloi (Rancho Alegre d´ Oeste); Mino Bonato (Araruna) e Neno Molina (Fênix).
Francisco Beltrão- No sudoeste do estado os integrantes do sistema SEMA foram recepcionados pelo prefeito Wilmar Reichembach , na sede da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná –AMSOP.
O prefeito apresentou no Encontro as iniciativas realizadas pela administração municipal. "Temos a Coleta Seletiva, que se tornou uma referência para todo o estado, e o Ouro Azul, que prevê uma compensação financeira para os produtores que preservem o meio ambiente, especialmente a água."
Além dos dirigentes da SEMA e do prefeito de Francisco Beltrão, estiveram presentes o prefeito de Renascença, José Kresteniuk (representando a AMSOP) e o secretário executivo da Associação dos Municípios do Médio Centro Oeste do Paraná -Cantuquiriguaçu, James Guido Xavier.
Aterros sanitários- Em sua palestra, o secretário Jonel Iurk explicou que a legislação nacional prevê a finalização dos lixões em 2014 e que o governo do Estado está concluindo o Plano Estadual de Resíduos Sólidos. “A partir da nova lei nacional, os geradores precisam ajudar os municípios inclusive a resolver o problema da destinação. Até o final de novembro o nosso projeto deve ser concluído e em paralelo a lei já deve estar aprovada na Assembléia Legislativa”, disse.
O diretor do ÁguasParaná, Marcio Nunes, acredita que a questão dos resíduos sólidos não pode ser tratada individualmente pelos municípios . “Precisamos ter no mínimo 50 mil habitantes para que haja viabilidade econômica e se possa compartilhar um aterro sanitário a ponto de atrair indústrias de reciclagem. Primeiro precisamos conscientizar os políticos, aqueles que fazem as leis, e depois a população, para que todos saibam que os resíduos devem ser tratados de uma maneira mais organizada para baratear o custo e preservar o meio ambiente. O problema da destinação do lixo é um problema de todos nós. Por isso a educação ambiental é uma importante ferramenta. Cada um deve desde a sua casa começar o processo de reciclagem.”
Lei Complementar nº 140 – Outro tema abordado nos seminários, e que é de interesse direto para os municípios, foi o da LC 140, que trata sobre a descentralização do licenciamento ambiental. “A lei vale tanto para os prefeitos em exercício como para os que assumirão em 2013. É um tema muito importante. O licenciamento ambiental descentralizado trará vários benefícios ao município”, afirmou o secretário Jonel Iurk.
Segundo o assessor jurídico da SEMA, Luciano Marchesini, a lei 140 dará maior autonomia aos ao municípios, que terão independência para gerir as questões ambientais locais. “A partir do momento em que eles começarem a ter sua atuação, os recursos inerentes à área ficam como fonte de renda para o município”, disse.
Para o diretor do ÁguasParaná a descentralização do licenciamento possibilitará que empresas e indústrias se instalem mais rapidamente nos municípios.“Com a descentralização a participação dos municípios aumenta, mas as responsabilidades também.Os municípios que saírem na frente quanto ao licenciamento poderão receber novas empresas antes dos outros”, disse Márcio.
