Estados debatem a possibilidade de ter as próprias definições para definir as tipificações de vegetação da Mata Atlântica em diversos estágios. A ação é uma maneira de modernizar a resolução Conama nº 002/1994.

Em Porto Alegre, nesta segunda-feira (16), o Instituto Água e Terra (IAT) se reuniu com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Porto Alegre (RS), para debater sobre a modernização da legislação florestal. Representantes dos dois estados atuam na defesa de uma pauta em comum para o sul do país.

Entre as reivindicações dos estados está a de que os órgãos estaduais possam ter suas próprias definições a respeito das tipologias de vegetação da Mata Atlântica, entre os estágios inicial, médio e avançado. Conheça as definições AQUI.

Hoje, a tipologia de estágio de vegetação é definida pelo Governo Federal, por meio da Resolução Conama nº 002/1994.

“Entendemos que os estados do sul têm uma capacidade melhor de definir as tipologias de vegetação da Mata Atlântica”, destacou o diretor-presidente do IAT, José Volnei Bisognin.

De acordo com ele, a Resolução Conama precisa ser modernizada, pois foi estabelecida no ano de 1994, em outra realidade, antes da Constituição, do Código Florestal e da Lei da Mata Atlântica.

DESENVOLVIMENTO - A definição dos estágios de vegetação entre inicial, médio e avançado, impacta diretamente no desenvolvimento do Estado, com a exploração econômica pelo setor produtivo. A legislação que define o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente também é uma das reivindicações dos estados do sul do país.

A Resolução em atividade atualmente é a nº 001/86, do IBAMA. “Temos pressa. O Brasil não pode parar e não podemos ficar à mercê de uma legislação que foi feita há muitos anos, em outra realidade. As leis têm que ser reformuladas de acordo com a modernidade e da situação atual do país”, destacou o diretor-presidente.

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