IAP orienta concessionárias sobre licenciamento de obras 17/01/2013 - 15:37


O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, e o diretor de Controle e Recursos Ambientais do órgão, Paulo Barros, reuniram-se com representantes da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), em Curitiba, para reforçar as orientações sobre as normas de licenciamento ambiental para obras rodoviárias.

De acordo com o presidente do IAP, o órgão tem total interesse em fornecer os licenciamentos no menor prazo possível, cumprindo todas as normas legais, para obras de grande porte no Estado, que vão proporcionar melhor infraestrutura e mais empregos. “Queremos apoiar todos os projetos, mas não há possibilidade de facilitações de nenhum licenciamento. Vamos exigir tudo o que a legislação determina, com rigor”, disse.

Tarcisio esclareceu que a avaliação dos pedidos segue um rito próprio. Por isso, é necessário que os projetos sejam encaminhados em tempo hábil, que haja clareza na proposta e que toda a documentação esteja anexada. “Assim, é possível programar as vistorias, audiências públicas e demais necessidades legais para que a licença ambiental seja emitida”, afirmou.

O presidente do IAP destacou também que em razão da existência de diferentes biomas no Estado não é possível fazer uma padronização da documentação necessária para os licenciamentos ambientais. “Os documentos são solicitados de acordo com as características da região”, explicou.

Os representantes das concessionárias aproveitaram o encontro para esclarecer algumas dúvidas também relacionadas ao licenciamento ambiental e também reconheceram a mudança de política do órgão ambiental e agradeceram a iniciativa do órgão fazer os esclarecimentos, antecipando as demandas que o setor terá.

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