IAT promove reuniões para composição do Comitê de Bacias Hidrográficas do Piraponema
03/09/2021 - 18:21

O Comitê é composto por representantes do Poder Público, Usuários de Recursos Hídricos e Sociedade Civil. A renovação dos membros do colegiado ocorre a cada quatro anos.

 

O Instituto Água e Terra (IAT), por meio da Divisão de Gerenciamento de Comitês de Bacias Hidrográficas, promoverá nos dias 13 e 14 de setembro reuniões online setoriais para renovação da composição do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Pirapó, Paranapanema 3 e 4 (CBH Piraponema), referente ao mandato 2021-2025.

Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) são órgãos colegiados, com atribuições normativas e deliberativas a serem exercidas no âmbito da bacia hidrográfica de sua jurisdição.

Integrantes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH/PR), os comitês são os propositores de políticas públicas na sua área de atuação. Possuem competências para resolver conflitos, em primeira instância, e para ditar as regras de uso dos recursos hídricos, visando garantir a disponibilidade de água, tanto em quantidade como em qualidade, aos diversos usos e usuários da bacia.

A composição diversificada e democrática dos comitês tem o objetivo de garantir uma gestão integrada, participativa e descentralizada do uso da água. Os membros que compõem o colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de recursos hídricos (abastecimento de água, indústria, agropecuária, hidroeletricidade), das entidades da sociedade civil (organizações não governamentais, entidades de ensino e pesquisa e entidades técnico-profissionais) ou do Poder Público.

O CBH Piraponema abrange uma área de 13.147 quilômetros quarados no Noroeste do Estado, onde vivem, segundo dados do Censo Demográfico de 2010 do IBGE, aproximadamente 830 mil habitantes. O Comitê é composto por 40 membros titulares e seus respectivos suplentes, contando com 16 representantes do Poder Público, 16 instituições do setor de Usuários de Recursos Hídricos e oito membros de entidades da Sociedade Civil.

COMO PARTICIPAR – Para mais informações e/ou manifestação de interesse em participar, basta entrar em contato pelo telefone (41) 3213-4752 ou pelo e-mail baciapiraponema@iat.pr.gov.br. O link da reunião será enviado aos interessados.

Serviço
Reuniões - Comitê das Bacias Hidrográficas do Piraponema

Inscrição: (41) 3213-4752 ou baciapiraponema@iat.pr.gov.br

Para a Sociedade Civil Organizada
Data: 13 de setembro
Horário: das 14h às 15h30

Para usuários de Recursos Hídricos
Data: 14 de setembro
Horário: das 9h às 10h30

Para o Poder Público
Data: 14 de setembro
Horário: das 14h às 15h30

 

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