ITCG entrega documentos para regularizar pequenas propriedades em Cruz Machado 10/03/2017 - 15:18
O Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), do Governo Estadual, entregou nesta sexta-feira (10) mapas, memoriais descritivos e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) das propriedades de 156 pequenos produtores do município de Cruz Machado, na região Sul do Paraná. As propriedades estão em área particular. A ação é do Programa de Regularização Fundiária PróRural-Renda e Cidadania no Campo, que é coordenado pelo ITCG, em parceria com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.
O evento foi realizado no auditório da Igreja Luterana de Cruz Machado. O secretário chefe da Casa Civil do Governo do Paraná, Valdir Rossoni, participou do evento, representando o governador Beto Richa, e ressaltou o trabalho social do ITCG na regularização de terras. Ele destacou, ainda, que o Paraná é o único Estado brasileiro que investe recurso público para regularização de propriedades de pequenos produtores localizadas em áreas particulares.
IMPORTÂNCIA - A principal dificuldade da legalização de terras é, justamente, a documentação técnica das propriedades. A parceria entre o ITCG, a Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Paraná viabiliza aos pequenos produtores o acesso gratuito a estes documentos.
O diretor-presidente do ITCG, Amilcar Cabral, explicou que a documentação já permite que os produtores façam o registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e também possam pleitear recursos para habitação rural. A documentação é uma primeira etapa para a obtenção da titularidade definitiva das terras. A próxima e última fase será a coleta de documentos complementares para ajuizar a Ação de Usucapião por meio da Defensoria Pública do Paraná, que vai resultar na entrega das matrículas definitivas dos imóveis
MELHOR CONDIÇÃO - O prefeito de Cruz Machado, Euclides Pasa, enalteceu o trabalho que a equipe do ITCG está fazendo no município, que tem mais de quatro mil propriedades rurais. "É uma área onde as pessoas vivem sem documentação da terra e por isso não conseguem financiamento. O apoio do governo do Estado representa uma melhora muito grande como benefício e condições das pessoas trabalharem", disse Pasa.
O agricultor Eugenio Kernitskei, mora há mais de 30 anos na sua propriedade trabalhando com plantio de erva, fumo, arroz, feijão e milho. "Com a regularização vou poder emitir nota dos produtos e essa ação do governo facilita a vida dos pequenos produtores, pois é muito caro pagar os honorários de um advogado particular"
BENEFÍCIOS – Em 2016 o PróRural trabalhou em oito municípios das regiões atendidas pelo Programa para consolidar a complementação do cadastro e entregar a documentação, beneficiando cerca de 700 agricultores familiares. A previsão para 2017 é atender 2458 famílias, já incluído nesse número o município de Cruz Machado.
O PróRural tem como objetivo principal aumentar a competitividade dos pequenos produtores focando nos oito Territórios da Cidadania, que envolvem a Região Central do Paraná e o Vale do Ribeira. Em média, 20 a 30% das famílias destas localidades não têm documentação de posse da terra.
SERVIÇO GEOLÓGICO - O ITCG também anunciou o início dos trabalhos de mapeamento das encostas de Cruz Machado, áreas sujeitas a enchentes e desmoronamentos. Em 2014 aconteceram deslizamentos de terra na área urbana da cidade, como explica o geólogo do ITCG, Luiz Marcelo Oliveira.
Segundo ele, a expansão urbana tem feito com que se construa nas encostas, onde há grande risco de deslizamentos. Oliveira explicou que o mapeamento é um cuidado para proteger a população, evitando a ocupação dessas áreas. Além de Cruz Machado, deverão receber o mapeamento os municípios de Chopinzinho (Sudoeste) e Arapongas (Norte). De 2015 a 2016 o serviço de geologia do Paraná atendeu outros nove municípios paranaenses (Saudade do Iguaçu, Santa Lúcia, Rio Bonito do Iguaçu, Santa Tereza do Oeste, Sulina, Boa Vista da Aparecida, Laranjeiras do Sul, Bituruna e Manfrinópolis).
PRESENÇAS - Participaram do evento o deputado estadual , Bernardo Ribas Carli, o secretário municipal da Agricultura, Valdir Fernardo Ostrowski, representantes da Emater, o presidente da Câmara Municipal, Luis Carlos Matzenbacher.
O evento foi realizado no auditório da Igreja Luterana de Cruz Machado. O secretário chefe da Casa Civil do Governo do Paraná, Valdir Rossoni, participou do evento, representando o governador Beto Richa, e ressaltou o trabalho social do ITCG na regularização de terras. Ele destacou, ainda, que o Paraná é o único Estado brasileiro que investe recurso público para regularização de propriedades de pequenos produtores localizadas em áreas particulares.
IMPORTÂNCIA - A principal dificuldade da legalização de terras é, justamente, a documentação técnica das propriedades. A parceria entre o ITCG, a Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Paraná viabiliza aos pequenos produtores o acesso gratuito a estes documentos.
O diretor-presidente do ITCG, Amilcar Cabral, explicou que a documentação já permite que os produtores façam o registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e também possam pleitear recursos para habitação rural. A documentação é uma primeira etapa para a obtenção da titularidade definitiva das terras. A próxima e última fase será a coleta de documentos complementares para ajuizar a Ação de Usucapião por meio da Defensoria Pública do Paraná, que vai resultar na entrega das matrículas definitivas dos imóveis
MELHOR CONDIÇÃO - O prefeito de Cruz Machado, Euclides Pasa, enalteceu o trabalho que a equipe do ITCG está fazendo no município, que tem mais de quatro mil propriedades rurais. "É uma área onde as pessoas vivem sem documentação da terra e por isso não conseguem financiamento. O apoio do governo do Estado representa uma melhora muito grande como benefício e condições das pessoas trabalharem", disse Pasa.
O agricultor Eugenio Kernitskei, mora há mais de 30 anos na sua propriedade trabalhando com plantio de erva, fumo, arroz, feijão e milho. "Com a regularização vou poder emitir nota dos produtos e essa ação do governo facilita a vida dos pequenos produtores, pois é muito caro pagar os honorários de um advogado particular"
BENEFÍCIOS – Em 2016 o PróRural trabalhou em oito municípios das regiões atendidas pelo Programa para consolidar a complementação do cadastro e entregar a documentação, beneficiando cerca de 700 agricultores familiares. A previsão para 2017 é atender 2458 famílias, já incluído nesse número o município de Cruz Machado.
O PróRural tem como objetivo principal aumentar a competitividade dos pequenos produtores focando nos oito Territórios da Cidadania, que envolvem a Região Central do Paraná e o Vale do Ribeira. Em média, 20 a 30% das famílias destas localidades não têm documentação de posse da terra.
SERVIÇO GEOLÓGICO - O ITCG também anunciou o início dos trabalhos de mapeamento das encostas de Cruz Machado, áreas sujeitas a enchentes e desmoronamentos. Em 2014 aconteceram deslizamentos de terra na área urbana da cidade, como explica o geólogo do ITCG, Luiz Marcelo Oliveira.
Segundo ele, a expansão urbana tem feito com que se construa nas encostas, onde há grande risco de deslizamentos. Oliveira explicou que o mapeamento é um cuidado para proteger a população, evitando a ocupação dessas áreas. Além de Cruz Machado, deverão receber o mapeamento os municípios de Chopinzinho (Sudoeste) e Arapongas (Norte). De 2015 a 2016 o serviço de geologia do Paraná atendeu outros nove municípios paranaenses (Saudade do Iguaçu, Santa Lúcia, Rio Bonito do Iguaçu, Santa Tereza do Oeste, Sulina, Boa Vista da Aparecida, Laranjeiras do Sul, Bituruna e Manfrinópolis).
PRESENÇAS - Participaram do evento o deputado estadual , Bernardo Ribas Carli, o secretário municipal da Agricultura, Valdir Fernardo Ostrowski, representantes da Emater, o presidente da Câmara Municipal, Luis Carlos Matzenbacher.
