Com objetivo de aumentar a eficiência no desenvolvimento do seu trabalho e promover maior integração com órgãos e diretrizes federais, o ITCG - Instituto de Terras, Cartografias e Geociências, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, promoveram curso para implantação do SGT – Sistema de Gestão Territorial desenvolvido pelo Ministério. Participaram do curso os técnicos da área de geoprocessamento do ITCG, diretores e convidados representantes de entidades parceiras.

O curso de capacitação ocorreu nos dias 23, 24 e 25 de outubro na sede da Emater – Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural. O diretor do Departamento de Crédito Fundiário da Secretaria do Reordenamento Agrário, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, Dino Sandro Borges de Castilhos, fez a entrega dos certificados de participação e salientou a importância desse entrosamento entre o Governo do Paraná e a União.

Segundo a Diretora de Geociências do ITCG, Gislene Lessa, ela própria participante do curso, “essa reunião entre diversos órgãos estaduais e federais, além de outras entidades parceiras, possibilitou grande troca de informações, deu-nos rumos de atuação e integração, constituindo-se no primeiro e importante passo para formação de uma base fundiária”.

O ITCG vem atuando firmemente na regularização fundiária de terras particulares e devolutas. No município de Goioxim 125 imóveis já foram ajuizados para usucapião. No município de Ipiranga são 250 imóveis rurais e 200 em Ivaí que estão sendo cadastrados para posteriores medições e confecção dos respectivos mapas, passo inicial pra o processo de usucapião. Nesse trabalho realizado pelo ITCG em parceria com o MDA, não existem custos para os proprietários, ônus esse que sempre foi o maior empecilho para que eles pudessem regularizar seus imóveis por conta própria.

De forma complementar, mas decisiva, atua a Defensoria Pública do Estado do Paraná que, de posse dos dados e levantamentos organizados pelo ITCG, dá entrada nas ações de usucapião, sendo que e seus advogados irão acompanhar o processo até a decisão final.

Em Rio Branco do Sul estão sendo concluídas as ações discriminatórias para emissão de Título de Domínio em 200 imóveis de terras devolutas. Cerca de 1200 imóveis também em terras do Estado localizados em Paranaguá, nos bairros Ouro Fino e Jardim Jacarandá, terão sua documentação encaminhada para regularização. Tais imóveis são ocupados irregularmente, sem registro legal, há cerca de 20 anos. Para o Diretor do ITCG, Amílcar Cabral, “é apaixonante ver o brilho nos olhos das pessoas que agora passarão a ser proprietários de fato e de direito”.

Na cerimônia de encerramento do curso de capacitação estavam presentes o Diretor do ITCG, Amílcar Cabral, a Assessora Jurídica da SEMA – Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maude Nancy Joslin Motta, o Coordenador Geral de Reordenamento Agrário do MDA, Francisco Urbano de Araújo e o Diretor Presidente da Emater, Rubens Ernesto Niederheitmann.