Novos equipamentos vão melhorar fiscalização e licenciamento ambiental 08/05/2013 - 19:10

O governador Beto Richa entregou nesta quarta-feira (8), em Curitiba, equipamentos no valor de R$ 3,1 milhões para o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), responsável pela fiscalização, monitoramento e licenciamento ambiental no Estado. São carros, barcos e equipamentos eletrônicos que vão garantir mais agilidade e eficiência aos serviços. “Queremos garantir a correta preservação ambiental de todo o território paranaense”, afirmou Beto Richa.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, o projeto prevê metas específicas como, por exemplo, dar infraestrutura para os escritórios regionais do IAP, SEMA e Águas Paraná  no trabalho de gestão ambiental compartilhada. "A medida integra as diretrizes do plano do governador Beto Richa, que considera fundamental o fortalecimento e a reestruturação dos órgãos ambientais, garantindo o aumento da eficiência dos serviços prestados ao cidadão", afirmou Cheida,  que não pode participar da cerimônia de entrega dos equipamentos porque no mesmo horário seu filho mais novo passava por uma cirurgia.

Os equipamentos fazem parte do projeto de Modernização do Licenciamento, Outorga, Fiscalização e Monitoramento Ambiental, do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA) em parceria com o Banco Mundial . Foram entregues 25 caminhonetes, 14 barcos, 21 GPSs, 21 câmeras fotográficas e 21 decibelímetros (equipamento utilizado para medir os níveis de poluição sonora) que serão distribuídos para os escritórios regionais. Ao todo existem 21 regionais do IAP para a fiscalização de 200 mil quilômetros do território paranaense.

Richa ressaltou que o IAP estava praticamente sucateado, com equipamentos velhos e uma frota que desfavorecia o trabalho dos técnicos. “Estamos renovando sua frota e modernizando seus equipamentos, uma demonstração do nosso compromisso com o meio ambiente”, disse.

“Estamos resgatando a imagem do instituto. Há muito tempo não havia um investimento deste porte na compra de veículos e na modernização do instituto, que são fundamentais para um trabalho de qualidade”, disse Luiz Tarcísio Mussato Pinto, presidente do IAP.

Ele ressaltou ainda que é necessária agilidade para que o instituto atenda a demanda por licenciamentos ambientais requeridas no Paraná, que “tem crescido pela forte industrialização”. Na ocasião, Mussato Pinto entregou 450 computadores, no valor de R$ 1 milhão, adquiridos com recursos próprios, que serão destinados à sede do IAP e aos escritórios regionais do instituto.

MODERNIZAÇÃO – O projeto de Modernização do Licenciamento, Outorga, Fiscalização e Monitoramento Ambiental prevê metas específicas como, por exemplo, garantir infraestrutura para os escritórios regionais do IAP e o Instituto Águas Paraná para uma gestão ambiental compartilhada.

O projeto prevê ainda a implementação de um sistema único de informações ambientais, com maior agilidade e transparência nos processos. Outro fator importante e prioritário para o IAP é o processo de descentralização de algumas ações de licenciamento e fiscalização ambiental, previsto na Lei Complementar 140.

“O programa é um conjunto de ações para fortalecer as bases físicas dos órgãos ambientais do Paraná”, explicou José Rubel, coordenador de Planejamento e Projetos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Rubel informou que o pacote de medidas inclui também a capacitação técnica para agentes ambientais municipais.




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