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SEMA auxilia municípios na Gestão de Resíduos Sólidos

A SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) organizará oficinas regionais entre os dias 25 de junho a 05 de julho, em diversos pontos do Estado e em conjunto com as comunidades locais e os gestores municipais, para a apresentação e discussão do Plano de Regionalização de Resíduos Sólidos Urbanos do Estado do Paraná.

Esta iniciativa servirá para orientar as intervenções no setor de resíduos sólidos, visando a regionalização do Estado e a preparação para a implementação de soluções integradas e consorciadas, já que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) se articula com leis de outras áreas e temas de mesma relevância, como por exemplo, a Política Nacional de Meio Ambiente, a Lei 11.445/2007 do Saneamento Básico, a Lei 9705/1999 da Educação Ambiental e a Lei 11.107/2005 dos Consórcios Públicos.

As oficinas serão parte integrante do processo de elaboração do Plano de Regionalização Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Paraná.
Nos Encontros Regionais serão apresentados diagnósticos, levantamentos de dados e estudos relativos ao tema, bem como serão discutidos encaminhamentos futuros e proposições que serão consideradas para a efetiva elaboração do Plano.

Oficinas Regionais- O objetivo geral será promover e possibilitar a participação da sociedade através de contribuições e opiniões específicas atendendo às demandas setoriais.
São objetivos específicos destas oficinas: divulgar a elaboração do Estudo de Regionalização Estadual e sua metodologia e apresentar a legislação nacional e estadual pertinente; apresentar e discutir os resultados obtidos no pré-diagnóstico e solicitar informações complementares conforme questionários a serem divulgados e explicados durante as oficinas; apresentar, discutir e validar a proposta dos Critérios de Regionalização.

A participação da população e dos gestores municipais na tomada de decisão de enfoque regional é fundamental e configura-se como uma política de governo, garantindo desta forma melhores resultados. Além dos diagnósticos, prognósticos e elaboração de proposições, serão promovidos grupos de oficinas regionais de discussão para promoção da participação da sociedade civil e dos gestores municipais.

Calendário

As Oficinas Regionais serão realizadas no período das 9 às 17 horas.

Primeira semana:

25/06 (segunda-feira) – Curitiba. Hotel Paraná Suíte - Rua Lourenço Pinto, 456 - Centro, CEP.: 80010-160

27/06 (quarta-feira) – Guarapuava. Câmara dos Vereadores - Rua Pedro Alves, 431 - Centro

29/06 (sexta-feira) – Toledo. Auditório da UNIOESTE - Toledo - Rua da Faculdade, 645 -Jd. Sta Maria.

Segunda semana:

02/07 (segunda-feira) – Ponta Grossa. Centro de Desenvolvimento Humano Mercado Móveis– Rua Victor Meireles, 288 – Ronda

04/07 (quarta-feira) – Londrina. IAPAR - Instituto Agronômico do Paraná, CDT - Centro de Difusão de Tecnologia - Rodovia Celso Garcia Cid KM 375

05/07 (quinta-feira) – Maringá. Sociedade Rural de Maringá, Parque Internacional de Exposições Francisco Feio Ribeiro - Avenida Colombo, 2186

Público alvo

-Associações de municípios
-Gestores Públicos municipais e estaduais
-Parlamentares e Ministério Público
-Empresas públicas e privadas de saneamento e licenciamento
-Universidades
-Sociedade civil/ setor privado
-ONGs, Comitês de Bacia, consórcios públicos
-Movimentos sociais organizados