Conselho aprova a Política Estadual de Educação Ambiental 24/05/2011 - 17:30
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA) promoveu, nesta segunda-feira (23) em Curitiba, a primeira reunião ordinária de 2011, durante a qual foram empossados os 24 novos conselheiros e aprovada a Política Estadual de Educação Ambiental.
A nova Política de Educação Ambiental foi formulada e baseada na Política Nacional de Educação Ambiental, a qual considera a educação formal dos ensinos básico, médio e superior e a educação informal.
“O tema da política foi amplamente discutido em 2010 pelos conselheiros, só não havendo tempo hábil para a aprovação da política”, explica o presidente do conselho e secretário do Meio Ambiente, Jonel Nazareno Iurk.
Outro importante assunto em pauta foi a apresentação do Plano de Controle de Inspeção Veicular (PCPV), que está sendo formulado pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente - por meio do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O Plano é um instrumento de gestão da qualidade do ar que segue as diretrizes do Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar (Pronar) e do Programa de Controle de Veículos Automotores (Proconve).
“O objetivo é realizar um inventário nos municípios para sabermos qual é a frota do Paraná até 2018, garantindo o controle da poluição do ar causada pelos veículos”, disse o secretário.
PROGRAMAS E METAS - A Secretaria do Meio Ambiente levou à reunião o Programa BioClima, que está em fase de planejamento e estabelecimento de metas e propõe a valorização da economia de baixo carbono, adaptação dos ecossistemas aos impactos causados pelas mudanças climáticas, o pagamento por serviços ambientais prestados pelos pequenos produtores, certificação de empresas, reestruturação do ICMS ecológico e incentivo aos programas de pesquisa.
Outro projeto apresentado pelo coordenador de Educação Ambiental da Secretaria e conselheiro, Paulo Roberto Castella, foi o da Escola Parque. O objetivo é chamar a comunidade, estudantes de escolas municipais e estaduais, para visitar e entender a função das Unidades de Conservação.
A primeira etapa do projeto deve acontecer no Parque Estadual de Vila Velha com a capacitação de voluntários e professores. “A ideia é que todos os alunos de escolas estaduais e municipais possam visitar pelo menos uma vez por ano uma Unidade de Conservação”, explica Castella.
A nova Política Nacional de Resíduos Sólidos também foi tema da reunião do Conselho. O presidente do Instituto das Águas do Paraná e conselheiro, Marcio Nunes, falou sobre as funções da diretoria de Resíduos Sólidos que pretende regularizar os aterros sanitários em todo o Paraná, valorizando a logística reversa.
“É importante lembrar que está no plano de governo o fim dos lixões do estado até 2014 e para tudo isso estamos organizando um trabalho complexo que prevê a criação de dez grupos temáticos para atender da melhor maneira possível cada município”, disse.
FUNDO DO MEIO AMBIENTE - O presidente do IAP e conselheiro, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, fez prestação de contas ao Conselho dos planos para o Fundo Estadual do Meio Ambiente. No plano de arrecadação para o Fundo estão previstos o recolhimento de R$ 9 milhões em recursos, sem contar com cerca de R$ 2 milhões que já estão disponíveis em caixa. A prestação de contas e a previsão de gastos do fundo serão disponibilizadas no site do IAP (www.iap.pr.gov.br).
“O nosso objetivo em prestar contas é mostrar transparência do Sistema SEMA”, afirma Tarcísio.
Tarcísio também explicou aos conselheiros como está sendo planejada a descentralização dos licenciamentos ambientais, que deverá repassar aos municípios que tiverem estrutura algumas demandas de licenciamento de acordo com a capacidade de absorção local.
A nova Política de Educação Ambiental foi formulada e baseada na Política Nacional de Educação Ambiental, a qual considera a educação formal dos ensinos básico, médio e superior e a educação informal.
“O tema da política foi amplamente discutido em 2010 pelos conselheiros, só não havendo tempo hábil para a aprovação da política”, explica o presidente do conselho e secretário do Meio Ambiente, Jonel Nazareno Iurk.
Outro importante assunto em pauta foi a apresentação do Plano de Controle de Inspeção Veicular (PCPV), que está sendo formulado pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente - por meio do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O Plano é um instrumento de gestão da qualidade do ar que segue as diretrizes do Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar (Pronar) e do Programa de Controle de Veículos Automotores (Proconve).
“O objetivo é realizar um inventário nos municípios para sabermos qual é a frota do Paraná até 2018, garantindo o controle da poluição do ar causada pelos veículos”, disse o secretário.
PROGRAMAS E METAS - A Secretaria do Meio Ambiente levou à reunião o Programa BioClima, que está em fase de planejamento e estabelecimento de metas e propõe a valorização da economia de baixo carbono, adaptação dos ecossistemas aos impactos causados pelas mudanças climáticas, o pagamento por serviços ambientais prestados pelos pequenos produtores, certificação de empresas, reestruturação do ICMS ecológico e incentivo aos programas de pesquisa.
Outro projeto apresentado pelo coordenador de Educação Ambiental da Secretaria e conselheiro, Paulo Roberto Castella, foi o da Escola Parque. O objetivo é chamar a comunidade, estudantes de escolas municipais e estaduais, para visitar e entender a função das Unidades de Conservação.
A primeira etapa do projeto deve acontecer no Parque Estadual de Vila Velha com a capacitação de voluntários e professores. “A ideia é que todos os alunos de escolas estaduais e municipais possam visitar pelo menos uma vez por ano uma Unidade de Conservação”, explica Castella.
A nova Política Nacional de Resíduos Sólidos também foi tema da reunião do Conselho. O presidente do Instituto das Águas do Paraná e conselheiro, Marcio Nunes, falou sobre as funções da diretoria de Resíduos Sólidos que pretende regularizar os aterros sanitários em todo o Paraná, valorizando a logística reversa.
“É importante lembrar que está no plano de governo o fim dos lixões do estado até 2014 e para tudo isso estamos organizando um trabalho complexo que prevê a criação de dez grupos temáticos para atender da melhor maneira possível cada município”, disse.
FUNDO DO MEIO AMBIENTE - O presidente do IAP e conselheiro, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, fez prestação de contas ao Conselho dos planos para o Fundo Estadual do Meio Ambiente. No plano de arrecadação para o Fundo estão previstos o recolhimento de R$ 9 milhões em recursos, sem contar com cerca de R$ 2 milhões que já estão disponíveis em caixa. A prestação de contas e a previsão de gastos do fundo serão disponibilizadas no site do IAP (www.iap.pr.gov.br).
“O nosso objetivo em prestar contas é mostrar transparência do Sistema SEMA”, afirma Tarcísio.
Tarcísio também explicou aos conselheiros como está sendo planejada a descentralização dos licenciamentos ambientais, que deverá repassar aos municípios que tiverem estrutura algumas demandas de licenciamento de acordo com a capacidade de absorção local.