Desafios para a política estadual de saneamento são apresentados em Seminário 05/07/2011 - 18:00
O desafio da universalização para os serviços de água potável, tratamento de esgoto, coleta e disposição de resíduos, a erradicação dos lixões e a redução das inundações e alagamentos em áreas urbanas foram apresentados pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Instituto das Águas do Paraná como os principais eixos da política estadual de saneamento básico.
A discussão ocorreu nesta terça-feira (05), em Curitiba, no seminário sobre saneamento: “Desafio de nossos tempos – Por uma Política Estadual de Saneamento”. O evento está sendo realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes-PR) e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná (CREA), com o apoio do Governo do Estado.
O presidente do Instituto das Águas do Paraná, Márcio Nunes, apresentou projetos e ações que estão sendo desenvolvidos pelas quatro diretorias técnicas do Instituto nas áreas de saneamento ambiental, recursos hídricos, obras e resíduos sólidos.
“Estamos trabalhando para implantar a cobrança pelo uso da água, obras para a impermeabilização das cidades e elaboração de planos diretores, a nova lei de resíduos sólidos e em um programa de pagamento por serviços ambientais, onde quem preservou passará a receber incentivos financeiros”, disse Márcio Nunes.
O presidente do Águas Paraná falou sobre a participação do Instituto na criação do Sistema Estadual de Monitoramento, Alerta e Alarme de Desastres do Paraná, que faz parte do trabalho de mapeamento das áreas de risco desenvolvido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, em parceria com órgãos de Governo. O Sistema servirá de base para ações voltadas à redução crescente dos riscos e direcionamento técnico dos zoneamentos e aglomerações urbanas.
“O Instituto das Águas irá contribuir com informações sobre os nossos rios no sentido de criar um banco de dados. Esta é a forma com que o Paraná está se preparando para não ficar à mercê de catástrofes naturais causadas pelas mudanças climáticas”, afirmou Márcio Nunes.
RESÍDUOS SÓLIDOS – Outro tema de destaque para a política estadual de saneamento é a coleta e disposição de resíduos sólidos. Uma diretoria foi criada no Instituto das Águas do Paraná exclusivamente para tratar do tema e apoiar os municípios na elaboração de projetos, junto com a coordenadoria de resíduos sólidos da Secretaria do Meio Ambiente.
Márcio Nunes destacou a importância da logística reversa como um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010, para a disposição adequada dos diversos tipos de resíduos disponibilizados no mercado.
Como modelo a ser seguido pelos grandes geradores de resíduos, ele citou o recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos. O programa desenvolvido pelo Governo e Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev) garante ao Paraná a liderança no recolhimento das embalagens colocadas no mercado.
“O governo federal nos dá as diretrizes, mas temos que caminhar rápido na elaboração dos planos municipais de gerenciamento de resíduos, fundamentais para obtenção de recursos”, disse.
O assessor técnico da Secretaria do Meio Ambiente e coordenador da área de saneamento ambiental, Luis Larocca, apresentou a política estadual de resíduos sólidos que, conforme orientação da política nacional, prevê ações de coleta e disposição final de resíduos, logística reversa e instrumentos econômicos.
“O objetivo central é sempre que a matéria-prima retorne ao seu ciclo e a cadeia produtiva”, disse Larocca.
Ele lembrou que caberá aos municípios colocar em prática programas de coleta seletiva, reduzindo cada vez mais a quantidade de lixo que vai para os aterros sanitários e transformando resíduo reciclável em matéria-prima.
“Já aos consumidores cabe a mudança de hábito; ao poder público estadual, políticas públicas e aos grandes geradores, infraestrutura e logística para o recolhimento dos resíduos”, ressaltou Larocca.
A discussão ocorreu nesta terça-feira (05), em Curitiba, no seminário sobre saneamento: “Desafio de nossos tempos – Por uma Política Estadual de Saneamento”. O evento está sendo realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes-PR) e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná (CREA), com o apoio do Governo do Estado.
O presidente do Instituto das Águas do Paraná, Márcio Nunes, apresentou projetos e ações que estão sendo desenvolvidos pelas quatro diretorias técnicas do Instituto nas áreas de saneamento ambiental, recursos hídricos, obras e resíduos sólidos.
“Estamos trabalhando para implantar a cobrança pelo uso da água, obras para a impermeabilização das cidades e elaboração de planos diretores, a nova lei de resíduos sólidos e em um programa de pagamento por serviços ambientais, onde quem preservou passará a receber incentivos financeiros”, disse Márcio Nunes.
O presidente do Águas Paraná falou sobre a participação do Instituto na criação do Sistema Estadual de Monitoramento, Alerta e Alarme de Desastres do Paraná, que faz parte do trabalho de mapeamento das áreas de risco desenvolvido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, em parceria com órgãos de Governo. O Sistema servirá de base para ações voltadas à redução crescente dos riscos e direcionamento técnico dos zoneamentos e aglomerações urbanas.
“O Instituto das Águas irá contribuir com informações sobre os nossos rios no sentido de criar um banco de dados. Esta é a forma com que o Paraná está se preparando para não ficar à mercê de catástrofes naturais causadas pelas mudanças climáticas”, afirmou Márcio Nunes.
RESÍDUOS SÓLIDOS – Outro tema de destaque para a política estadual de saneamento é a coleta e disposição de resíduos sólidos. Uma diretoria foi criada no Instituto das Águas do Paraná exclusivamente para tratar do tema e apoiar os municípios na elaboração de projetos, junto com a coordenadoria de resíduos sólidos da Secretaria do Meio Ambiente.
Márcio Nunes destacou a importância da logística reversa como um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010, para a disposição adequada dos diversos tipos de resíduos disponibilizados no mercado.
Como modelo a ser seguido pelos grandes geradores de resíduos, ele citou o recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos. O programa desenvolvido pelo Governo e Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev) garante ao Paraná a liderança no recolhimento das embalagens colocadas no mercado.
“O governo federal nos dá as diretrizes, mas temos que caminhar rápido na elaboração dos planos municipais de gerenciamento de resíduos, fundamentais para obtenção de recursos”, disse.
O assessor técnico da Secretaria do Meio Ambiente e coordenador da área de saneamento ambiental, Luis Larocca, apresentou a política estadual de resíduos sólidos que, conforme orientação da política nacional, prevê ações de coleta e disposição final de resíduos, logística reversa e instrumentos econômicos.
“O objetivo central é sempre que a matéria-prima retorne ao seu ciclo e a cadeia produtiva”, disse Larocca.
Ele lembrou que caberá aos municípios colocar em prática programas de coleta seletiva, reduzindo cada vez mais a quantidade de lixo que vai para os aterros sanitários e transformando resíduo reciclável em matéria-prima.
“Já aos consumidores cabe a mudança de hábito; ao poder público estadual, políticas públicas e aos grandes geradores, infraestrutura e logística para o recolhimento dos resíduos”, ressaltou Larocca.