Frente Ambientalista amplia cenário de discussão sobre meio ambiente no Paraná 29/03/2012 - 10:50
A partir do dia 13 de abril a Assembleia Legislativa do Paraná será palco de discussões sobre o caminho que o Paraná poderá seguir nas áreas de resíduos sólidos, florestas e zona costeira e marinha.
A Frente Parlamentar Ambientalista lançou, nesta sexta-feira (27), os grupos de trabalho que contarão com a participação do Governo do Estado, prefeituras, promotorias de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Comissão de Direito Ambiental da OAB, Tribunal de Contas, Sociedade Civil, Organizações Não Governamentais (ONGs), Movimento Nacional dos Catadores e iniciativa privada. Representantes destas entidades, juntamente com técnicos e interessados, aderiram aos grupos e apresentaram um cronograma de ação.
“A Frente Ambientalista foi criada com o intuito de receber as demandas da sociedade, dos municípios e do Estado, colocá-las em discussão e, posteriormente, transformá-las em Lei quando necessário”, declarou o coordenador da Frente Ambientalista no Paraná, deputado estadual Rasca Rodrigues (PV). Ficou marcado para o dia 13 de abril a primeira reunião do GT Zona Costeira e Marinha; dia 15 será a vez do GT Florestas e o GT Resíduos, no dia 17 de abril.
O objetivo dos grupos é apresentar e discutir propostas para implementação da Lei Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), para redução do desmatamento no estado e proteção da zona costeira do Paraná.
INTEGRAÇÃO - Para o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel Iurk, a Frente Ambientalista coloca em discussão três temas relevantes para a gestão ambiental do Paraná. “É a oportunidade de interagirmos para a construção de uma legislação estadual mais abrangente, já que a Assembleia recebe as demandas da sociedade e a SEMA promove e formula a política em consonância com a legislação”, enfatizou Jonel.
Ele lançou uma ideia para ser discutida pelo GT de Resíduos. A proposta prevê a elaboração de Lei, criando um sistema de controle dos tipos de produtos fabricados na origem. “Envolvendo a Secretaria da Fazenda e do Meio Ambiente queremos quantificar, seja por município ou por região, o que é produzido pelas empresas na entrada dos produtos no Estado. Com isso, poderemos fazer com que muitos fabricantes repensem o seus planos de gerenciamentos de resíduos”, disse Jonel.
Durante o evento também foi lançado o “Manual de Orientação para Elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos”, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e destinado aos municípios. O manual pode ser acessado pelo endereço eletrônico: http://www.mma.gov.br/estruturas/182/_arquivos/manual_de_residuos_solidos_28_03_182.pdf
O deputado estadual e presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida (PMDB), contou que mais de 50 projetos de lei na área ambiental tramitam na Assembleia. “Isso nos dá uma média de um projeto por dia para ser discutido, avaliado e votado”, pondera Cheida. Na opinião do deputado, a criação da Frente Ambientalista amplia o cenário de discussão sobre temas ambientais, permitindo maior controle e participação social. “A aliança entre o parlamento e a sociedade é hoje o nosso diferencial”, enfatizou Cheida que é responsável por levantar as demandas do Paraná à Rio +20.
GT FLORESTA e ZONA COSTEIRA – O GT Floresta pretende debater e formular uma estratégia para reduzir o desmatamento, tendo como temas-chave a Reserva Legal, metas de redução do desmatamento e instrumentos econômicos, Zoneamento Ecológico Econômico e regularização fundiária.
O coordenador das Promotorias de Meio Ambiente do Ministério Público do Paraná, Saint Clair Honorato dos Santos, chamou atenção para a falta que o componente florestal tem feito para a agricultura do Paraná. “Mostra a importância de que Estado e sociedade se mobilizem em torno de uma política efetiva de conservação dos seus remanescentes e dos seus ecossistemas”, alertou Saint Clair.
Para ele, discutir a preservação da Zona Costeira é uma necessidade absoluta. “Qualquer intervenção sem planejamento pode causar impactos negativos em nossa zona costeira. Por isso, temos que intervir e não orientar a ocupação destas áreas”, reforçou Saint Clair.
Um diagnóstico preliminar dos problemas ambientais que refletem atualmente na costa do litoral paranaense foi apresentado pelo gestor de projetos da ONG Mar Brasil, Juliano Dobis. Entre os assuntos que serão debatidos pelo grupo de trabalho estão os impactos que as mudanças no código florestal poderão causar as áreas de mangue, turismo e legislação, apoio a pesquisa nas áreas litorâneas, controle de emissão de poluentes e a promoção de cursos de educação ambiental e de legislação para adultos e crianças das comunidades locais.
MODELO – No Brasil já foram criadas oito Frentes Parlamentares Ambientalistas, orientadas pela Frente Parlamentar Ambientalista Nacional e SOS Mata Atlântica. Outras dez frentes serão criadas ainda este ano. “O Paraná é o Estado com onde identificamos os maiores índices de participação social e adesão”, declarou a secretaria–executiva da Frente Nacional, Rejane Pieratti.
Entre os presentes no evento estavam o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB, Alessandro Panasolo; representante do Tribunal de Contas, Denise Castello Branco; Rubens Maluf Dabul, do Sebrae; representando a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, Pedro Clayton Pelanda e o presidente do Movimento Nacional dos Catadores, Valdomiro Ferreira.
A iniciativa de lançar os grupos de trabalho é resultado de uma parceria entre a Frente Parlamentar Ambientalista com Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI), Ministério do Meio Ambiente, movimentos sociais e ambientais.
No encerramento das atividades foi exibido o documentário “Toxic Amazônia”, sobre a investigação do assassinato no Pará dos ambientalistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, ganhadores do prêmio “Herói da Floresta” concedido pela Organização das Nações Unidas em 2012. O filme trata das questões que envolvem o extrativismo e a defesa do meio ambiente na região.
(Fonte: Assessoria de Impensa do Dep. Rasca Rodrigues)
A Frente Parlamentar Ambientalista lançou, nesta sexta-feira (27), os grupos de trabalho que contarão com a participação do Governo do Estado, prefeituras, promotorias de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Comissão de Direito Ambiental da OAB, Tribunal de Contas, Sociedade Civil, Organizações Não Governamentais (ONGs), Movimento Nacional dos Catadores e iniciativa privada. Representantes destas entidades, juntamente com técnicos e interessados, aderiram aos grupos e apresentaram um cronograma de ação.
“A Frente Ambientalista foi criada com o intuito de receber as demandas da sociedade, dos municípios e do Estado, colocá-las em discussão e, posteriormente, transformá-las em Lei quando necessário”, declarou o coordenador da Frente Ambientalista no Paraná, deputado estadual Rasca Rodrigues (PV). Ficou marcado para o dia 13 de abril a primeira reunião do GT Zona Costeira e Marinha; dia 15 será a vez do GT Florestas e o GT Resíduos, no dia 17 de abril.
O objetivo dos grupos é apresentar e discutir propostas para implementação da Lei Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), para redução do desmatamento no estado e proteção da zona costeira do Paraná.
INTEGRAÇÃO - Para o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel Iurk, a Frente Ambientalista coloca em discussão três temas relevantes para a gestão ambiental do Paraná. “É a oportunidade de interagirmos para a construção de uma legislação estadual mais abrangente, já que a Assembleia recebe as demandas da sociedade e a SEMA promove e formula a política em consonância com a legislação”, enfatizou Jonel.
Ele lançou uma ideia para ser discutida pelo GT de Resíduos. A proposta prevê a elaboração de Lei, criando um sistema de controle dos tipos de produtos fabricados na origem. “Envolvendo a Secretaria da Fazenda e do Meio Ambiente queremos quantificar, seja por município ou por região, o que é produzido pelas empresas na entrada dos produtos no Estado. Com isso, poderemos fazer com que muitos fabricantes repensem o seus planos de gerenciamentos de resíduos”, disse Jonel.
Durante o evento também foi lançado o “Manual de Orientação para Elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos”, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e destinado aos municípios. O manual pode ser acessado pelo endereço eletrônico: http://www.mma.gov.br/estruturas/182/_arquivos/manual_de_residuos_solidos_28_03_182.pdf
O deputado estadual e presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida (PMDB), contou que mais de 50 projetos de lei na área ambiental tramitam na Assembleia. “Isso nos dá uma média de um projeto por dia para ser discutido, avaliado e votado”, pondera Cheida. Na opinião do deputado, a criação da Frente Ambientalista amplia o cenário de discussão sobre temas ambientais, permitindo maior controle e participação social. “A aliança entre o parlamento e a sociedade é hoje o nosso diferencial”, enfatizou Cheida que é responsável por levantar as demandas do Paraná à Rio +20.
GT FLORESTA e ZONA COSTEIRA – O GT Floresta pretende debater e formular uma estratégia para reduzir o desmatamento, tendo como temas-chave a Reserva Legal, metas de redução do desmatamento e instrumentos econômicos, Zoneamento Ecológico Econômico e regularização fundiária.
O coordenador das Promotorias de Meio Ambiente do Ministério Público do Paraná, Saint Clair Honorato dos Santos, chamou atenção para a falta que o componente florestal tem feito para a agricultura do Paraná. “Mostra a importância de que Estado e sociedade se mobilizem em torno de uma política efetiva de conservação dos seus remanescentes e dos seus ecossistemas”, alertou Saint Clair.
Para ele, discutir a preservação da Zona Costeira é uma necessidade absoluta. “Qualquer intervenção sem planejamento pode causar impactos negativos em nossa zona costeira. Por isso, temos que intervir e não orientar a ocupação destas áreas”, reforçou Saint Clair.
Um diagnóstico preliminar dos problemas ambientais que refletem atualmente na costa do litoral paranaense foi apresentado pelo gestor de projetos da ONG Mar Brasil, Juliano Dobis. Entre os assuntos que serão debatidos pelo grupo de trabalho estão os impactos que as mudanças no código florestal poderão causar as áreas de mangue, turismo e legislação, apoio a pesquisa nas áreas litorâneas, controle de emissão de poluentes e a promoção de cursos de educação ambiental e de legislação para adultos e crianças das comunidades locais.
MODELO – No Brasil já foram criadas oito Frentes Parlamentares Ambientalistas, orientadas pela Frente Parlamentar Ambientalista Nacional e SOS Mata Atlântica. Outras dez frentes serão criadas ainda este ano. “O Paraná é o Estado com onde identificamos os maiores índices de participação social e adesão”, declarou a secretaria–executiva da Frente Nacional, Rejane Pieratti.
Entre os presentes no evento estavam o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB, Alessandro Panasolo; representante do Tribunal de Contas, Denise Castello Branco; Rubens Maluf Dabul, do Sebrae; representando a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, Pedro Clayton Pelanda e o presidente do Movimento Nacional dos Catadores, Valdomiro Ferreira.
A iniciativa de lançar os grupos de trabalho é resultado de uma parceria entre a Frente Parlamentar Ambientalista com Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI), Ministério do Meio Ambiente, movimentos sociais e ambientais.
No encerramento das atividades foi exibido o documentário “Toxic Amazônia”, sobre a investigação do assassinato no Pará dos ambientalistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, ganhadores do prêmio “Herói da Floresta” concedido pela Organização das Nações Unidas em 2012. O filme trata das questões que envolvem o extrativismo e a defesa do meio ambiente na região.
(Fonte: Assessoria de Impensa do Dep. Rasca Rodrigues)
