Operação Percola 2: IAT e MP encontram Irregularidades na gestão de resíduos sólidos
26/11/2021 - 14:55

Sedest e Instituto Água e Terra têm intensificado ações de suporte e a entrega de equipamentos para que os municípios possam melhorar a destinação e o tratamento do lixo

 

Queima de resíduos a céu aberto, coleta seletiva ineficiente e reciclagem incipiente, barracões com estrutura precária, aterros municipais com problemas na operação, armazenamento irregular de pneus e lâmpadas, falta de gestão de resíduos da construção civil. Essas foram algumas das irregularidades encontradas durante a “Operação Percola 2”, desencadeada pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Instituto Água e Terra (IAT) e Ministério Público do Paraná em 55 municípios da região Norte do estado.

Durante esta semana, cinco equipes do MP e do IAT vistoriaram 87 áreas como aterros, (passagem dos resíduos de um caminhão para outro) e bota-fora (para destinação de resíduos de construção civil ou podas) e associações de catadores. No dia 15 de dezembro será feito um balanço da operação, com a divulgação do número de autos de autuações e valores de multas aplicadas.

A ação é um uma segunda etapa da Operação Percola, desencadeada em 2019 na r3gião Noroeste para verificar se os municípios estavam destinando o lixo em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010).

“Na ocasião, trabalhamos na pactuação de planos de providências para a resolução das irregularidades identificadas. Agora, fomos a campo para ver como está a situação atual em outros municípios”, explica o diretor de Políticas Ambientais da Sedest, Rafael Andreguetto. “E o que encontramos evidencia que ainda há um longo trabalho a se percorrer para os municípios atenderem ao que estipula a legislação. A Sedest e o IAT estão acompanhando e dando suporte para que a gestão dos resíduos seja otimizada em todo o estado”, completa.

Orientação e equipamentos – Desde a deflagração da Operação Percola em 2019, o IAT e a Sedest vêm prestando auxílio aos municípios no intuito de ajudar a melhorar a gestão dos resíduos sólidos.  Os projetos estão inseridos dentro do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), Lei Estadual nº 20.607/2021, para promover a sustentabilidade nas cidades.

Dentre as iniciativas, destaca-se a criação dos Consórcios Regionais. A Sedest prestou apoio técnico e jurídico para os municípios, fomentando a gestão integrada e regionalizada dos resíduos. Os recém-constituídos Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná (Comafen) e Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental (CICA), por exemplo, representarão a desativação de 5 lixões na região até 2022.

Já a região Centro-Oeste do Paraná ganhou a primeira usina termodinâmica do Brasil para tratar resíduos sólidos urbanos em pequena escala, sem poluir o meio ambiente, com uma tecnologia inovadora que os transforma em cinzas.

A Sedest e o IAT também repassaram aos municípios que solicitaram apoio 48 caminhões-baú para coleta seletiva e caminhões compactadores, 18 kits de equipamentos de reciclagem (triagem, prensagem, pesagem e transporte de materiais recicláveis) e 12 barracões de reciclagem, totalizando um investimento que chega a R$ 16 milhões.

“A Sedest e o IAT reafirmam o comprometimento junto aos municípios e à sociedade na busca de iniciativas e ações de gerenciamento de resíduos sólidos ambientalmente adequadas, socialmente justas e economicamente viáveis”, explica o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Marcio Nunes. “Esses equipamentos são fundamentais, mas muitas vezes os municípios não têm condições financeiras de adquiri-los. Então o Governo do Estado tem feito um esforço muito grande para auxiliar, e já temos mais uma leva de equipamentos para serem entregues ainda esse ano”, completa Nunes.


Saiba mais sobre o trabalho da Secretaria de  Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo em: www.facebook.com/desenvolvimentosustentaveleturismo

Percola

  O nome da operação é uma referência ao processo de infiltração no solo do chorume - líquido proveniente de matérias em decomposição e misturas de materiais, como o lixo.