Comitê aprova plano para a bacia hidrográfica do rio Paranapanema 24/10/2016 - 11:04

O Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) aprovou nesta sexta-feira (21) o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do rio Paranapanema. A 4ª reunião extraordinária aconteceu na Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa, Paraná e contou com presença do superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas, Sergio Ayrimoraes e do secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, Antonio Carlos Bonetti.

O Plano define as ações e recursos necessários para a melhor gestão das águas da Bacia Hidrográfica do Paranapanema e foi amplamente debatido e construído por representantes da sociedade civil, usuários de recursos hídricos e poder público. “Foi um processo bem participativo, debatido amplamente e com muita transparência”, disse o presidente do Comitê, Everton Luiz da Costa Souza.

A Bacia Hidrografia do Rio Paranapanema compreende área de 106 mil quilômetros quadrados e é um divisor natural dos Estados do Paraná e São Paulo, abrangendo 247 municípios onde vivem cerca de 4,8 milhões de habitantes. O Plano teve apoio da ANA, responsável pela contratação do Plano, o processo recebeu também o apoio dos órgãos gestores de recursos hídricos dos estados que dividem a Bacia: Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo e Instituto Águas do Paraná.

No levantamento feito para o plano, a qualidade das águas na bacia do Paranapanema varia entre regular e boa. A irrigação é a principal demanda do consumo de água na bacia, 62% do valor, seguida do uso industrial, 19%, e o abastecimento humano, 14%.

Os remanescentes de vegetação nativa cobrem cerca de 18% da área da bacia e ao longo dela existem 33 unidades de conservação, sendo 21 delas de proteção integral. O Plano apontou que nestas áreas é necessário maior fiscalização. Quanto ao saneamento das áreas urbanas, segundo o levantamento do plano, são encontrados índices bastante satisfatórios.

Para solucionar os problemas levantados sobre a quantidade e qualidade de água da bacia do Paranapanema, o plano apresenta um conjunto de programas e subprogramas, detalhando os objetivos, ações, resultados esperados, metas, envolvidos, fontes de recursos e a articulação entre os programas e subprogramas.

A operacionalização dos programas é um desafio político e institucional, avaliam os responsáveis pelo estudo. Porém, sua execução e a efetiva implementação dos programas propostos permitirá a elaboração de uma base de informações e condições que permitirão embasar um bom sistema de gestão. “A Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Paraná está à disposição para ajudar tecnicamente e também na articulação política necessária para implementação do plano”, disse o secretário Bonetti.

O rio: O Paranapanema nasce na Serra Agudos Grandes, em Capão Bonito (SP) e percorre 929 km até desaguar no Paraná. A Bacia possio 106.554,534 Km e 247 municípios, sendo 115 na porção paulista e 132 no Paraná. Mais do que uma divisa estadual, o Paranapanema é um eixo de integração entre duas regiões. O rio é usado pra abastecimento, irrigação, navegação, geração de energia elétrica, criação de peixes, lazer, entre outros usos. Do Produto Interno Bruto (PIB) total da Bacia, de R$ 76,5 bilhões, segundo o IBGE, cerca de 24% referem-se às atividades industriais, 13% à agropecuária e 63% aos serviços.

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