O diretor do Instituto das Águas do Paraná, Everton de Souza, tomou posse na última quinta-feira (06), em Londrina, como presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Durante o evento, também foram empossados o primeiro vice-presidente, Adriano Melo, do CIESP de Presidente Prudente (SP), e segundo vice-presidente Paulo Fernando Soares, da Universidade Estadual de Maringá (PR), o secretário Denis Emanuel de Araujo e a secretária adjunta, Suraya Modaelli, representantes da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos (SP), respectivamente.

“Somos representantes de setores, de segmentos e devemos traduzir o que eles querem para o desenvolvimento dos municípios. Este é o papel que teremos de exercer, trabalhando em conjunto”, disse Souza durante a posse.

No evento, outros 50 representantes titulares e 50 suplentes do Comitê, indicados pelos segmentos dos Usuários de Recursos Hídricos e Entidades Civis de Recursos Hídricos com atuação na Bacia Hidrográfica e pelos representantes dos poderes públicos da União, dos Estados e Municípios, também tomaram posse.

O primeiro desafio dos membros do Comitê no âmbito administrativo é integrar as políticas de gestão das águas dos dois Estados. Do ponto de vista sócio econômico e ambiental é fazer com que as ações desenvolvidas na Bacia mantenham a quantidade de água com a qualidade atual.

O Rio Paranapanema nasce na Serra de Agudos Grandes, no sudeste do Estado de São Paulo a 100 km da costa atlântica, 900 metros de altitude e tem sua foz no Rio Paraná, após percorrer uma extensão de 929 km. É formado por vários afluentes importantes como o Itapetininga, o Pardo, o Capivara na vertente paulista e o Tibagi, o Pirapó e o Cinzas na vertente paranaense.

A Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema possui uma área de aproximadamente 106 mil km², maior que a de Estados como Santa Catarina e Pernambuco; abrange 251 municípios (217 com sede na bacia), dos quais 126 no Estado do Paraná e 115 em São Paulo e uma população de cerca de 4,5 milhões de habitantes. Trata-se de uma bacia rica em recursos hídricos, grande geradora de energia hidrelétrica, com agricultura irrigada e desenvolvida, detentora de significativo acervo ambiental preservado e com amplo potencial turístico.

Considerado um dos mais limpos do Brasil, o Rio Paranapanema, promove a união cultural, social e econômica dos dois Estados, é usado para irrigação, navegação, geração de energia elétrica, criação de peixes, lazer, enfim múltiplos usos, e para que haja água para todos é necessário monitorar e administrar a disponibilidade de água com a demanda por sua utilização, garantindo assim o direito de todos.

A mobilização para instalação do CBH-PARANAPANEMA aconteceu desde 2009, na Bacia Hidrográfica, promovendo a integração entre os dois Estados. Foram realizadas diversas reuniões com técnicos e representantes dos usuários, entidades civis e das Universidades, bem como produzidos materiais, como um diagnóstico da Bacia Hidrográfica que foi a base da justificativa circunstanciada aprovada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos para a instalação do Comitê.

Os Comitês de Bacia Hidrográfica, previstos na Lei nº 9.433/97, têm como principal papel a articulação voltada ao debate sobre questões inerentes aos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica, tem poder deliberativo para arbitrar os conflitos relacionados aos recursos hídricos; aprovar Plano de Recursos Hídricos da Bacia, acompanhar sua execução e sugerir as providências necessárias ao cumprimento de suas metas.

Outra Deliberação importante aprovada pelo Plenário do CBH-PARANAPANEMA foi a que aprova a o Termo de Parceria a ser firmado pela Agência Nacional de Águas e uma OSCIP (organização da sociedade civil de interesse público) para apoiar o funcionamento do Comitê.

Dentre os próximos passos, a Diretoria Colegiada do Comitê deve se reunir na segunda quinzena de janeiro de 2013 para iniciar os trabalhos previstos na agenda de articulação dos Comitês de Bacias.