Estado investirá R$ 7,5 milhões em obras de gestão hídrica 15/10/2015 - 15:41
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos aprovou nesta semana que o Instituto Águas do Paraná invista este ano R$ 7,5 milhões em obras e instrumentos de gestão hídrica. Os recursos são específicos de compensação financeira pelo uso da água por usinas hidrelétricas e compõem o Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
O mesmo montante – também recursos provenientes de compensação financeira – será aplicado em 2016, com destinação definida por uma câmara técnica do Conselho. “Pode ser estudada a possibilidade de abrir editais para pesquisas e projetos de instituições da sociedade civil que contribuam com a questão hídrica no Estado”, disse o secretário do Meio Ambiente, Ricardo Soavinski, que também preside o Conselho.
INVESTIMENTOS – Entre os investimentos aprovados para o ÁguasParaná estão a elaboração do Plano da Bacia Litorânea, monitoramento de rios, diagnóstico de bacias de mananciais de abastecimento público para implementação de Pagamento de Serviços Ambientas (PSA), perfuração de poços em áreas rurais e outras ações.
Na 26ª reunião do Conselho, em Curitiba, também foram aprovadas outras minutas de resoluções, como o Manual de Orientação para aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água. A cobrança já está instituída na Bacia do Alto Iguaçu e afluentes do Alto Ribeira, mas o manual vale para todos os 12 Comitês de Bacias do Paraná.
O manual mostra quem pode solicitar recursos da cobrança da água para ações de melhoria nas bacias, as fases de seleção dos projetos e documentação e traz outros detalhes apresentados de forma didática.
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos também definiu uma única câmara para tratar de assuntos técnicos. A câmara técnica dos Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos vai substituir as atuais quatro câmaras técnicas.
Na reunião também foram empossados os novos integrantes do Conselho para os próximos quatro anos. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos é composto pelo presidente, secretário-executivo e mais 34 representantes do Poder Executivo, da Assembleia Legislativa, Comitês de Bacias Hidrográficas, universidades, usuários de água, organizações não governamentais e municípios.
O mesmo montante – também recursos provenientes de compensação financeira – será aplicado em 2016, com destinação definida por uma câmara técnica do Conselho. “Pode ser estudada a possibilidade de abrir editais para pesquisas e projetos de instituições da sociedade civil que contribuam com a questão hídrica no Estado”, disse o secretário do Meio Ambiente, Ricardo Soavinski, que também preside o Conselho.
INVESTIMENTOS – Entre os investimentos aprovados para o ÁguasParaná estão a elaboração do Plano da Bacia Litorânea, monitoramento de rios, diagnóstico de bacias de mananciais de abastecimento público para implementação de Pagamento de Serviços Ambientas (PSA), perfuração de poços em áreas rurais e outras ações.
Na 26ª reunião do Conselho, em Curitiba, também foram aprovadas outras minutas de resoluções, como o Manual de Orientação para aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água. A cobrança já está instituída na Bacia do Alto Iguaçu e afluentes do Alto Ribeira, mas o manual vale para todos os 12 Comitês de Bacias do Paraná.
O manual mostra quem pode solicitar recursos da cobrança da água para ações de melhoria nas bacias, as fases de seleção dos projetos e documentação e traz outros detalhes apresentados de forma didática.
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos também definiu uma única câmara para tratar de assuntos técnicos. A câmara técnica dos Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos vai substituir as atuais quatro câmaras técnicas.
Na reunião também foram empossados os novos integrantes do Conselho para os próximos quatro anos. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos é composto pelo presidente, secretário-executivo e mais 34 representantes do Poder Executivo, da Assembleia Legislativa, Comitês de Bacias Hidrográficas, universidades, usuários de água, organizações não governamentais e municípios.
