Estado orienta prefeitos do litoral sobre gerenciamento de lixo 10/12/2013 - 10:47

O gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos e as ações que ajudarão as cidades a cumprirem a Lei 12.305/2010, que trata da matéria, foram os assuntos da reunião do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense (Colit), realizada nesta segunda-feira (09). O encontro reuniu o secretário estadual do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, e os prefeitos e secretários do Meio Ambiente de Guaratuba, Matinhos, Antonina, Morretes, Guaraqueçaba, Pontal do Paraná e Paranaguá. Os prefeitos e secretários receberam orientação sobre como atuar na questão dos resíduos sólidos.

Luiz Eduardo Cheida explicou que a partir do dia 20 de dezembro, quando se inicia a temporada de verão, até o dia 06 de março, a geração do lixo no Litoral aumenta cerca de cinco vezes. "O governo do Paraná, através da Secretaria do Meio Ambiente, Instituto das Águas e Sanepar estão trabalhando para dar o suporte necessário, mas é preciso que os prefeitos fiquem atentos às medidas importantes que devem ser implementadas, especialmente em relação a logística reversa, ao incentivo a reciclagem e reaproveitamento dos resíduos", ressaltou Cheida.

Em Pontal do Sul, por exemplo, são geradas cerca de 30 toneladas de lixo por dia durante o ano. Na temporada de verão este número salta para 200 toneladas por dia. Na última temporada de verão, entre os dias 16 de dezembro a 28 de fevereiro, foram recolhidas 295 toneladas de lixo apenas das areias das praias do Paraná.

O coordenador de resíduos sólidos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Laerty Dudas, falou aos prefeitos sobre logística reversa e a formação de consórcios intermunicipais para gestão integrada dos resíduos. "A logística reversa dos produtos é uma medida prevista na Lei Nacional de Resíduos Sólidos e que responsabiliza fabricantes e importadores pela destinação adequada dos resíduos gerados pelos seus produtos", explicou Laerty Dudas.

Na obrigatoriedade da logística reversa os fabricantes devem recolher e destinar corretamente embalagens, vidros, metais, pilhas, baterias, eletroeletrônicos, isopor, embalagens tetra pak e de refrigerantes, embalagens de agrotóxicos, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, produtos eletroeletrônicos e seus componentes, entre outros.

Para o prefeito de Morretes, Helder Teófilo dos Santos, as informações repassadas aos prefeitos são muito importantes. "Todos os prefeitos querem cumprir com a Lei de Resíduos Sólidos e o apoio do Governo é fundamental", destaca Helder.

Consórcios - Os prefeitos do Litoral também receberam orientações sobre a formação de consórcios intermunicipais para a gestão integrada de resíduos. A formação de consórcios é uma medida prevista na Lei de Resíduos e uma alternativa economicamente viável para cidades de pequeno porte.

"Em Matinhos, trabalhos com consórcio e a reciclagem é a palavra de ordem para reduzir o volume de lixo que vai para o aterro", afirmou o prefeito da cidade, Eduardo Dalmoura. "Além disso, temos duas associações de coletores organizadas e preparadas para a temporada de verão, período em que nossa cidade se torna o segundo município do Paraná em população. O governo tem nos auxiliado com sucesso neste período e os turistas encontrarão uma cidade limpa e ambientalmente correta", completou o prefeito de Matinhos.

DADOS - Atualmente, Matinhos e Pontal do Paraná utilizam um aterro sanitário de forma consorciada. Guaraqueçaba possui um aterro próprio e Guaratuba ampliou recentemente o aterro sanitário municipal, com aporte financeiro do Instituto das Águas do Paraná. Antonina destina os resíduos recolhidos para um aterro particular situado no distrito de Alexandra. Já Paranaguá e Morretes continuam depositando os resíduos gerados pela população em lixões.

O Paraná gera em média 0,9 quilo de resíduos/dia por habitante, totalizando 3,45 milhões de toneladas por ano. Deste total, 56,5% dos resíduos gerados é matéria orgânica, 26% são resíduos recicláveis e apenas 17,5% são considerados rejeitos. O Plano de Resíduos Sólidos do Paraná aponta que apenas 40% das cidades possuem planos municipais de gerenciamento de resíduos sólidos e muitos precisam ser atualizados.


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