Mudança em decreto dará rapidez ao funcionamento da Rede Estadual de Direitos Animais 07/11/2016 - 15:14
A Rede Estadual de Direito Animais (Reda), criada pelo governador Beto Richa, será alterada para ganhar rapidez nas atividades. A mudança atende pedido da Coordenadoria de Educação Ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, responsável pela Reda.
A principal alteração é a inversão na forma de funcionamento. Primeiro será instalado o Conselho Estadual de Direitos Animais para depois serem feitos os Fóruns Regionais de Debates sobre o tema. A versão anterior previa o contrário, primeiro os fóruns e depois o Conselho.
Outra mudança é na distribuição geográfica dos fóruns, que agora será replicada nas regiões do Estado por meio dos Escritórios Regionais da secretaria. Assim, os fóruns regionais deixam de ser atrelados aos Comitês de Bacias Hidrográficas.
A mudança foi debatida entre as instituições que formam a Reda e sociedade civil. “Parece pouca coisa, mas esses detalhes no modelo anterior estavam travando as atividades. A instalação do conselho, por exemplo, é uma das principais reivindicações e que agora, com esse novo formato, pode começar a funcionar”, explica a coordenadora de Educação Ambiental da secretaria, Daniela Miranda.
A Reda continuará com as atribuições de acompanhar as políticas de Direitos Animais no Paraná. A participação social é totalmente garantida por meio do Conselho Estadual de Direitos Animais (Ceda), órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo e fiscalizador.
A estrutura, organização e funcionamento do Ceda foram mantidos, o presidente é o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antonio Carlos Bonetti, e há representantes das secretarias da Agricultura e do Abastecimento, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Comunicação Social, da Cultura, de Desenvolvimento Urbano, da Educação, da Saúde, de Segurança Pública, do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Ibama, da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Conselho Regional de Biologia, de entidades profissionais de Medicina Veterinária, Zootecnia ou Biologia, Instituição de Ensino Superior que possua curso de Medicina Veterinária, Zootecnia ou Biologia; representantes do terceiro setor, de comprovada atuação na defesa dos Direitos Animais no Estado do Paraná.
A principal alteração é a inversão na forma de funcionamento. Primeiro será instalado o Conselho Estadual de Direitos Animais para depois serem feitos os Fóruns Regionais de Debates sobre o tema. A versão anterior previa o contrário, primeiro os fóruns e depois o Conselho.
Outra mudança é na distribuição geográfica dos fóruns, que agora será replicada nas regiões do Estado por meio dos Escritórios Regionais da secretaria. Assim, os fóruns regionais deixam de ser atrelados aos Comitês de Bacias Hidrográficas.
A mudança foi debatida entre as instituições que formam a Reda e sociedade civil. “Parece pouca coisa, mas esses detalhes no modelo anterior estavam travando as atividades. A instalação do conselho, por exemplo, é uma das principais reivindicações e que agora, com esse novo formato, pode começar a funcionar”, explica a coordenadora de Educação Ambiental da secretaria, Daniela Miranda.
A Reda continuará com as atribuições de acompanhar as políticas de Direitos Animais no Paraná. A participação social é totalmente garantida por meio do Conselho Estadual de Direitos Animais (Ceda), órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo e fiscalizador.
A estrutura, organização e funcionamento do Ceda foram mantidos, o presidente é o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antonio Carlos Bonetti, e há representantes das secretarias da Agricultura e do Abastecimento, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Comunicação Social, da Cultura, de Desenvolvimento Urbano, da Educação, da Saúde, de Segurança Pública, do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Ibama, da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Conselho Regional de Biologia, de entidades profissionais de Medicina Veterinária, Zootecnia ou Biologia, Instituição de Ensino Superior que possua curso de Medicina Veterinária, Zootecnia ou Biologia; representantes do terceiro setor, de comprovada atuação na defesa dos Direitos Animais no Estado do Paraná.
