Paraná e Fundação Grupo Boticário firmam parceria inédita 22/10/2014 - 15:30
Dando sequência às ações do Programa Bioclima - desenvolvido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sema/PR, o Estado do Paraná assinou com a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, no começo dessa semana, um termo de cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas no âmbito do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Estado.
A ideia é implementar e regulamentar a Lei Estadual 17.134 de 25 de abril de 2012 do PSA, utilizando a metodologia Oásis, lançada pela Fundação Grupo Boticário, em 2006. O Oásis é uma iniciativa inédita no País, que estimula a conservação da natureza por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
“Com a metodologia Oásis, a regulamentação e execução do PSA estão próximos de serem finalizados. Estamos unindo esforços para trabalhar em prol da conservação dos recursos naturais, beneficiando a sociedade como um todo”, diz Sueli Ota, coordenadora de Biodiversidade e Florestas da Sema/PR.
A diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes, complementa reforçando que as áreas naturais e toda sua biodiversidade são essenciais para a manutenção dos recursos hídricos. “O trabalho silencioso que a natureza exerce, garantindo a regulação dos fluxos hidrológicos, é um exemplo do que os especialistas chamam de ‘serviço ambiental’; assim como a purificação do ar que respiramos e a formação dos solos férteis que sustentam a agricultura”, explica.
A parceria visa utilizar o PSA como estratégia de conservação e ser o principal atrativo para o proprietário rural, que além da qualidade da água e proteção da Biodiversidade, poderá contar com a parte financeira.
“Acreditamos que essa união irá trazer muitos frutos para o Paraná. Nosso objetivo é implementar um programa que garanta água de qualidade e com grande disponibilidade aos cidadãos paranaenses, e ao mesmo tempo, utilizar o PSA como elemento de conservação da biodiversidade”, afirma o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, Antonio Caetano de Paula Jr.
O Secretário aponta ainda que a recompensa financeira será um dos motivos que irá atrair os proprietários. “A partir da contrapartida financeira ao proprietário rural, todos os envolvidos obtêm resultados positivos: o produtor é premiado pela produção da água, o cidadão da cidade recebe água de boa qualidade; e a biodiversidade é garantida”, finaliza.
Trabalho conjunto
O termo de cooperação prevê que a Sema/PR atuará na coordenação dos projetos de PSA, desde sua estruturação até a execução, além de buscar meios para garantir os recursos financeiros destinados à premiação das propriedades beneficiadas.
A Fundação Grupo Boticário capacitará a equipe da Sema/PR para a definição dos valores a serem pagos aos proprietários que serão contratados, com base na metodologia Oásis. “Esse cálculo não tem como objetivo, puramente, a valoração do serviço ambiental, mas também de incentivar os proprietários a modificarem a maneira de uso da terra quando essas não estiverem em consonância com as práticas conservacionistas”, explica o gerente de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário, André Ferretti. Ele explica que o valor da premiação financeira pago aos proprietários é calculado com base em três fatores: o custo de oportunidade da terra, os serviços ambientais providos e as boas práticas de uso e conservação do solo.
PSA - O PSA é uma remuneração para os proprietários de terra pela conservação ambiental. O pagamento é uma forma eficiente de incentivar a preservação ambiental, já que concilia atividades de preservação com a geração de renda, principalmente no meio rural onde, geralmente, a manutenção de áreas é encarada como prejuízo pelos produtores.
Oásis - Além de ser uma forma de cálculo para a valoração ambiental das propriedades, foi elaborado um conjunto de ferramentas e procedimentos que auxiliam as instituições parceiras a planejar e estruturar seus projetos, realizar a valoração ambiental, selecionar os proprietários, monitorar e avaliar os resultados e buscar potenciais fontes de recursos. Foi lançado pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, em 2006.
A metodologia Oásis já foi implantada em São Paulo (SP), Apucarana (PR), São Bento do Sul (SC) e Brumadinho (MG); tendo beneficiado 226 propriedades, que somam mais de 2.400 hectares de áreas naturais. Além disso, o Oásis integra iniciativas que estão em fase de desenvolvimento em Palmas (TO), São José dos Campos (SP), Bonito (MS), Área de Proteção Ambiental do Pratigi (BA) e Região Metropolitana de Curitiba (PR).
A ideia é implementar e regulamentar a Lei Estadual 17.134 de 25 de abril de 2012 do PSA, utilizando a metodologia Oásis, lançada pela Fundação Grupo Boticário, em 2006. O Oásis é uma iniciativa inédita no País, que estimula a conservação da natureza por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
“Com a metodologia Oásis, a regulamentação e execução do PSA estão próximos de serem finalizados. Estamos unindo esforços para trabalhar em prol da conservação dos recursos naturais, beneficiando a sociedade como um todo”, diz Sueli Ota, coordenadora de Biodiversidade e Florestas da Sema/PR.
A diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes, complementa reforçando que as áreas naturais e toda sua biodiversidade são essenciais para a manutenção dos recursos hídricos. “O trabalho silencioso que a natureza exerce, garantindo a regulação dos fluxos hidrológicos, é um exemplo do que os especialistas chamam de ‘serviço ambiental’; assim como a purificação do ar que respiramos e a formação dos solos férteis que sustentam a agricultura”, explica.
A parceria visa utilizar o PSA como estratégia de conservação e ser o principal atrativo para o proprietário rural, que além da qualidade da água e proteção da Biodiversidade, poderá contar com a parte financeira.
“Acreditamos que essa união irá trazer muitos frutos para o Paraná. Nosso objetivo é implementar um programa que garanta água de qualidade e com grande disponibilidade aos cidadãos paranaenses, e ao mesmo tempo, utilizar o PSA como elemento de conservação da biodiversidade”, afirma o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, Antonio Caetano de Paula Jr.
O Secretário aponta ainda que a recompensa financeira será um dos motivos que irá atrair os proprietários. “A partir da contrapartida financeira ao proprietário rural, todos os envolvidos obtêm resultados positivos: o produtor é premiado pela produção da água, o cidadão da cidade recebe água de boa qualidade; e a biodiversidade é garantida”, finaliza.
Trabalho conjunto
O termo de cooperação prevê que a Sema/PR atuará na coordenação dos projetos de PSA, desde sua estruturação até a execução, além de buscar meios para garantir os recursos financeiros destinados à premiação das propriedades beneficiadas.
A Fundação Grupo Boticário capacitará a equipe da Sema/PR para a definição dos valores a serem pagos aos proprietários que serão contratados, com base na metodologia Oásis. “Esse cálculo não tem como objetivo, puramente, a valoração do serviço ambiental, mas também de incentivar os proprietários a modificarem a maneira de uso da terra quando essas não estiverem em consonância com as práticas conservacionistas”, explica o gerente de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário, André Ferretti. Ele explica que o valor da premiação financeira pago aos proprietários é calculado com base em três fatores: o custo de oportunidade da terra, os serviços ambientais providos e as boas práticas de uso e conservação do solo.
PSA - O PSA é uma remuneração para os proprietários de terra pela conservação ambiental. O pagamento é uma forma eficiente de incentivar a preservação ambiental, já que concilia atividades de preservação com a geração de renda, principalmente no meio rural onde, geralmente, a manutenção de áreas é encarada como prejuízo pelos produtores.
Oásis - Além de ser uma forma de cálculo para a valoração ambiental das propriedades, foi elaborado um conjunto de ferramentas e procedimentos que auxiliam as instituições parceiras a planejar e estruturar seus projetos, realizar a valoração ambiental, selecionar os proprietários, monitorar e avaliar os resultados e buscar potenciais fontes de recursos. Foi lançado pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, em 2006.
A metodologia Oásis já foi implantada em São Paulo (SP), Apucarana (PR), São Bento do Sul (SC) e Brumadinho (MG); tendo beneficiado 226 propriedades, que somam mais de 2.400 hectares de áreas naturais. Além disso, o Oásis integra iniciativas que estão em fase de desenvolvimento em Palmas (TO), São José dos Campos (SP), Bonito (MS), Área de Proteção Ambiental do Pratigi (BA) e Região Metropolitana de Curitiba (PR).
