Política ambiental do Paraná é destaque em fórum internacional 29/10/2013 - 14:50
A Política de Meio Ambiente do Paraná foi apresentada, nesta quinta-feira (31), no II Fórum Internacional de Desenvolvimento Econômico Local, em Foz do Iguaçu. “As diretrizes da política foram recebidas como modelo de conciliação entre desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente”, afirmou o diretor-geral da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Caetano de Paula Junior.
As iniciativas que mais chamaram a atenção dos participantes foram Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), uma das ferramentas do Programa Bioclima, que possibilitará remunerar agricultores e proprietários de áreas conservadas, como as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), e a cobrança pelo uso do água, instituída pelo Estado em setembro.
Até o fim de novembro o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) entregará para a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos o sistema de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). “Com essa ferramenta, será possível determinar o valor a ser repassado, referente às categorias biodiversidade, reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs) e conservação de recursos hídricos. A remuneração também vai garantir a compensação dos agricultores e proprietários de áreas conservadas”, afirmou Caetano que também está coordenando o Programa Bioclima.
BACIAS - O Paraná é o primeiro estado da região Sul a implementar a cobrança pelo uso da água na bacia do Alto Iguaçu, onde 76 indústrias e grandes usuários, que usam a água de rios em seus processos de produção e operação, agora têm que pagar pelo uso.
Esta semana foram instalados três novos comitês de bacias, o que permitirá o início da discussão sobre cobrança em outras regiões do estado. A cobrança, prevista na Lei Nacional de Recursos Hídricos, deve ser aprovada pelos comitês.
Foram instalados e empossados, nesta quarta e quinta-feira (30 e 31), o membros dos Comitês do Baixo Iguaçu, Comitê das Bacias do Rio Piquiri e Paraná 2 e Comitê da Bacia do Alto Ivaí.
Previstos na Lei nº 9.433/1997, a chamada “Lei das Águas”, os comitês de bacia são colegiados compostos por representantes da União, dos Estados, dos Municípios, dos usuários de água e das entidades civis de recursos hídricos com atuação na própria bacia hidrográfica. Os comitês devem ter no mínimo 10 membros entre titulares e suplentes e, no máximo, 40 integrantes.
FÓRUM - O II Fórum Internacional de Desenvolvimento Econômico Local, que foi aberto na terça-feira (28) e segue até sexta-feira (1.º), tem a participação de mais de 3,3 mil pessoas de 60 países.
O principal objetivo do evento é facilitar o diálogo e o intercâmbio entre atores locais, nacionais e internacionais sobre a eficácia e impacto do desenvolvimento econômico local perante os grandes desafios da nossa época.
O evento é organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Itaipu Binacional, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Fundo Andaluz de Municípios para a Solidariedade Internacional (Famsi).
As iniciativas que mais chamaram a atenção dos participantes foram Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), uma das ferramentas do Programa Bioclima, que possibilitará remunerar agricultores e proprietários de áreas conservadas, como as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), e a cobrança pelo uso do água, instituída pelo Estado em setembro.
Até o fim de novembro o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) entregará para a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos o sistema de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). “Com essa ferramenta, será possível determinar o valor a ser repassado, referente às categorias biodiversidade, reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs) e conservação de recursos hídricos. A remuneração também vai garantir a compensação dos agricultores e proprietários de áreas conservadas”, afirmou Caetano que também está coordenando o Programa Bioclima.
BACIAS - O Paraná é o primeiro estado da região Sul a implementar a cobrança pelo uso da água na bacia do Alto Iguaçu, onde 76 indústrias e grandes usuários, que usam a água de rios em seus processos de produção e operação, agora têm que pagar pelo uso.
Esta semana foram instalados três novos comitês de bacias, o que permitirá o início da discussão sobre cobrança em outras regiões do estado. A cobrança, prevista na Lei Nacional de Recursos Hídricos, deve ser aprovada pelos comitês.
Foram instalados e empossados, nesta quarta e quinta-feira (30 e 31), o membros dos Comitês do Baixo Iguaçu, Comitê das Bacias do Rio Piquiri e Paraná 2 e Comitê da Bacia do Alto Ivaí.
Previstos na Lei nº 9.433/1997, a chamada “Lei das Águas”, os comitês de bacia são colegiados compostos por representantes da União, dos Estados, dos Municípios, dos usuários de água e das entidades civis de recursos hídricos com atuação na própria bacia hidrográfica. Os comitês devem ter no mínimo 10 membros entre titulares e suplentes e, no máximo, 40 integrantes.
FÓRUM - O II Fórum Internacional de Desenvolvimento Econômico Local, que foi aberto na terça-feira (28) e segue até sexta-feira (1.º), tem a participação de mais de 3,3 mil pessoas de 60 países.
O principal objetivo do evento é facilitar o diálogo e o intercâmbio entre atores locais, nacionais e internacionais sobre a eficácia e impacto do desenvolvimento econômico local perante os grandes desafios da nossa época.
O evento é organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Itaipu Binacional, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Fundo Andaluz de Municípios para a Solidariedade Internacional (Famsi).
