Técnicos do Governo avaliam mananciais do Sudoeste que recebem ICMS Ecológico 12/06/2015 - 10:02
As atividades de preservação ambiental em mananciais de abastecimento público de sete municípios da região Sudoeste do Paraná, que recebem recursos do ICMS Ecológico, foram avaliadas por um grupo de técnicos do governo do estado e da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. O trabalho de campo durou 15 dias e o diagnóstico estará concluído na próxima semana.
O ICMS Ecológico é um instrumento de política pública, criado pioneiramente no Paraná, que trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam em seus territórios Unidades de Conservação ou áreas protegidas, ou, ainda, mananciais para abastecimento de municípios vizinhos.
No Sudoeste, foram avaliados os mananciais de Planalto, Santa Izabel do Oeste, Ampére, Nova Esperança do Sudoeste, Flor da Serra do Sul, Marmeleiro e Renascença.
Eles fornecem abastecimento de água, para Capanema, Realeza, Santa Izabel do Oeste, Salto do Lontra, Francisco Beltrão (Flor da Serra e Marmeleiro) e Marmeleiro. A avaliação dos critérios ambientais será encaminhada para o Instituto Águas do Paraná para compor os valores do ICMS Ecológico dos municípios.
MANEJO E CONSERVAÇÃO – Participam da avaliação técnicos do Instituto Águas Paraná, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Emater e outros. Cada técnico avalia 12 itens que, somados, compõem a nota final de avaliação dos mananciais.
Um dos itens incluídos nesta avaliação foi “Manejo e conservação de solo e estradas”, que protege e evita o assoreamento dos rios e córregos, erosão. O relatório ficará pronto na semana que vem. “Apesar de ainda faltar as avaliações de duas instituições, no geral, o trabalho dos municípios está bom. Até o momento apenas dois tiveram queda na qualidade de seus mananciais, e os demais subiram na pontuação”, disse o chefe regional da Sema em Francisco Beltrão, Juan Artigas Souza Luz.
VALORES - Os valores que cada município recebe do ICMS Ecológico varia conforme a área que compõe o manancial, e também do total do ICMS arrecadado. Para alguns municípios o recurso representa até 45% do valor total do ICMS.
No Sudoeste, em 2014, o ICMS Ecológico para mananciais chegou a R$ 7,196 milhões. “É um trabalho gratificante ver a responsabilidade e sintonia entre as diversas secretarias das administrações, pois a preservação ambiental é uma soma de atividades que envolvem a todos”, explica Alberto Piccinini, gerente de Bacia Hidrográfica do Baixo Iguaçu e Chefe do Instituto das Águas do Paraná no Sudoeste.
O ICMS Ecológico é um instrumento de política pública, criado pioneiramente no Paraná, que trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam em seus territórios Unidades de Conservação ou áreas protegidas, ou, ainda, mananciais para abastecimento de municípios vizinhos.
No Sudoeste, foram avaliados os mananciais de Planalto, Santa Izabel do Oeste, Ampére, Nova Esperança do Sudoeste, Flor da Serra do Sul, Marmeleiro e Renascença.
Eles fornecem abastecimento de água, para Capanema, Realeza, Santa Izabel do Oeste, Salto do Lontra, Francisco Beltrão (Flor da Serra e Marmeleiro) e Marmeleiro. A avaliação dos critérios ambientais será encaminhada para o Instituto Águas do Paraná para compor os valores do ICMS Ecológico dos municípios.
MANEJO E CONSERVAÇÃO – Participam da avaliação técnicos do Instituto Águas Paraná, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Emater e outros. Cada técnico avalia 12 itens que, somados, compõem a nota final de avaliação dos mananciais.
Um dos itens incluídos nesta avaliação foi “Manejo e conservação de solo e estradas”, que protege e evita o assoreamento dos rios e córregos, erosão. O relatório ficará pronto na semana que vem. “Apesar de ainda faltar as avaliações de duas instituições, no geral, o trabalho dos municípios está bom. Até o momento apenas dois tiveram queda na qualidade de seus mananciais, e os demais subiram na pontuação”, disse o chefe regional da Sema em Francisco Beltrão, Juan Artigas Souza Luz.
VALORES - Os valores que cada município recebe do ICMS Ecológico varia conforme a área que compõe o manancial, e também do total do ICMS arrecadado. Para alguns municípios o recurso representa até 45% do valor total do ICMS.
No Sudoeste, em 2014, o ICMS Ecológico para mananciais chegou a R$ 7,196 milhões. “É um trabalho gratificante ver a responsabilidade e sintonia entre as diversas secretarias das administrações, pois a preservação ambiental é uma soma de atividades que envolvem a todos”, explica Alberto Piccinini, gerente de Bacia Hidrográfica do Baixo Iguaçu e Chefe do Instituto das Águas do Paraná no Sudoeste.
