Viagem a Brasília foi produtiva e secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos traz novidades para o Paraná 30/05/2014 - 14:30
Durante esta semana, em Brasília, aconteceu a 114ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Em pauta temas como energia eólica, efetividade nas unidades de conservação, mudanças climáticas e a lista PET, Resolução 394/ 2007, do CONAMA, a qual estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação. O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, Antonio Caetano de Paula Júnior participou da reunião onde o estado foi destaque pela criação da Rede Estadual de Direitos Animais (REDA).
“Só para termos uma ideia, são cerca de um milhão de criadores de animais em todo o Brasil. A questão da criação de animais silvestres não se restringe a uma lista de espécies, é um procedimento que garante a qualidade de vida deles”, explica o secretário Caetano.
“Um desses instrumentos é o termo de guarda responsável. Ou seja, só autorizaremos criadores que assumirem e apresentarem condições para isso. Precisamos entender que quando se trata de animais não somos proprietários ou posseiros, temos tão somente a guarda dos mesmos”, diz. Para ele, um trabalho conjunto será fundamental. “Vamos combater duramente os maus tratos. E isso terá que ser feito em um trabalho conjunto, IAP, IBAMA, SEMA, Municípios e Sociedade Civil”, finaliza.
Outro assunto discutido na capital federal foi a recomendação do CONAMA para uma avaliação da efetividade da gestão das áreas protegidas. Saber quanto custa uma Unidade de Conservação, que tipo de gestão deve ser feita e como ela deverá ser monitorada, é um trabalho que precisa avançar, de acordo com o secretário. “Precisamos avançar no monitoramento da biodiversidade, saber quanto e como as espécies sofrem com as mudanças climáticas e como fazer uso dos recursos naturais de forma sustentável. Há muito trabalho a ser desenvolvido”, explica Caetano.
Ainda em Brasília, Caetano de Paula visitou junto com o diretor presidente do IAP, Luis Tarcísio Mossato, a ABEMA (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente), onde participou do Grupo de Trabalho para a implantação do CAR (Cadastro Ambiental Rural) no Brasil.
Cadastro Ambiental Rural é um instrumento do novo Código Florestal que auxilia no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais. Consiste no levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública, com o objetivo de traçar um mapa digital a partir do qual são calculados os valores das áreas para diagnóstico ambiental.
“O Grupo de Trabalho foi muito produtivo, vimos a apresentação do módulo de monitoramento e análise do CAR e temos a convicção que o Paraná irá cumprir a meta de cadastro das propriedades rurais”, afirmou Tarcísio.
"O CAR nos dará um retrato único do Paraná e do Brasil, saberemos onde e em que estágios estão nossos remanescentes florestais e com o Programa de Recuperação Ambiental - PRA, conseguiremos fazer o maior trabalho de restauração da história do Paraná”, enfatiza o secretário do Meio Ambiente, Antonio Caetano de Paula Júnior.
“Só para termos uma ideia, são cerca de um milhão de criadores de animais em todo o Brasil. A questão da criação de animais silvestres não se restringe a uma lista de espécies, é um procedimento que garante a qualidade de vida deles”, explica o secretário Caetano.
“Um desses instrumentos é o termo de guarda responsável. Ou seja, só autorizaremos criadores que assumirem e apresentarem condições para isso. Precisamos entender que quando se trata de animais não somos proprietários ou posseiros, temos tão somente a guarda dos mesmos”, diz. Para ele, um trabalho conjunto será fundamental. “Vamos combater duramente os maus tratos. E isso terá que ser feito em um trabalho conjunto, IAP, IBAMA, SEMA, Municípios e Sociedade Civil”, finaliza.
Outro assunto discutido na capital federal foi a recomendação do CONAMA para uma avaliação da efetividade da gestão das áreas protegidas. Saber quanto custa uma Unidade de Conservação, que tipo de gestão deve ser feita e como ela deverá ser monitorada, é um trabalho que precisa avançar, de acordo com o secretário. “Precisamos avançar no monitoramento da biodiversidade, saber quanto e como as espécies sofrem com as mudanças climáticas e como fazer uso dos recursos naturais de forma sustentável. Há muito trabalho a ser desenvolvido”, explica Caetano.
Ainda em Brasília, Caetano de Paula visitou junto com o diretor presidente do IAP, Luis Tarcísio Mossato, a ABEMA (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente), onde participou do Grupo de Trabalho para a implantação do CAR (Cadastro Ambiental Rural) no Brasil.
Cadastro Ambiental Rural é um instrumento do novo Código Florestal que auxilia no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais. Consiste no levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública, com o objetivo de traçar um mapa digital a partir do qual são calculados os valores das áreas para diagnóstico ambiental.
“O Grupo de Trabalho foi muito produtivo, vimos a apresentação do módulo de monitoramento e análise do CAR e temos a convicção que o Paraná irá cumprir a meta de cadastro das propriedades rurais”, afirmou Tarcísio.
"O CAR nos dará um retrato único do Paraná e do Brasil, saberemos onde e em que estágios estão nossos remanescentes florestais e com o Programa de Recuperação Ambiental - PRA, conseguiremos fazer o maior trabalho de restauração da história do Paraná”, enfatiza o secretário do Meio Ambiente, Antonio Caetano de Paula Júnior.
