AGENDA 21 27/07/2015 - 17:00
OFICINAS TEMÁTICAS - Agenda 21 Paraná
Durante o mês de agosto, serão realizadas pelo Fórum Permanente da Agenda 21 Paraná as Oficinas Temáticas, com intuito de sistematizar o material para a elaboração do documento “Agenda 21 Paraná” oriundo do texto-base, enriquecido com as contribuições das Conferências Livres e de Consulta Pública, realizadas em 2014.
Tais oficinas serão realizadas no Auditório SEMA (Rua Desembargador Mota, 3384) nas seguintes datas, das 14 às 18 horas:
Tema Norteador Data
01 Recursos Naturais e Biodiversidade 11/08/2015
02 Pesquisa, Inovação, Ciência e Tecnologia 14/08/2015
03 Infraestrutura e Integração 18/08/2015
04 Padrões de Produção e Consumo 21/08/2015
05 Direitos Humanos e de Todas as Formas de Vidas 25/08/2015
06 Governança e Empoderamento 31/08/2015
As oficinas são ABERTAS para a participação de toda pessoa interessada na temática do desenvolvimento sustentável e não há necessidade de inscrição prévia. Mais informações entrar em contato pelos telefones (41)3304-7786 e (41)3304-7790 ou pelo e-mail: agenda21parana@gmail.com.
Para conhecer os textos que serão trabalhados nas oficinas veja abaixo, conforme cada Tema Norteador da Agenda 21 Paraná:
• Recursos Naturais e Biodiversidade
• Pesquisa, Inovação, Ciência e Tecnologia
• Infraestrutura e Integração
• Padrões de Produção e Consumo
• Direitos Humanos e de Todas as Formas de Vidas
• Governança e Empoderamento
Por que o documento Agenda 21 Paraná?
A Agenda 21 pode ser definida como um “instrumento de planejamento e gestão participativos visando o desenvolvimento sustentável”.
Desde 2002 com a criação da Comissão Governamental e, principalmente, a partir de 2004, com a criação do Fórum Permanente da Agenda 21 Paraná, ocorreram muitas atividades, muitos eventos foram realizados, inclusive as próprias reuniões do Fórum.
Tantas mobilizações, além dos resultados alcançados, originaram importantes publicações nesse período. Porém, nosso estado ainda não construiu sua Agenda 21, a exemplo da Agenda 21 Global, da Agenda 21 Brasileira e das Agendas 21 de vários estados e tantas cidades.
Para preencher essa lacuna e, principalmente, para que nosso estado possa ter sua Agenda 21 foi organizado o processo de elaboração do documento “Agenda 21 Paraná”, propiciando o maior envolvimento possível da sociedade paranaense a fim de definir as diretrizes para o desenvolvimento sustentável do Paraná.
O documento final deverá ser claro, conciso e de fácil entendimento de todos. A abordagem do assunto deverá ser a partir da visão biocêntrica, obviamente com o objetivo do desenvolvimento sustentável.
O texto base
O texto base foi construído a partir das publicações da Agenda 21 Paraná: Seminários Macrorregionais da Agenda 21 Paraná (2002), Diálogos Paraná (2006), A Agenda 21 no Movimento Popular (2009), Pacto Paraná Sustentável (2010) e Paraná: O Futuro que Queremos (2012).
O conteúdo desses documentos foi organizado conforme os atuais seis Temas Norteadores da Agenda 21 Paraná: Direitos Humanos e de Todas as Formas de Vida, Padrões de Produção e Consumo, Recursos Naturais e Biodiversidade, Infra Estrutura e Integração, Pesquisa, Inovação, Ciência e Tecnologia e Governança e Empoderamento.
No mês de março de 2014 foram realizadas Conferências Livres por instituições integrantes do Fórum que, basicamente, analisaram o Texto Base, ou parte dele, e fizeram suas contribuições.
Em maio de 2014, foi realizada a Consulta Pública, divulgada no site da SEMA, através da qual muitas outras contribuições foram recebidas.
O trabalho dos GTT – Grupo de Trabalho Temático
Coube a cada GTT analisar o Texto-Base com as respectivas contribuições das Conferências Livres e da Consulta Pública e sistematizar um novo Texto-Base, visando as etapas posteriores, de acordo com o roteiro pré-estabelecido:
a) Premissas – Qual a situação desejada.
b) Situação Atual – diagnóstico.
c) Desafios – o que deve ser feito.
d) Obstáculos – empecilho.
e) Propostas – ações para superação dos obstáculos.
Oficinas Temáticas:
As Oficinas Temáticas tem por objetivo analisar os textos trabalhados pelos GTT verificando se algum tema não foi corretamente tratado, além de notar a ausência de algum outro tema que considere relevante para receber o mesmo tratamento. Da mesma forma, a Oficina poderá apresentar a sugestão de como contemplar o tema.
Temas Norteadores e eixos temáticos:
1 – Direitos Humanos e de Todas as Formas de Vida
Educação e Diálogo de Saberes
Direitos Animais
Segurança Alimentar e Nutricional
Saúde
Erradicação da Pobreza e das Desigualdades Sociais
Trabalho, Geração de Renda e Inclusão Social
Erradicação da Violência
Moradia
Grupos Vulneráveis
Cultura
2 – Padrões de Produção e Consumo
Consumo Consciente
Agricultura
Geração de Resíduos
Desafios Setoriais da Produção
Publicidade e Propaganda
3 – Recursos Naturais e Biodiversidade
Biodiversidade
Florestas
Gestão dos Recursos Hídricos
Qualidade e Ocupação do Solo
Proteção da Atmosfera e Qualidade do Ar
Ambiente Marinho
Gestão dos Recursos Naturais
4 – Infra Estrutura e Integração
Integração Regional
Transportes
Energia
Comunicação
Turismo
Cidades Sustentáveis
Habitação
Saneamento
Resíduos Sólidos
Mobilidade Urbana e Acessibilidade
Infraestrutura Urbana e Rural
Cooperação e Integração entre as Regiões do Estado
Resíduos Sólidos
Saneamento
Habitação
Mobilidade e Transporte
Segurança
Comunicação
Energia
5 – Pesquisa, Inovação, Ciência e Tecnologia;
Fomento à Pesquisa
Da Teoria à Prática
Agropecuária, Pesca e Aquicultura
Empreendedorismo
6 – Governança e Empoderamento.
Governança
Gestão Compartilhada
Planejamento Descentralizado e Participativo
Plano Diretor
Fóruns, Conselhos e Comitês
Instância Legítima de Governança
Meios de Implementação da Agenda 21
Mobilização e Comunicação
Papel dos Grupos Principais: Trabalhadores, Mulher, Infância e Juventude, Organizações não governamentais, Autoridades Locais
Terceiro Setor
Respeito às Minorias e Fortalecimento de Grupos Vulneráveis
Comunidades Tradicionais
Indicadores do Desenvolvimento Sustentável
Vocação Regional
Programas Ambientais
Segurança Pública
Durante o mês de agosto, serão realizadas pelo Fórum Permanente da Agenda 21 Paraná as Oficinas Temáticas, com intuito de sistematizar o material para a elaboração do documento “Agenda 21 Paraná” oriundo do texto-base, enriquecido com as contribuições das Conferências Livres e de Consulta Pública, realizadas em 2014.
Tais oficinas serão realizadas no Auditório SEMA (Rua Desembargador Mota, 3384) nas seguintes datas, das 14 às 18 horas:
Tema Norteador Data
01 Recursos Naturais e Biodiversidade 11/08/2015
02 Pesquisa, Inovação, Ciência e Tecnologia 14/08/2015
03 Infraestrutura e Integração 18/08/2015
04 Padrões de Produção e Consumo 21/08/2015
05 Direitos Humanos e de Todas as Formas de Vidas 25/08/2015
06 Governança e Empoderamento 31/08/2015
As oficinas são ABERTAS para a participação de toda pessoa interessada na temática do desenvolvimento sustentável e não há necessidade de inscrição prévia. Mais informações entrar em contato pelos telefones (41)3304-7786 e (41)3304-7790 ou pelo e-mail: agenda21parana@gmail.com.
Para conhecer os textos que serão trabalhados nas oficinas veja abaixo, conforme cada Tema Norteador da Agenda 21 Paraná:
• Recursos Naturais e Biodiversidade
• Pesquisa, Inovação, Ciência e Tecnologia
• Infraestrutura e Integração
• Padrões de Produção e Consumo
• Direitos Humanos e de Todas as Formas de Vidas
• Governança e Empoderamento
Por que o documento Agenda 21 Paraná?
A Agenda 21 pode ser definida como um “instrumento de planejamento e gestão participativos visando o desenvolvimento sustentável”.
Desde 2002 com a criação da Comissão Governamental e, principalmente, a partir de 2004, com a criação do Fórum Permanente da Agenda 21 Paraná, ocorreram muitas atividades, muitos eventos foram realizados, inclusive as próprias reuniões do Fórum.
Tantas mobilizações, além dos resultados alcançados, originaram importantes publicações nesse período. Porém, nosso estado ainda não construiu sua Agenda 21, a exemplo da Agenda 21 Global, da Agenda 21 Brasileira e das Agendas 21 de vários estados e tantas cidades.
Para preencher essa lacuna e, principalmente, para que nosso estado possa ter sua Agenda 21 foi organizado o processo de elaboração do documento “Agenda 21 Paraná”, propiciando o maior envolvimento possível da sociedade paranaense a fim de definir as diretrizes para o desenvolvimento sustentável do Paraná.
O documento final deverá ser claro, conciso e de fácil entendimento de todos. A abordagem do assunto deverá ser a partir da visão biocêntrica, obviamente com o objetivo do desenvolvimento sustentável.
O texto base
O texto base foi construído a partir das publicações da Agenda 21 Paraná: Seminários Macrorregionais da Agenda 21 Paraná (2002), Diálogos Paraná (2006), A Agenda 21 no Movimento Popular (2009), Pacto Paraná Sustentável (2010) e Paraná: O Futuro que Queremos (2012).
O conteúdo desses documentos foi organizado conforme os atuais seis Temas Norteadores da Agenda 21 Paraná: Direitos Humanos e de Todas as Formas de Vida, Padrões de Produção e Consumo, Recursos Naturais e Biodiversidade, Infra Estrutura e Integração, Pesquisa, Inovação, Ciência e Tecnologia e Governança e Empoderamento.
No mês de março de 2014 foram realizadas Conferências Livres por instituições integrantes do Fórum que, basicamente, analisaram o Texto Base, ou parte dele, e fizeram suas contribuições.
Em maio de 2014, foi realizada a Consulta Pública, divulgada no site da SEMA, através da qual muitas outras contribuições foram recebidas.
O trabalho dos GTT – Grupo de Trabalho Temático
Coube a cada GTT analisar o Texto-Base com as respectivas contribuições das Conferências Livres e da Consulta Pública e sistematizar um novo Texto-Base, visando as etapas posteriores, de acordo com o roteiro pré-estabelecido:
a) Premissas – Qual a situação desejada.
b) Situação Atual – diagnóstico.
c) Desafios – o que deve ser feito.
d) Obstáculos – empecilho.
e) Propostas – ações para superação dos obstáculos.
Oficinas Temáticas:
As Oficinas Temáticas tem por objetivo analisar os textos trabalhados pelos GTT verificando se algum tema não foi corretamente tratado, além de notar a ausência de algum outro tema que considere relevante para receber o mesmo tratamento. Da mesma forma, a Oficina poderá apresentar a sugestão de como contemplar o tema.
Temas Norteadores e eixos temáticos:
1 – Direitos Humanos e de Todas as Formas de Vida
Educação e Diálogo de Saberes
Direitos Animais
Segurança Alimentar e Nutricional
Saúde
Erradicação da Pobreza e das Desigualdades Sociais
Trabalho, Geração de Renda e Inclusão Social
Erradicação da Violência
Moradia
Grupos Vulneráveis
Cultura
2 – Padrões de Produção e Consumo
Consumo Consciente
Agricultura
Geração de Resíduos
Desafios Setoriais da Produção
Publicidade e Propaganda
3 – Recursos Naturais e Biodiversidade
Biodiversidade
Florestas
Gestão dos Recursos Hídricos
Qualidade e Ocupação do Solo
Proteção da Atmosfera e Qualidade do Ar
Ambiente Marinho
Gestão dos Recursos Naturais
4 – Infra Estrutura e Integração
Integração Regional
Transportes
Energia
Comunicação
Turismo
Cidades Sustentáveis
Habitação
Saneamento
Resíduos Sólidos
Mobilidade Urbana e Acessibilidade
Infraestrutura Urbana e Rural
Cooperação e Integração entre as Regiões do Estado
Resíduos Sólidos
Saneamento
Habitação
Mobilidade e Transporte
Segurança
Comunicação
Energia
5 – Pesquisa, Inovação, Ciência e Tecnologia;
Fomento à Pesquisa
Da Teoria à Prática
Agropecuária, Pesca e Aquicultura
Empreendedorismo
6 – Governança e Empoderamento.
Governança
Gestão Compartilhada
Planejamento Descentralizado e Participativo
Plano Diretor
Fóruns, Conselhos e Comitês
Instância Legítima de Governança
Meios de Implementação da Agenda 21
Mobilização e Comunicação
Papel dos Grupos Principais: Trabalhadores, Mulher, Infância e Juventude, Organizações não governamentais, Autoridades Locais
Terceiro Setor
Respeito às Minorias e Fortalecimento de Grupos Vulneráveis
Comunidades Tradicionais
Indicadores do Desenvolvimento Sustentável
Vocação Regional
Programas Ambientais
Segurança Pública



